07/03/2025 10:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2025 10:37:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

07/03/2025 10:35:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício Nº. 240/2025-000262-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIRA DE FRANÇA DUARTE Diretora Geral - ISAC - HEDA,   Parna...

19/02/2025 10:07:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 240/2025-000262-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIRA DE FRANÇA DUARTE Diretora Geral - ISAC - HEDA, foi entregue ao motorista ministeria...

13/02/2025 11:14:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios Nº. 238/2025-000262-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 239/2025-000262-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CACOP, via SEI, comprovantes ane...

13/02/2025 10:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

13/02/2025 09:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

13/02/2025 09:27:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

13/02/2025 09:25:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios Nº. 238/2025-000262-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, Ofício Nº. 239/2025-000262-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CACOP e Ofício Nº. 240/2025-0002...

13/02/2025 09:01:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Parecer Nº. 70-2023/CACOP.   Parnaíba, 13 de fevereiro de 2025.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

13/02/2025 08:48:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação Portaria Nº. 09-12/2024 no Diário do MPPI.   Parnaíba, 13 de fevereiro de 2025.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotor...

13/02/2025 08:40:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, conforme Portaria Nº. 09-12/2024.   Parnaíba, 13 de fevereiro de 2025.   Maria...

13/02/2025 08:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2025 08:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/01/2025 08:30:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

18/12/2024 15:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N°. 09-12/2024 em anexo.

18/12/2024 15:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue Despacho de Conversão em anexo.

13/12/2024 10:33:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

13/12/2024 08:11:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

10/12/2024 14:26:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2024 14:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

10/12/2024 14:24:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 1611/2024-000262-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIRA DE FRANÇA DUARTE Diretora Geral - I...

26/11/2024 08:59:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício Nº. 1611/2024-000262-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIRA DE FRANÇA DUARTE Diretora Geral - ISAC - HEDA.   Parn...

26/11/2024 08:59:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 1611/2024-000262-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIRA DE FRANÇA DUARTE Diretora Geral - ISAC - HEDA, foi entregue ao motorista ministeri...

26/11/2024 08:56:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

26/11/2024 08:55:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 1611/2024-000262-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado a Senhora WALDINEIDE PEREIRA DE FRANÇA DUARTE Diretora Geral - ISAC - HEDA, conforme determinação mini...

18/11/2024 10:56:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº. 994/2024-000262-426/2023-SU-1ª PJ ao HEDA, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 18 de novembro de 2024.   Maria Fernanda de Almeida...

11/09/2024 12:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/09/2024 14:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

10/09/2024 12:13:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2024 12:11:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

10/09/2024 12:04:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício Nº. 994/2024-000262-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao HEDA.   Parnaíba, 10 de setembro de 2024.   Maria Fer...

08/08/2024 12:03:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que Ofício Nº. 994/2024-000262-426/2023-SU-1ª PJ ao HEDA, foi entregue ao motorista ministerial e recebido na mesma data pelo seu destinatário, comprovantes anexo.   Parna...

06/08/2024 10:24:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios Nº. 992/2024-000262-426/2023-SU-1ª PJ, CSMP, Ofício Nº. 993/2024-000262-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CAODS, via SEI, comprovantes em anexo.   Parna...

06/08/2024 09:52:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

06/08/2024 09:51:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios Nº. 992/2024-000262-426/2023-SU-1ª PJ, CSMP, Ofício Nº. 993/2024-000262-426/2023-SU-1ª PJ, endereçado ao CAODS e Ofício Nº. 994/2024-000262-426/2023-SU...

02/08/2024 07:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

02/08/2024 07:58:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2024 14:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

01/08/2024 14:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria Nº 03-06/2024 no Diário do MPPI.   Parnaíba, 1 de agosto de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

01/08/2024 13:01:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a conversão dos autos de Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, conforme Portaria Nº 03-06/2024.   Parnaíba, 1 de agosto de 2024.   Maria Fern...

01/08/2024 12:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2024 12:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/07/2024 09:24:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os precedimentos em razão do retorno as atividades da servidora titular.

18/06/2024 12:11:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para o servidor Guilherme Araújo do Nascimento para aguardar retorno da servidora titular do feito, a qual se encontra em gozo de férias.

17/06/2024 19:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2024 06:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

03/06/2024 12:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/06/2024 12:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

02/06/2024 19:52:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

27/09/2023 10:47:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 10:47:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   ...

27/09/2023 10:46:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 1408/2023/262-426/2023, endereçado a Ouvidoria - Noticiante.   Parnaíba, 27 de setembro de 2023.   Maria Fernanda de Alm...

13/09/2023 14:21:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício n.º 1408/2023/262-426/2023, endereçado a Ouvidoria - Noticiante, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 13 ...

11/09/2023 09:31:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios n.º 1407/2023/262-426/2023, endereçado ao CSMP, via SEI e Ofício n.º 1408/2023/262-426/2023, endereçado a Ouvidoria - Noticiante, via e-mail institucional,...

11/09/2023 09:08:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

11/09/2023 09:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios n.º 1407/2023/262-426/2023, endereçado ao CSMP e Ofício n.º 1408/2023/262-426/2023, endereçado a Ouvidoria - Noticiante, conforme determinação minister...

11/09/2023 09:05:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo dos autos, conforme terminação ministerial.   Parnaíba, 11 de setembro de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora ...

11/07/2023 15:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de despacho nos autos.

11/07/2023 15:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/08/2023, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Resolução CNMP Nº. 23/2007.

11/07/2023 15:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho.

10/07/2023 13:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue minuta para correção em sharepoint. 

10/07/2023 00:14:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

19/05/2023 09:30:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2023 09:29:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Pre...

19/05/2023 09:27:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 668/2023/262-426/2023, endereçado ao Noticiante.   Parnaíba, 19 de maio de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Ass...

19/05/2023 08:55:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício Nº 137/2023-DG/HEDA, e do link https://mppimpbr.sharepoint.com/:b:/s/sedeparnaiba/EQX1s9N6kwVNgFd_q09cyMUBpjA8_hJL5r6DmDSentr4gA?e=NpX6td em resposta...

10/05/2023 14:03:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n.º 669/2023/262-426/2023, endereçado ao Hospital Nossa Senhora de Fátima, foi entregue ao motorista ministerial e recebido na mesma data pelo destinatário, compr...

04/05/2023 13:14:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício n.º 668/2023/262-426/2023, endereçado ao Noticiante, comprovante anexo.   Parnaíba, 04 de maio de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora...

04/05/2023 12:48:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

04/05/2023 12:43:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios n.º 668/2023/262-426/2023, endereçado ao Noticiante e Ofício n.º 669/2023/262-426/2023, endereçado ao Hospital Nossa Senhora de Fátima, conforme determ...

04/05/2023 12:38:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida autuação dos autos em Notícia de Fato, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 04 de maio de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assesso...

02/05/2023 15:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação

02/05/2023 15:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2023 13:31:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

02/05/2023 13:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2023 13:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/03/2023 08:52:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

24/03/2023 08:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2023 22:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Inicial de Autuação de Notícia de Fato.

23/03/2023 12:47:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

20/03/2023 08:17:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 08:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2023 11:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/03/2023 11:28:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2023 08:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminho procedimento encaminhado erroneamente.

07/03/2023 11:39:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 475/2023 e anexos.

07/03/2023 11:37:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual