Acompanhamento de Processos

Processo: 000263-174/2025

Comarca: Piracuruca
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/06/2025 08:58:23
Data/Hora da Consulta: 08/09/2025 19:32:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Nº Processo de Origem:

PPICP 30/2025

Promotora:

Promotoria:

Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Segurança do Consumidor

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De São João Da Fronteira/pi

Histórico de Movimentações

26/08/2025 09:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Notificação nº 176/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000263-174/2025   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 26 de agosto de 2025..   Ao Senhor Ivan João da Silva Proprietário do Parque de Diversões ...

26/08/2025 09:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Procedimento Preparatório (910003) SIMP: 000263-174/2025         DESPACHO Trata-se do Procedimento Preparatório nº 30/2025, instaurado com a finalidade de complementar informações relacionadas ...

26/08/2025 09:03:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/08/2025 13:31:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 911/2025. E, para cons...

14/08/2025 13:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/08/2025 08:43:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

08/08/2025 09:15:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em 08/08/2025, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...

05/08/2025 08:22:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 943/2025. E, para cons...

05/08/2025 08:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

04/08/2025 10:14:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 942/2025. E, para cons...

04/08/2025 10:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/07/2025 09:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/07/2025 09:52:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

CERTIFICO envio de Ofícios nº 941.2025 / 942.2025 / 943.2025, via e-mail, em 17/07/2025. Lavro e assino.   Maria Gabriela Diniz Sampaio Estagiária / Mat 5372

14/07/2025 13:16:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/07/2025 11:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

  Ofício nº 943/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000263-174/2025   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 14 de julho de 2025.   À Senhora Ana Célia Araújo Ximenes Secretária Municipal de Sa...

14/07/2025 11:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/07/2025 11:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 941/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000263-174/2025   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 14 de julho de 2025.   Ao Senhor José Alderi Gomes Coutinho Secretário Municipal de Educação de...

14/07/2025 11:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

14/07/2025 11:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 942/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000263-174/2025   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 14 de julho de 2025..   Ao Excelentíssimo Senhor Francisco Marcus Santiago Franklin Dele...

14/07/2025 11:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/07/2025 09:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/07/2025 09:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

11/07/2025 09:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/07/2025 14:10:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO (JUNTADA DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS)   CERTIFICO que juntei na nuvem (sharepoint) da 2.ª Promotoria de Justiça de Piracuruca/PI, vídeos Anexo a...

09/07/2025 14:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

09/07/2025 06:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

07/07/2025 13:27:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

07/07/2025 13:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

07/07/2025 13:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Procedimento Preparatório (910003) SIMP: 000263-174/2025         DESPACHO Trata-se do Procedimento Preparatório nº 30/2025 com a finalidade de complementar informações relacionadas a eventual r...

07/07/2025 13:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Notificação nº 162/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000263-174/2025   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 07 de julho de 2025.   Ao Senhor Hubirany Nunes Endereço: Carnaubal. Contato: (86) 98171-5...

07/07/2025 13:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Notificação nº 161/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000263-174/2025   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 07 de julho de 2025.   À Senhora Antônia Eliane Marques Sousa Endereço: Conjunto Habitacio...

07/07/2025 13:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Notificação nº 160/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000263-174/2025   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 07 de julho de 2025.   À Senhora Sônia Maria da Silva Lino Endereço: Rua Alberto Terceiro....

07/07/2025 12:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Notificação nº 159/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000263-174/2025   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 07 de julho de 2025.   À Senhora Edileuza Borges Vieira   Ao Senhor Fernando Pereira Bo...

07/07/2025 12:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Notificação nº 158/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000263-174/2025   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 07 de julho de 2025.   À Senhora Kelviane Rodrigues de Sousa Endereço: Rua Santo Antônio, ...

07/07/2025 12:06:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas na PORTARIA, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) Ofício n.º 843/2025 - MP...

07/07/2025 12:03:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a PORTARIA DE INSTAURAÇÃO movimentada nos presentes autos (SIMP 000263-174/2025) foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, conforme extrato em anexo. E...

04/07/2025 14:31:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

04/07/2025 14:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

30/06/2025 11:09:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

30/06/2025 10:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

30/06/2025 10:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 911/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000263-174/2025   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 30 de junho de 2025. Ao Excelentíssimo Senhor Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito de...

30/06/2025 10:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Procedimento Preparatório (910003) SIMP: 000263-174/2025   DESPACHO Trata-se do(a) Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público (PPICP) nº 30/2025 - SIMP 000263-174/2025, instaurado(a) ...

30/06/2025 10:16:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

30/06/2025 10:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

30/06/2025 10:13:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta ao Ofício N.º 844/2025, destinado a Município de São João da Fronteira/PI. E, para...

30/06/2025 08:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Ofício n.º 113/2025 - Conselho Tutelar de São...

30/06/2025 08:53:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/06/2025 11:01:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 846/2025. E, para cons...

27/06/2025 11:00:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

27/06/2025 10:36:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 845/2025. E, para cons...

27/06/2025 10:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

26/06/2025 09:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 847/2025. E, para cons...

26/06/2025 09:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

18/06/2025 13:51:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

18/06/2025 13:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/06/2025 11:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/06/2025 11:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/06/2025 10:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 847/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000263-174/2025   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 17 de junho de 2025..   Ao Excelentíssimo Senhor Francisco Marcus Santiago Franklin Delegado de...

17/06/2025 10:57:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 846/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000263-174/2025   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 17 de junho de 2025..   Ao Senhor José Arimatéia Rego de Araújo Comandante Geral - Quartel do C...

17/06/2025 10:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 845/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000263-174/2025   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 17 de junho de 2025. A Excelentíssima Senhora ÂNGELA MARIA MACHADO DE ANDRADE MATEUS President...

17/06/2025 10:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Ofício nº 844/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000263-174/2025   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 17 de junho de 2025..   Ao Excelentíssimo Senhor Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito de S...

17/06/2025 10:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

  Ofício n.º 843/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000263-174/2025   De Teresina - PI, 17 de junho de 2025..   Ao Excelentíssimo Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do Min...

17/06/2025 10:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

SIMP: 000263-174/2025   PORTARIA PPICP Nº 31/2025 (PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO)   Assunto: Instaurar Procedimento Preparatório nº 30/2025 com a finalidade de complementar informações relacionadas a...

17/06/2025 09:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

17/06/2025 09:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

17/06/2025 09:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/09/2025 01:10:37