Acompanhamento de Processos
Processo: 000263-037/2019
Local Atual: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000532-03.2019.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
Vando da Silva Marques
5ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Injúria
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Crimes Contra a Administração da Justiça » Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Proteção Aos Direitos Da Mulher - Norte
Réu:
Italo Alves Vieira
22/09/2023 17:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuicao: Em Lote
23/05/2023 11:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
Proc. nº 0000532-03.2019.8.18.0140 MM (a) Juiz (a), ciente da sentença de ID 41023206. Teresina (PI), data da assinatura digital. Luísa Cynobellina A. Lacerda Andrade Pro...
22/05/2023 11:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/05/2023 08:50:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
22/05/2023 08:49:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
17/05/2023 10:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 10ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para a Promotora: Maria do Amparo de Sousa
27/01/2023 12:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2023 10:02:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/01/2023 08:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
26/01/2023 08:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
17/03/2022 12:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
em pdf.
14/03/2022 12:50:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/03/2022 13:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
11/03/2022 13:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
03/05/2021 09:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote
30/07/2020 16:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2020 10:40:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2020 10:29:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
30/07/2020 10:29:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina
14/05/2019 12:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este órgão ministerial informa que, em diligências, localizou o endereço atual do acusado, em anexo.
14/05/2019 12:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/05/2019 12:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/05/2019 11:28:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
10/05/2019 10:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual
10/05/2019 10:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
10/05/2019 10:58:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Teresina
13/03/2019 11:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
denuncia ÍTALO ALVES VIEIRA retro qualificado, pela prática do crime previsto no artigo 147 do Código Penal, em concurso material, com o artigo 24-A da Lei nº. 11.340/2006, combinados com a Lei nº 11.340/2006, requerendo a instauração do competente processo crime, seguindo-se os demais atos processuais, com recebimento da denúncia, citação do acusado para, em dez dias, apresentar defesa escrita, seguindo-se a instrução e interrogatório, até final condenação, fixando-se ainda reparação mínima dos danos a vítima, apurando-se, na instrução, os prejuízos por ela suportados (art. 387, IV, CPP). Quanto ao delito de injúria, por se tratar de crime de ação penal privada, este órgão requer que a vítima seja notificada para procurar advogado ou defensoria pública, caso tenha interesse em propor a respectiva queixa-crime.
13/03/2019 11:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/02/2019 12:37:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
encaminho para a servidora atualmente lotada na 5ª PJ
30/01/2019 11:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina
denúncia
30/01/2019 09:56:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
30/01/2019 09:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Automática
30/01/2019 09:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Violência Doméstica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/09/2025 01:11:55