28/01/2019 13:53:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

25/01/2019 10:24:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude da judicialização da matéria, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/01/2019 11:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2019 09:39:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2019 09:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2019 09:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 09:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, por maioria, rejeitou a homologação da promoção de arquivamento, tendo em vista a judicialização da matéria, vencido o voto do Relator. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 09:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 12:57:16 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de prática de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa do Diretor do Hospital Regional de Campo Maior/PI (HRCM), em virtude de pagamentos irregulares de GIMAS à servidores não ligados à saúde no exercício financeiro de 2015. Notificação do gestor municipal da saúde para saneamento das irregularidades, cujas tratativas restaram infrutíferas. Subsequente ajuizamento de Ações Civis Públicas (ACP) perante a justiça estadual. Perda do objeto. Falta de justa causa para o prosseguimento das investigações. Homologação do arquivamento proposto.

28/11/2018 12:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 09:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/10/2018 11:39:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Com ofício n° 1060/2018- 3 GPJ

16/10/2018 10:04:55 • ATOS COMUNS » Juntada

1- Extrato de publicação da decisão ministerial de arquivamento em DOEMP, disponibilizado dia 15/10/2018, n° 272, fl. 19/20. 2- Cópia da inicial dos processos n° 0800482-29.2018.8.18.0026 e processo n° 0000130-12.2015.8.18.0026.

09/10/2018 18:29:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2018 18:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

09/10/2018 14:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO MEMBRO, CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES.

02/10/2018 13:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de inspeção realizado em 23 de agosto de 2018 naquele nosocômio pelo MP, nos autos do ICP 46/2018.000088-063/2018.

18/09/2018 10:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de comunicação da prorrogação do prazo de investigação do presente ICP ao CSMP, via e-mail.

12/09/2018 09:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de conclusão

12/09/2018 09:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2018 09:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DECISÃO Prorrogação de Prazo Recebi hoje, CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que o feito ainda não foi prorrogado a critério de seu presidente, e que está prestes a completar 01(um) ano desde sua instauração, não se encontrando probatoriamente maduro, carece de maiores providências ministeriais; RESOLVE: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensável para a formação da convicção deste órgão de execução. Comunique-se, via e-mail, ao E. CSMP/PI. Registros em SIMP. Junte-se aos autos o relatório de inspeção realizada no HRCM em 23 de agosto de 2018 (SIMP 00088-063.2018). Após, sejam regularmente cumpridas as diligências ordenadas e pendentes de cumprimento; caso já cumpridas e certificadas conforme Ata COI2018, voltem os autos conclusos. Campo Maior, 12 de setembro de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

12/09/2018 09:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2018 09:04:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

06/08/2018 12:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Notificação para apresentar informações a ilustríssima senhora Jardênia Ribeiro de Sousa, Diretora do Hospital Regional de Campo Maior/PI, ofício n° 536/2018, fl. 97. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Kevin Keslley Rodrigues da Costa, ____, Estagiário Matrícula - 1795.

08/06/2018 12:14:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2018 12:14:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Feito repassado de ofício pelo Coordenador, ante o hiato temporal de inércia identificado em SIMP superior a 100(cem) dias. Certifique-se quanto ao cumprimento e motivos de não cumprimento das diligências.

08/06/2018 12:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 11:53:41 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício n° 536/2018, a Ilustríssima Senhora Jardênia Ribeiro de Sousa, Diretora do Hospital Regional de Campo Maior/PI.

30/05/2018 10:26:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação para apresentar informações a ilustríssima senhora Jardênia Ribeiro de Sousa, Diretora do Hospital Regional de Campo Maior/PI, ofício n° 536/2018.

16/05/2018 11:47:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos mencionados pelo TCE/PI referentes aos fatos retro.

27/02/2018 12:00:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao Ofício n° 24/2018 ao Excelentíssimo Senhor Florentino Alves Veras Neto, Secretário de Estado da Saúde;

19/02/2018 10:12:45 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício n° 24/2018 ao Excelentíssimo Senhor Florentino Alves Veras Neto, Secretário de Estado da Saúde; 2) AR referente ao Ofício n° 25/2018 ao Excelentíssimo Senhor Nuno Kauê Bernardes dos Santos Bezerra, Controlador-Geral do Estado do Piauí.

06/02/2018 10:09:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Excelentíssimo Senhor Nuno Kauê Bernardes Dos Santos Bezerra, Controlador-Geral Do Estado do Piauí referente ao Ofício n° 25/2018, fl. 67;

18/01/2018 09:03:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao ilustríssimo Senhor Florentino Alves Veras Neto, Secretário de Estado da Saúde - SESAPI.

17/01/2018 11:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Nuno Kauê Bernardes dos Santos Bezerra, Controlador-Geral do Estado do Piauí.

09/01/2018 08:26:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de instauração de Inquérito Público Civil N° 148/2017, via memorando digital ao Conselho Superior do Ministério Público;

18/12/2017 09:12:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação em DOEMP de Inquérito Público Civil N° 148/2017;

13/12/2017 11:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

31/10/2017 09:05:42 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Defesa da Gestora; 2) Relatório Contraditório da DFAE; 3) Parecer do MP de Contas; 4) Voto do Conselheiro Relator; 5) Acórdão.

30/10/2017 09:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual