15/07/2024 15:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Cumprimento da decisão - Id 58019570.

11/07/2024 10:50:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

29/04/2024 12:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 14:17:24 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada do voto proferido na 1392ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Públi...

19/03/2024 10:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 14:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2024 14:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 14:30:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento a decisão - Id 58019570 e ao Ofício n. 158/2024-GAB-33ªPJT, faço o devido encaminhamento. Teresina-PI, 19 de fevereiro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT -Mat. 15852

19/02/2024 14:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 158/2024-GAB-33ªPJT enviado ao CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0006476/2024-09.

16/02/2024 13:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do comprovante de envio do Ofício n. 68/2024-ASS-33ªPJT à noticiante através do email informado na certidão acostada - Id 58153990. Teresina-PI, 16 de fevereiro de 2024. ...

16/02/2024 13:31:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que considerando a certidão - Id 58129837, entrei em contato telefônico com a noticiante Daniele Pâmela da Silva Alencar (86 - 99858.9910) e solicitei email para notific...

15/02/2024 10:20:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 69/2024-ASS (Id 58086687),  foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com e...

15/02/2024 10:13:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que nesta data recebi do setor de transportes do MPPI o comprovante de recebimento do Ofício n. 68/2024-ASS (Id 58086687), cuja entrega restou prejudicado. Teresina-PI...

07/02/2024 10:08:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que em cumprimento a decisão de arquivamento (ID 58019570), foi instaurado o PA SIMP 000009-020/2024, com a portaria n. 25/2024, que segue anexa. Teresina-PI, 07 de fe...

07/02/2024 09:47:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da decisão de arquivamento no DOEMPPI.

07/02/2024 09:45:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 70/2024-ASS-33ªPJT enviado para o representante legal da empresa M M DOS PORTELA DOS S PORTELA & CIA LTDA - BIZZ ENTRETENIMENTO por meio eletrônico.

07/02/2024 09:40:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 69/2024-ASS-33ªPJT enviado para Sra. Silvana por meio físico.

07/02/2024 09:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 68/2024-ASS-33ªPJT enviado para a Sra. Daniele Pamela por meio físico.  

30/01/2024 15:00:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

DECISÃO: O inquérito civil em trato foi instaurado para apurar a suposta ausência de acessibilidade nos eventos organizados pela empresa Bizz Entretenimento em Teresina-PI, a partir de solicitação f...

23/01/2024 14:33:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta n. 01/2024 firmado com a empresa M M DOS S PORTELA & CIA LTDA.

23/01/2024 14:28:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo a Ata de Audiência, com os documentos apresentados nesta.  

23/01/2024 14:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 08:56:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 013/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

11/01/2024 08:54:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 012/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

11/01/2024 08:52:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 011/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

11/01/2024 08:49:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 010/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

11/01/2024 08:45:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 009/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

11/01/2024 08:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 008/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

11/01/2024 08:38:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 007/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

11/01/2024 08:36:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 006/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

10/01/2024 12:48:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 006/2024 ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

10/01/2024 12:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 13:10:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 994/2023-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0041517/2023-43.

11/12/2023 13:08:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 993/2023-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0041514/2023-27.

11/12/2023 13:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no Diário do MPPI.

06/12/2023 11:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2023 11:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2023 11:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 0105/2023

17/11/2023 13:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Atendendo a solicitação desta Promotoria de Justiça, a Unidade Pericial Arquitetura do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania/CAODEC deste Ministério Público emitiu ...

17/11/2023 13:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2023 08:39:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 13:35:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo da notícia de fato se esgotou em 06/09/2023. Teresina-PI, 25 de setembro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

25/09/2023 13:34:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2023 12:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0575/2023-33ªPJT enviado a Ouvidoria via SEI nº 19.21.0208.0028463/2023-03.

23/08/2023 12:39:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - N. 196/2023

23/08/2023 12:35:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - N. 195/2023

23/08/2023 12:34:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2023 10:20:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Parecer Técnico n. 35/2023 enviado pela área de arquitetura no SEI n. 19.21.0208.0026930/2023-72, e em complemento ao parecer técnico já enviado e juntado no Id 56604564. ...

23/08/2023 10:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 10:20:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Mandado de Notificação nº 194/2023. Teresina, 18 de agosto de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT  Mat. 20046

18/08/2023 10:14:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Mandado de Notificação nº 192/2023. Teresina, 18 de agosto de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT  Mat. 20046

18/08/2023 10:12:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da planta de acessibilidade do evento apresentada no dia 09/08/2023 e acostada aos autos somente nesta data em virtude da grande demanda de procedimentos em trâmite na 33ªPJT. Teresina, 18 d...

18/08/2023 10:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2023 12:24:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 0194/2023 enviado por e-mail e por meio físico.

10/08/2023 12:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando o documento juntado aos autos no ID 56604564, em resposta à solicitação de apoio técnico ao CAODEC via processo SEI nº 19.21.0208.0026930/2023-72, nos termos do despacho ID 56...

10/08/2023 09:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Parecer Técnico enviado pelo CAODEC, em resposta à solicitação determinada no Despacho de ID 56578368. Teresina, 10 de agosto de 2023.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário M...

10/08/2023 09:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2023 14:42:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho ID 56578368, item "3.2", solicitei apoio técnico ao COADEC por meio do SEI nº 19.21.0208.0026930/2023-72. Teresina, 08 de agosto de 2023.   Renata Biatr...

08/08/2023 14:39:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o destinatário não confirmou o recebimento do Mandado de Notificação nº 192/2023 enviado por e-mail. Certifico, também, que até às 14:42, deste dia, a empresa Bizz Entretenimento não a...

07/08/2023 12:05:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 192/2023

07/08/2023 10:55:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

07/08/2023 10:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/08/2023 09:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL: Trata-se do Protocolo SIMP nº 000263-383/2023, distribuído a esta 33ª Promotoria de Justiça por intermédio da Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadani...

07/08/2023 09:34:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2023 08:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2023 10:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2023 10:57:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

02/08/2023 10:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 33ª PJ.

02/08/2023 10:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

02/08/2023 09:13:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio nº 0547/2023-33ª PJT

02/08/2023 09:12:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática