13/09/2022 10:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/09/2022 10:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1363ª sessão ordinária, realizada em 26 de agosto de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decis...

02/09/2022 11:06:43 • ATOS COMUNS » Voto

02/09/2022 11:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 10:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2022 11:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Danilo Prado de Mello - Para Responsável pela Lotação: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA

27/04/2022 09:32:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para homologação de arquivamento. O presente procedimento é eletrônico.

26/04/2022 10:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Arquivamento.

21/09/2021 14:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 14:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2021 09:12:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/07/2021 13:10:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 13:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2021 13:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

22/07/2021 13:08:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2021 16:36:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 14:51:24 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 14:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências

05/03/2021 14:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

12/02/2021 12:00:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 12:06:00 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 12:05:08 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 12:04:16 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 12:03:06 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 12:01:36 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:59:36 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:58:33 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:57:43 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:32:58 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:31:45 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:28:48 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:27:30 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:20:18 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:19:15 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:18:04 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:15:14 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:12:47 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:11:33 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:07:02 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:05:55 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:03:17 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 11:02:07 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 10:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 10:57:46 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 10:56:00 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 10:49:28 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 10:48:16 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 10:46:43 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 10:45:05 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 10:42:09 • ATOS COMUNS » Juntada

10/02/2021 10:39:40 • ATOS COMUNS » Juntada

07/12/2020 16:06:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2020 16:31:02 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2020 16:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

28/10/2020 16:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 12:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Vistos em correição. Considerando o ofício nº 132/2019 da Secretaria Municipal de Saúde de União/PI, determino: a) seja expedido ofício a referida secretaria solicitando informações, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos horários de funcionamento dos postos de saúde municipais e a localidades atendidas; b) seja averiguada se toda a documentação acostada aos autos condizem com o objeto do presente procedimento.

15/01/2020 11:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000207-143/2018 foi apensado.

15/01/2020 11:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 13:38:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 132/2019 GAB/SMS/PMU, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde de União/PI, em resposta ao Ofício nº 322/2019-2ªPJUN.

19/09/2019 13:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 321/2019-2ªPJUN e nº 322/2019-2ªPJUN, expedidos ao Prefeito Municipal de União/PI e à Secretaria Municipal de Saúde de União/PI, respectivamente.

12/09/2019 10:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Oficiar a Prefeitura municipal de União/PI e a Secretaria Municipal de Saúde deste município para que no prazo de 10(dez) dias preste informações sobre o cumprimento ou não da Recomendação n° 01/2019, com apresentação de documentos comprobatórios.

12/09/2019 10:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 15:41:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da promoção de arquivamento do PP 019.2018 (SIMP 000207-143.2018)

15/08/2019 15:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia dos autos do Procedimento Preparatório nº 019/2018 (SIMP 000207-143/2018).

15/08/2019 15:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a juntada de cópia dos autos do Procedimento Preparatório nº 019/2018 (SIMP 000207-143/2018), tendo em vista tratarem do mesmo objeto.

15/08/2019 15:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 13:40:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios n° 285 e n° 300 GAB/SMS/PMU, portaria 002/2018 SMS e Oficios n° 240/2018 e n° 241 2,JUN, que se encontravam equivocadamente no Inquérito Civil n° 010.2018-2PJUN.

20/03/2019 14:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de diligência junto ao Ministério Público Federal.

20/03/2019 13:58:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de desentranhamento das fls. 119/120.

19/03/2019 15:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2019 15:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/03/2019 15:20:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 25/2019 de conversão do PP nº 012.2018.PJUN em IC.

19/03/2019 15:12:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Determinação de conversão em IC, desentranhamento das fls. 119/120, renumeração e diligência junto ao Ministério Público Federal.

19/03/2019 15:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 08:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.

23/01/2019 11:06:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2018 08:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 11:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO: OS AUTOS AGUARDEM EM SECRETARIA ATÉ A ENTRADA EM EXERCÍCIO DA NOVA TITULAR DA 2ª PJUN, A QUEM DEVEM SER CONCLUSOS OS AUTOS OPORTUNAMENTE.

06/12/2018 11:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2018 12:52:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 275/2018 enviado para a Secretária Municipal de Saúde em resposta ao ofício 372/2018 GAB/SMS/PMU. Conclusão em seguida.

03/10/2018 12:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 372/2018 GAB/SMS/PMU enviado pela Secretária Municipal de Saúde Sra. Anne Shirley Menezes Costa no qual solicita autorização da Excelentíssima Promotora de Justiça Dra. Gianny Vieira de Carvalho para contratar 03 (três) técnicos de Enfermagem e 02 (duas) Enfermeiras.

03/10/2018 12:49:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de realização de análise dos documentos enviados pela Secretaria de Saúde do sistema de ponto dos profissionais da saúde, os quais comprovam que a enfermeira ANDRÉA DA SILVA MARTINS MARWELL, lotada no Posto de Saúde da localidade David Caldas, zona rural de União, que também é advogada, exerceu atividade jurídica no fórum de União no horário em que deveria estar desempenhando suas atribuições de Enfermeira junto à Secretaria Municipal de Saúde de União.

03/10/2018 09:40:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 206/2018 enviado pela Secretaria Municipal de Saúde acompanhando cópia do Sistema de Pontos dos profissionais de Saúde das equipes de Saúde da família referentes aos meses de Maio, Junho, Julho e Agosto do corrente ano.

03/10/2018 09:35:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 320/2018 GAB/SMS/PMU enviado pela Secretária Municipal de Saúde Sra Anne Shirley Menezes Costa em resposta ao ofício ministerial nº 240/2018.

03/10/2018 09:33:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 241/2018 enviado para o Secretário Municipal de Administração Sr. Walterlene Bueno de Sousa Pimentel requisitando informações acerca dos profissionais dessa Secretaria de Saúde lotados em postos de saúde, unidades de saúde da família, unidades básicas de saúde e similares, especificando a natureza do vínculo e situação funcional de cada um, colacionando documentos para comprovação.

03/10/2018 09:30:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 240/2018 enviado para Secretária Municipal de Saúde Sra. Anne Shirley Menezes Costa requisitando informações acerca dos profissionais dessa Secretaria de Saúde lotados em postos de saúde, unidades de saúde da família, unidades básicas de saúde e similares, especificando a natureza do vínculo e situação funcional de cada um, colacionando documentos para comprovação.

03/10/2018 09:28:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 216/2018 enviado para o Procurador da República no Estado do Piauí Dr. Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira.

03/10/2018 09:23:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 205/2018 enviado para a Secretária Municipal de Saúde Dra. Anne Shirley Menezes costa solicitando envio de documentação comprobatória sobre quantidade de lotes de vacinas recebidos pelo município, informação do número dos lotes recebidos, as datas dos recebimentos dos lotes, quantidade de pessoas vacinadas por cada posto de saúde, qual era a meta de vacinação e se foi alcançada, no caso de negativa informar quais foram os motivos.

03/10/2018 09:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de exercício de função inacumulável com cargo público ocupado pela noticiada Sra. ANDRÉA DA SILVA MARTINS MARWELL.

03/10/2018 09:17:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi feito TAC sobre o fim da greve no dia 25/05/2018; vide Pasta da Greve.

03/10/2018 09:15:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Dissídio da greve; termos de audiências extrajudiciais realizadas em Abril/2018.

03/10/2018 09:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial proferido pela Excelentíssima Promotora de Justiça Dra. Gianny Vieira de Carvalho.

03/10/2018 09:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público nº 019/2018.

03/10/2018 08:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 11:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual