06/12/2017 12:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/10/2017 09:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2017 08:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP n° 000263-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ Poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dr.ª Martha Celina de Oliveira Nunes. Apurar suposta poluição sonora gerada pelo estabelecimento ¿Araras Bar¿, situado na Q-10 na região do grande Dirceu, junto à 30ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI. Conforme Relatório de Vistoria do Setor de Perícias do MPPI, fls. 92/96, verificou-se que o estabelecimento ¿Araras Bar¿ se encontra em funcionamento conforme entrevista com moradores e vizinhos próximos ao estabelecimento e que atualmente não existe poluição sonora. Foi informado ainda que o estabelecimento funciona nos turnos da manhã e tarde. No período da noite somente em dias esporádicos, existindo apenas um restaurante para comercialização de comida e bebida não havendo a presença de apresentações artísticas no local. Documentação do estabelecimento em dia. Situação regular. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

18/10/2017 08:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 10:16:51 • ATOS COMUNS » Voto

relatório.

25/09/2017 08:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2017 13:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

22/09/2017 13:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2017 09:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2017 11:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 875/17 ao CSMP para prosseguimento do arquivamento, encaminhando os autos.

18/09/2017 11:22:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital 68/2017 FAZ SABER que foi procedido o arquivamento dos presentes autos.

18/09/2017 11:22:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Arquivamento.

11/09/2017 11:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

11/09/2017 11:56:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.451/17 encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 798/17.

21/08/2017 11:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 798/17 encaminhado à SEMAM solicitando informações [B4].

15/08/2017 12:40:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 798/17 encaminhado à SEMAM solicitando informações [B1].

27/07/2017 08:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2017 08:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito civil SIMP n° 000263-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ Poluição sonora. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de suposta poluição sonora ocasionada pelo estabelecimento ¿Araras Bar¿, situado na Quadra 10 do Grande Dirceu ¿ Teresina/PI. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para a conclusão do Inquérito Civil. Ciência permissiva para ato de prorrogação. Voto pela procedência do pedido de prorrogação. Retorno dos autos à origem. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu o pedido de prorrogação do prazo, por um ano, nos termos do voto da Relatora.

20/06/2017 08:48:58 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA APURAÇÃO DE SUPOSTA POLUIÇÃO SONORA OCASIONADA PELO ESTABELECIMENTO ¿ARARAS BAR¿, SITUADO NA QUADRA 10 DO GRANDE DIRCEU - THE/PI. PROCEDIMENTO ENVIADO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO. ENTENDIMENTO PELA NECESSIDADE DA CONTINUAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO, APURAÇÃO E CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL. CIÊNCIA PERMISSIVA PARA ATO DE PRORROGAÇÃO. VOTO PELA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE PRORROGAÇÃO. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM.

31/05/2017 09:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.

26/05/2017 08:15:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2017 08:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 07:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, Analisando os autos, considerando a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: I) Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. II) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as seguintes deliberações: a) seja oficiada à SEMAM para que informe a esta promotoria no prazo de 10 dias úteis se o estabelecimento reclamado já finalizou o processo para obtenção da licença ambiental tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade. Cumpra-se.

22/11/2016 10:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

22/11/2016 10:51:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 087/2016 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

28/07/2016 09:53:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 557/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

31/05/2016 10:45:07 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que compareceu pessoalmente o Senhor Luiz Mário de Araújo Rocha, representante da SEMAM e em atenção ao ofício n° 640/2016 informou que já fora encaminhada a resposta à solicitação em 16/03/2016 por meio do ofício n 012/2016 - SEMAM/GMA. O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 31 de Maio de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B4]

25/05/2016 10:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 286/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, protocolizado sob o nº 10531/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

25/05/2016 08:24:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B4]

16/05/2016 11:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 642/2016 À SEMF [ LOCALIZAÇÃO B1]

16/05/2016 11:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 641/2016 ao COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ

16/05/2016 11:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 640/2016 Á SEMAM

31/03/2016 12:37:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 012/2016 DA SEMAM/GMA SEDESTE protocolizado sob o nº 5253/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 31 de março de 2016. [LOCALIZAÇÃO B2]

11/03/2016 13:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA. Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 150/2016 DA GEVISA protocolizado sob o nº 4655/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 11 de março de 2016.

29/02/2016 09:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 139/2016 ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM SOLICITO a Vossa Senhoria que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿b¿, do despacho exarado em 15 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa. [[Localização B2]]

15/02/2016 09:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n.º 138/2016 ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí CBMEPI SOLICITO a Vossa Excelência que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿e¿, do despacho exarado em 15 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa.

15/02/2016 09:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 137/2016 ao Secretário Municipal de Finanças SEMF SOLICITO a Vossa Excelência que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿d¿, do despacho exarado em 15 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa.

15/02/2016 09:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 136/2016 ao Gerente da Vigilância Sanitária Municipal GEVISA SOLICITO a Vossa Senhoria que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿c¿, do despacho exarado em 15 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa.

15/02/2016 09:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 135/2016 ao Superintendente da SDU/Sudeste SOLICITO a Vossa Senhoria que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿a¿, do despacho exarado em 15 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa.

15/02/2016 09:33:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Por força da portaria conjunta entre as promotorias do meio ambiente da Capital, o presente procedimento preparatório fora redistribuído em outubro de 2015 para a 30ª Promotoria. Analisado os autos, determino: a) Seja oficiado a SDU responsável pela área para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se estas podem ser realizadas no local em face da lei de Uso e Ocupação do Solo, bem como se possuem licenciamento, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; b) Seja oficiado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui licença ambiental vigente, bem como seja realizada perícia visando aferição do volume de som produzido pela empresa comercial suso nominada durante suas atividades, especialmente noturna, em face da legislação pertinente, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; c) Seja oficiado à Vigilância Sanitária para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se o mesmo está em acordo com as normas sanitárias vigentes, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; d) Seja oficiado à Secretaria Municipal de Finanças para que informe se a empresa suso nominada possui cadastro mercantil, explicitando a situação da mesma, tomando as devidas providências administrativas dentro de sua competência, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis. e) Seja notificado o Corpo de Bombeiros para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui Atestado de Regularidade, com Sistema Preventivo contra Incêndio e Pânico e licença apropriada, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; Cumpra-se.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2015 13:33:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual