12/04/2019 13:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/04/2019 13:30:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 10° da Resolução 023/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/04/2019 15:16:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2019 15:11:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2019 10:35:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2019 10:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

10/04/2019 10:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 09:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 10:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Rita de Fátima Teixeira Moreira

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento em face da judicialização do objeto da investigando, por entender desnecessário, bastando a comunicação ao Conselho Superior do ajuizamento da demanda, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMP-PI.

27/03/2019 10:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2019 12:20:57 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de prática de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa do Diretor do Hospital Regional de Campo Maior/PI (HRCM), em virtude de pagamentos irregulares de GIMAS sem prévia fixação de critérios objetivos de recursos no ano de 2015. Notificação do gestor municipal da saúde para saneamento das irregularidades, cujas tratativas restaram infrutíferas. Subsequente ajuizamento de Ações Civis Públicas (ACP) perante a justiça estadual. Perda do objeto. Falta de justa causa para o prosseguimento das investigações. Homologação do arquivamento proposto.

01/02/2019 12:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 08:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Lenir Gomes dos Santos Galvão (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/01/2019 07:54:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimento de encaminhamento refeito por incorreção.

09/01/2019 10:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

REMESSA Nesta data, encaminho os presentes autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

08/01/2019 12:46:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que a ausência de numeração da página nº 59 se deu em razão de erro de numeração, devidamente sanado. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/12/2018 11:15:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2018 09:19:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2018 11:39:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Com ofício n° 1060/2018- 3 GPJ

16/10/2018 09:47:18 • ATOS COMUNS » Juntada

1- Extrato de publicação da decisão ministerial de arquivamento em DOEMP, disponibilizado dia 15/10/2018, n° 272, fl. 20/21. 2- Cópia da nicial dos processos n° 0800482-29.2018.8.18.0026 e processo n° 0000130-12.2015.8.18.0026.

09/10/2018 18:28:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2018 18:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

08/10/2018 10:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Dr. Maurício Gomes de Souza, cumprido o despacho de fl. 99, conforme fls. 139/152. Campo Maior (PI), 08 de outubro de 2018. Jerson de Macedo Reinaldo Silva Assessor da 3ª PJ

18/09/2018 14:38:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Peças e documentos mencionados pelo TCE, em complementação aos documentos às fls. 86/89

18/09/2018 14:31:41 • ATOS COMUNS » Juntada

1. OF.GAB/SESAPI. Nº 2364, da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.

18/09/2018 10:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de comunicação da prorrogação do prazo de investigação do presente ICP ao CSMP, via e-mail.

12/09/2018 09:23:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2018 09:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2019.
Justificativa da prorrogação: necessidade de conclusão

12/09/2018 09:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DECISÃO Prorrogação de Prazo Recebi hoje, CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que o feito ainda não foi prorrogado a critério de seu presidente, e que está prestes a completar 01(um) ano desde sua instauração, não se encontrando probatoriamente maduro, carece de maiores providências ministeriais; RESOLVE: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensável para a formação da convicção deste órgão de execução. Comunique-se, via e-mail, ao E. CSMP/PI. Registros em SIMP. Junte-se aos autos o relatório de inspeção realizada no HRCM em 23 de agosto de 2018 (SIMP 00088-063.2018). Após, sejam regularmente cumpridas as diligências ordenadas e pendentes de cumprimento; caso já cumpridas e certificadas conforme Ata COI2018, voltem os autos conclusos. Campo Maior, 12 de setembro de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

12/09/2018 09:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2018 09:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

06/08/2018 12:21:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Notificação para apresentar informações a ilustríssima senhora Jardênia Ribeiro de Sousa, Diretora do Hospital Regional de Campo Maior/PI, ofício n° 537/2018, fl. 91. 2. Notificação para apresentar informações ao Excelentíssimo senhor Dr. Plínio Clêrton Filho, Procurador-Geral do Estado do Piauí, Ofício n° 548/2018, fl. 92. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Kevin Keslley Rodrigues da Costa, ___, Estagiário Matrícula - 1795.

11/06/2018 11:53:07 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício N° 548/2018 ao Excelentíssimo Senhor Dr. Plínio Clêrton Filho Procurador - Geral do Estado do Piauí.

08/06/2018 12:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2018 12:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Feito repassado de ofício pelo Coordenador, ante o hiato temporal de inércia identificado em SIMP superior a 100(cem) dias. Certifique-se quanto ao cumprimento e motivos de não cumprimento das diligências.

08/06/2018 12:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 11:55:14 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício n° 537/2018, a Ilustríssima Senhora Jardênia Ribeiro de Sousa, Diretora do Hospital Regional de Campo Maior/PI.

30/05/2018 11:03:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação para apresentar informações ao Excelentíssimo senhor Dr. Plínio Clêrton Filho, Procurador-Geral do Estado do Piauí, Ofício n° 548/2018.

30/05/2018 11:02:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação para apresentar informações a ilustríssima senhora Jardênia Ribeiro de Sousa, Diretora do Hospital Regional de Campo Maior/PI, ofício n° 537/2018.

16/05/2018 11:44:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos mencionados pelo TCE/PI referentes aos fatos retro.

27/02/2018 12:01:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao Ofício n° 26/2018 ao Excelentíssimo Senhor Florentino Alves Veras Neto, Secretário de Estado da Saúde;

19/02/2018 10:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício n° 26/2018 ao Excelentíssimo Senhor Florentino Alves Veras Neto, Secretário de Estado da Saúde; 2) AR referente ao Ofício n° 27/2018 ao Excelentíssimo Senhor Nuno Kauê Bernardes dos Santos Bezerra, Controlador-Geral do Estado do Piauí.

06/02/2018 10:11:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Excelentíssimo Senhor Nuno Kauê Bernardes Dos Santos Bezerra, Controlador-Geral Do Estado do Piauí referente ao Ofício n° 27/2018, fl.66;

18/01/2018 09:01:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao ilustríssimo Senhor Florentino Alves Veras Neto, Secretário de Estado da Saúde - SESAPI.

17/01/2018 11:41:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Nuno Kauê Bernardes dos Santos Bezerra, Controlador-Geral do Estado do Piauí.

09/01/2018 08:27:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de instauração de Inquérito Público Civil N° 149/2017, via memorando digital ao Conselho Superior do Ministério Público;

18/12/2017 09:10:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação em DOEMP de Inquérito Público Civil N° 149/2017;

13/12/2017 11:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

31/10/2017 09:06:30 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Defesa da Gestora; 2) Relatório Contraditório da DFAE; 3) Parecer do MP de Contas; 4) Voto do Conselheiro Relator; 5) Acórdão.

30/10/2017 09:17:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual