30/04/2025 10:41:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos envio dos Ofícios  n° 302/2023, 444/2023, 309/2024 e 398/2024. Pedro II, 30 de abril de 2025 Raimundo Daltro Assessor Técnico

30/04/2025 10:24:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos link da audiência com a Secretária de Educação de Pedro II, Helane Max. LINK: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EbeUOak0oY5DtMlskeMg0oUBEooBoJ-vjqN...

30/04/2025 09:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com a secretária de educação e com o dr. Bruno Correia Lima. No ato, a assessoria ficou de encaminhar a situação atual do professor e responder ...

30/04/2025 09:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

audiência com a secretária de educação e o dr. Bruno Correia Lima. 

30/04/2025 09:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 12:41:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Junto aos autos Ofício n° 164/2025, encaminhado a secretária de Educação de Pedro II. Pedro II, 27 de março de 2025 Raimundo daltro Assessor Técnico

24/12/2024 07:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Agende-se audiência para a oitiva da atual secretária de educação.  Na ocasião, deve ser questionada sobre as informações que foram requisitadas e não remetidas, na forma dos expedientes endereçados...

04/12/2024 15:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/12/2024 14:56:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico a ausência de resposta dos termos do ofício nº 398/2024. PedroII, 04 de dezembro de 2024 Raimundo Daltro Assessor Técnico

29/08/2024 14:52:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

 OFÍCIO   Oficio n° 398/2024. PedroII, 29 de agosto de 2024 Raimundo Daltro Assessor Técnico

29/08/2024 08:39:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a ausência de resposta do Ofício n° 309/2024.  Pedro II, 29 de agosto de 2024  Raimundo Daltro  Assessor Técnico  

29/08/2024 08:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2024 08:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/08/2024 10:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Haja vista a extrapolação do prazo para sua conclusão, converto o presente procedimento preparatório em inquérito civil, preservando-se a mesma numeração e portaria, com fundamento no art. 2º, §7º, da...

17/08/2024 10:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/07/2024 09:32:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                             OFÍCIO Ofício n° 309/2024.                              Pedro II,11 de julho de 2024                              Raimundo Daltro                              Auxi...

04/07/2024 14:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 11:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/01/2024 11:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2024 11:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/01/2024 14:22:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, a diretora da unidade escolar Manoel Nogueira Lima, Maria Lucinete, encaminhou a documentação que assumiu remeter em audiência, tendo enviado controle de frequência que evidencia a...

11/01/2024 12:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/01/2024 12:21:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi localizada resposta aos termos do ofício 444/2023. Ao verificar a caixa de entrada do e-mail institucional, procurando a resposta do ofício 444/2023, localizei resposta ao ofíc...

12/09/2023 11:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 444/2023. PII, 12 de setembro de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

11/09/2023 11:43:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, em consulta ao TCE/PI, verifiquei que Evaldo Braga Campelo possui dois vínculos com o Município de Pedro II, um como avaliador de imóveis e outro como professor 20h. Nã...

11/09/2023 11:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos documentos encaminhados pela diretora Maria Lucinete. PII, 11 de setembro de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

11/09/2023 11:13:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a audiência com Maria Lucinete foi gravada, segue link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EeexI7NX_8BAmXJNN4LVOuoB9BYyrDaKEN1efSibD-IHDA...

06/09/2023 09:19:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da resposta aos termos do ofício nº 302/2023. PII, 06 de setembro de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

05/09/2023 11:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com a diretora da unidade escolar Manoel Nogueira Lima, Maria Lucinete. No ato, a depoente confirmou que o mencionado professor desde 2020 não p...

05/09/2023 10:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com a diretora da unidade escolar Manoel Nogueira Lima, Maria Lucinete.

05/09/2023 10:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2023 12:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/08/2023 12:21:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, entrei em contato com a noticiante para colher informações atualizadas sobre a frequência do professor, na oportunidade, ela encaminhou um áudio gravado pela ...

24/08/2023 09:54:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que no dia 16 de agosto entreguei cópia do ofício ao Dr. Fabiano. Segue comprovante de recebimento. Pedro II, 24 de agosto de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

14/08/2023 15:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/10/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a extrapolação do prazo, prorrogo a tramitação da presente NF em mais noventa dias, com fundamento no art. 3ª da Resolução CNMP 174/2017, a fim de realizar as diligências especificadas no último despacho. PII, 14 de agosto de 2023.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

14/08/2023 15:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Considerando a ausência de resposta, determino seja o expediente reenviado ao Dr. Fabiano, assessor jurídico municipal, para resposta em dez dias corridos. No reenvio, deve a secretaria mencionar a da...

14/08/2023 11:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/08/2023 11:29:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico ausência de resposta aos termos do ofício nº 302/2023. PII, 14 de agosto de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

15/06/2023 09:56:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 302/2023.

05/06/2023 14:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

05/06/2023 14:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/06/2023 08:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, compareceu na sede desta Promotoria de Justiça Raquel Silva Oliveira, mãe de Larissa Bezerra de Oliveira, aluna do 6º ano A na escola Manoel Nogueira Lima, Pedro II, relatando que ...

01/06/2023 09:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/05/2023 11:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2023 11:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Tiago Berchior Cargnin) - Tipo de Distribuição: Automática