25/05/2021 10:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos

25/05/2021 10:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

11/05/2021 09:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 16.04.2021, na 3ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

20/04/2021 09:35:07 • ATOS COMUNS » Voto

08/03/2021 09:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2021 10:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

11/02/2021 09:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

11/02/2021 09:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

25/01/2021 09:36:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 09:33:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2021 09:26:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 11:09:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 11:06:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2021 11:04:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 13:15:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 12:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/01/2021 12:17:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/01/2021 12:16:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/01/2021 12:13:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/01/2021 12:12:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 09:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

06/04/2020 12:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conforme previsão do art. 2º, I, do Ato PGJ nº 995/2020, SUSPENDO O PRAZO do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020.

30/07/2019 14:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2019.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que, no caso concreto, embora tenha decorrido o prazo supracitado, ainda existe a necessidade diligências/providências no sentido de averiguar se o PP alcançou o objetivo almejado ou para formação do juízo de valor e possível conversão em Inquérito Civil, propositura de Ação Civil Pública ou arquivamento, conforme determina o art. 2°, §7° da Resolução n° 23/2007. RESOLVE: PRORROGAR o prazo de conclusão do presente PP pelo período de 90 (noventa) dias.

29/07/2019 13:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço conclusão dos presentes autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça, Dr. Luciano Lopes Sales.

29/07/2019 13:05:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao que foi requerido através do Ofício encartado nas fls. 41/42 do presente autos.

29/07/2019 13:04:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de Recebimento (AR), referente ao notificação nº 17/2019

29/07/2019 13:03:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de Recebimento (AR), referente ao oficio 68/2019 PJ de Avelino Lopes-PI

23/05/2019 09:34:47 • ATOS COMUNS » Juntada

pesquisa da situação das Prestações de Contas Municipais no site do Tribunal de contas do Piauí, referente ao município de Morro Cabeça no Tempo.

23/05/2019 09:33:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 68/2019 PJ Avelino Lopes

22/05/2019 14:05:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 17/2019 a Claudivon Martins Alves

22/05/2019 14:05:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 67/2019/PJ.Avelino Lopes - envio de cópia da portaria de Instauração nº 05/2019 da PPICP, para conhecimento ao CACOP.

22/05/2019 14:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público, com o objetivo de apurar o atraso na prestação de contas, por parte do ex-presidente da Câmara Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI, no que refere à entrega do balancete mensal, referente ao mês de Dezembro/2018

22/05/2019 13:47:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática