09/12/2021 14:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM 09/12/2021.

14/09/2021 12:13:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 12:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2021 12:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

14/09/2021 12:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2021 09:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2021 09:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/09/2018 10:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2018 09:31:19 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar irregularidade quanto ao valor oferecido a título de vencimento para cargos de nível superior em edital de concurso público do município de Piracuruca(Edital nº 001/2017).

06/08/2018 09:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 11:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2018 11:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2018 10:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminho a Vossa Excelência os autos do processo em epígrafe, referente ao Inquérito Civil nº 07/2017 para análise por este Egrégio Conselho Superior.

04/04/2018 14:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Encaminho a Vossa Excelência os autos do processo em epígrafe, referente ao Inquérito Civil nº 07/2017 para análise por este Egrégio Conselho Superior.

21/11/2017 12:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 382/2017 - MPE ¿ 2ª PJP Presidente do Sindicato dos Médicos Estado do Piauí

14/11/2017 12:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco Raulino Neto

Diante da resolução do problema noticiado na peça exordial, verifica-se que a presente demanda perdeu seu objeto, posto que não mais se justifica o acompanhamento do caso, já que a Prefeitura Municipal de Saúde de Piracuruca lançou o anexo II do edital n° 001/2017, no qual passou a constar os vencimentos, gratificações e remuneração dos cargos de médico e cirurgião dentista, adequando-a ao piso salarial previsto na Lei Federal n° 3.999/1961. Da mesma forma, todos os cargos de nível superior, que possuem gratificação autorizada em lei, tiveram essas gratificações informadas no aludido anexo do edital n° 001/2017. Destarte, conclui-se não haver fundamento para a propositura de medida judicial ou administrativa no âmbito da competência deste Órgão Ministerial, e o arquivamento das presentes peças de informação é medida que se impõe. Isto posto, determino o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, nos termos do art. 10º da Resolução nº 23 do CNMP. Determino, na forma do art. 10º, §1º da Resolução nº 23 do CNMP, seja notificado o noticiante, Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (SIMEPI), do teor desta decisão, bem como o Município de Piracuruca, por meio de seu representante legal, informando que os presentes autos, logo após a cientificação pessoal, serão encaminhados em 03 (três) dias ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público e que até a sessão do Conselho Superior do Ministério Público para que seja homologada ou rejeitada a promoção de arquivamento, poderão os interessados apresentar razões escritas ou documentos, que serão juntados aos autos do inquérito no endereço que segue: Rua Álvaro Mendes, nº 2294, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-060, ou até mesmo nesta Promotoria de Justiça, em aplicação analógica ao art. 05º, §2º da Resolução nº 23 do CNMP, a quem caberá apenas o envio das peças ao colegiado. Após a cientificação pessoal, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público em até 03 (três) dias. Expedientes necessários.

16/08/2017 09:06:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 149/2017 Gabinete do Prefeito

16/08/2017 09:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2017 10:49:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2017- PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA

03/08/2017 10:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 09/2017 - CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL

26/07/2017 12:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 276/2017 - OMP/PI

26/07/2017 12:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 549/2017- OMP/PI

19/07/2017 14:29:49 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 136/2017 - PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA

11/07/2017 13:33:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 264/2017- PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA

11/07/2017 13:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Automática