18/09/2024 10:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/06/2023 17:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Autos nº 0000323-97.2017.8.18.0077 [SIMP 000262-205/2017] MM. Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Exce...

28/06/2023 17:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2021 13:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/03/2021 07:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

24/03/2021 07:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

24/03/2021 07:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2021 07:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

24/03/2021 07:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

14/12/2020 16:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/06/2020 18:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Resposta ao(s) expediente(s): 166874

24/06/2020 18:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Zélia Saraiva Lima - Intimação (166874)
Limite para manifestação: 09/07/2020 - 23:59

24/06/2020 05:51:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2020 05:40:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

24/06/2020 05:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/12/2019 11:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação em anexo.

19/12/2019 11:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 12:59:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 10:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2019 10:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

09/12/2019 10:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/12/2019 10:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000263-205/2017 foi desapensado.

23/10/2019 12:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/12/2018 12:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AUTOS Nº 0000323-97.2017.8.18.0077 APELANTE: ELIÉSIO CARDOSO DOS SANTOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ IMPUTAÇÃO: Art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotoria de Justiça infra-assinada, nos autos da Ação Penal Pública que move em face de ELIÉSIO CARDOSO DOS SANTOS, já qualificado, condenado pela prática do crime de tráfico de drogas (artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006), vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar, em anexo, CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE APELAÇÃO, requerendo a remessa dos autos à Instância Superior, onde certamente o recurso será improvido.

13/12/2018 12:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/01/2018 08:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

MEMORIAL DE ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, § 3º do Código Processual Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAIS, nos autos da Ação Penal Pública que move em desfavor de ELIESIO CARDOSO DOS SANTOS, já qualificado nos autos em epígrafe, pela prática do crime capitulado no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, nos termos que seguem:

24/01/2018 08:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/07/2017 11:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

17/07/2017 11:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/05/2017 12:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ/PI Rua Erotides Lima, nº 656, Centro, Uruçuí-PI CEP 64860-000 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUI (PI) Autos nº 0000323-97.2017.8.18.0077 Ref. IP nº 002.834/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.¿ 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.¿ 12/93, na forma da Lei 11.340/2006, oferecer DENÚNCIA contra ELIESIO CARDOSO DOS SANTOS, brasileiro, auxiliar de mecânico, solteiro, nascido em 15/12/1995, natural de Uruçuí-PI, portador do RG nº 3.580.473 SSP-PI e CPF nº 055.889.681-23, filho de Elias Ferreira dos Santos e Elineusa Cardoso dos Santos, residente e domiciliado no Povoado Assentamento Santa Teresa, S/N, Zona Rural de Uruçuí-PI, pela prática delituosa a seguir expendida:

25/05/2017 12:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000263-205/2017 foi apensado.

25/05/2017 12:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática