18/07/2025 14:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Proc. nº 0800076-88.2023.8.18.0072   MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Piauí vem, respeitosamente, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS nos termos a seguir expostos. Trata-se de Ação Civ...

27/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13958412)
Limite para manifestação: 18/07/2025 - 23:59

03/06/2025 13:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/01/2025 17:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/07/2023 10:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antonio Rodrigues de Moura

10/07/2023 10:26:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/01/2023 13:06:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Recebimento no sistema apenas para fins de autuação.

23/01/2023 13:06:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2023 13:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2023 13:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/01/2023 13:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição Inicial => Ajuizamento de Ação

19/01/2023 09:33:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 06/2018 SIMP Nº: 000262 255/2017 CERTIDÃO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor desta Promotoria de Justiça de São Pedro...

18/01/2023 09:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 06/2018 SIMP Nº: 000262 255/2017 DESPACHO DETERMINO , antes de ser procedido à elaboração da petição inicial, seja feito o levant...

22/08/2022 12:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 06/2018 SIMP Nº: 000262-255/2017 RELATÓRIO FINAL Trata-se de Inquérito Civil Público 06/2018, SIMP nº 000950- 255/2019, instaurad...

18/02/2022 09:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

20/10/2021 11:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2022.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Público nº 06/2018, SIMP nº 000262 255/2017, conforme art. 9º da Resolução CNMP nº 023/2007, sucessivas vezes, retroagindo para 16/04/2019, como novo vencimento em 16/04/2022;

20/10/2021 11:49:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2021.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Público nº 06/2018, SIMP nº 000262 255/2017, conforme art. 9º da Resolução CNMP nº 023/2007, sucessivas vezes, retroagindo para 16/04/2019, como novo vencimento em 16/04/2022;

20/10/2021 11:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2020.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Público nº 06/2018, SIMP nº 000262 255/2017, conforme art. 9º da Resolução CNMP nº 023/2007, sucessivas vezes, retroagindo para 16/04/2019, como novo vencimento em 16/04/2022;

20/10/2021 11:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/10/2021 09:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 11:25:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 11:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/10/2021 17:19:18 • ATOS COMUNS » Anexação

11/10/2021 11:31:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2021 15:13:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2021 14:34:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 15:46:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 10:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/05/2021 09:20:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 15:26:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2021 10:58:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 17:43:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2021 17:42:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

16/02/2021 14:13:03 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2021 14:02:12 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2021 13:58:15 • ATOS COMUNS » Juntada

16/02/2021 11:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2021 11:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

30/11/2020 11:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em cumprimento a despacho, juntado no autos do ICP 08 2018, SIMP nº 000057-255/2017

10/09/2020 10:36:55 • ATOS COMUNS » Desanexação

01/09/2020 22:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

08/12/2019 18:20:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Referente ao: Inquérito Civil nº 06/2018 / 000973-255/2017;  juntado neste autos. "Considerando despacho proferido nestes autos para que ele seja juntado nos autos  Inquérito Civil Público nº 06/2018 000262-255/2017;   Considerando que quando um protocolo SIMP é apensado a outro autos, sem arquivamento, ele continua em aberto no sistema, como um protocolo autônomo, inclusive com contagem de prazo; Considerando orientação realizada através de consulta via ligação telefônica com o setor competente do SIMP, na sede do MPPI, em Teresina; Procedo o arquivamento deste protocolo, no SIMP, haja vista todo o conteúdo deste procedimento ter sido juntado ao Inquérito Civil Público nº 06/2018 000262-255/2017;  ainda em tramitação. O referido é verdade e dou fé."

08/12/2019 18:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000973-255/2017 foi desapensado.

05/12/2019 10:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima (Substituido por Paulo Rubens Parente Rebouças) - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2019 10:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

18/03/2019 11:06:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Determino: a) seja este ICP anexado ao ICP nº 08/2018 (SIMP nº 000057-255/2017); b) seja dado baixa ao SIMP nº 000262-255/2017. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 15 de março de 2019.

18/03/2019 11:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.

18/03/2019 11:03:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 295/2018 São Pedro do Piauí, 06 de novembro de 2018 Ao EXMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI

19/07/2018 13:07:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

19/07/2018 13:07:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, certifico que a minuta de TAC solicitada ao CACOP através de e-mail foi recebida e está salva na pasta virtual: Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí > 2018 > Recebidos dos CAO > CACOP.

19/07/2018 13:02:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento pertinente resposta encaminhada a sede desta PJ pela Secretaria de Educação de São Pedro do Piauí ¿ PI, com um total de 04 fls.

25/05/2018 07:37:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail: "Bom dia, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos do ICP nº 06/2018, solicito "auxílio quanto à elaboração de minuta de ACP sobre contratação de servidores temporários, desrespeitando a legislação pertinente". Ademais, solicito confirmação de recebimento. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Pj de São Pedro do Piauí - PI 15186 86 9 9947 2493"

25/05/2018 07:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail: "Bom dia, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho, em anexo, para tomada de ciência, cópia da Portaria GPJSP 10 2018, que instaura o ICP nº 06/2018. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Pj de São Pedro do Piauí - PI 15186 86 9 9947 2493"

25/05/2018 07:36:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail: "Boa tarde, De ordem do EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, encaminho cópia da Portaria PJSP 10 2018, que instaura o ICP nº 06/2018, para publicação nos Diários pertinentes. Ademais, solicito confirmação de recebimento e de publicação da supracitada portaria. Atenciosamente, Rodrigo M Leite Assessor da PJ de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 86 9 9947 2493"

25/05/2018 07:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 10/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar possíveis irregularidades na contratação de servidores, em São Pedro do Piauí, sem concurso público, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 10/2015, e seu apenso, o Procedimento Preparatório nº 10/2017, em Inquérito Civil Público nº 06/2018.

16/03/2018 09:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) seja dado ¿baixa¿ no SIMP 973-255/2017, tendo em vista o despacho de fl. 61; b) seja procedida nova numeração; c) seja convertido este Procedimento Administrativo Nº 10/2015 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007; d) seja contatado o Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP, a fim de solicitar auxílio quanto à elaboração de minuta de ACP sobre contratação de servidores temporários, desrespeitando a legislação pertintente; e) logo após a desincumbência de tais atos, faz-se conclusão a este Membro Ministerial para a adoção das medidas cabíveis.

07/02/2018 14:12:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000973-255/2017 foi apensado.

07/02/2018 14:10:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, certifico que o PP nº 10/2017 possui o mesmo objeto do PP n° 10/2015. Desse modo, em cumprimento ao despacho anterior, procedo a juntada do mais recente no mais antigo.

04/12/2017 13:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) seja expedida certidão, informando sobre o trâmite do Procedimento Preparatório Nº 10/2017, com o objeto análogo ao do presente; b) além disso, seja anexado o PP Nº 10/2017 ao PP Nº 10/2015 e, ao depois, conclusos para nova análise.

20/03/2017 14:23:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática