Acompanhamento de Processos
Processo: 000264-076/2019
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Nº Processo de Origem:
PA Nº 253/2019
Membro Junta Recursal:
Junta Recursal:
Francisca Silvia da Silva Reis
Junta Recursal do Procon - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
REDE PROCON » Água, Energia Elétrica e Combustíveis » Energia Elétrica » Suspensão indevida do fornecimento
REDE PROCON » Água, Energia Elétrica e Combustíveis » Energia Elétrica » Cobrança de tarifas, taxas, valores não previstos / não informados
Requerente:
Arnaldo Dos Santos Souza
Requerido:
Cepisa/equatorial
26/08/2025 10:27:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Arquivado.
26/08/2025 09:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Automática
11/08/2025 21:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
11/08/2025 21:07:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
11/08/2025 20:43:17 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI DESPACHO Com as devidas certificações, proceda-se à baixa definitiva dos autos no sistema SIMP. Cumpra-se. Piripiri/PI, datado e assinado ...
11/08/2025 20:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
30/07/2025 15:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
30/07/2025 15:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
29/07/2025 15:00:41 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA PIRIPIRI __________________________________________________________________________________________ Processo Administrativo nº 253/2019 - SIMP 00026...
29/07/2025 14:59:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
28/07/2025 14:53:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Junta Recursal do Procon - Teresina
28/07/2025 14:52:23 • REDE PROCON - JURCON » Despacho
Em: Junta Recursal do Procon - Teresina
01/07/2025 15:03:15 • REDE PROCON - JURCON » Ata da Sessão
Em: Junta Recursal do Procon - Teresina
01/07/2025 15:02:58 • REDE PROCON - JURCON » Voto/Acórdão
Em: Junta Recursal do Procon - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu
01/07/2025 15:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Junta Recursal do Procon - Teresina
29/05/2025 14:22:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
30/04/2025 12:48:56 • REDE PROCON - JURCON » Despacho
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Vistos em correição.
30/04/2025 12:48:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
24/04/2025 19:39:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Segue para análise de decisão de arquivamento.
24/04/2025 19:38:58 • REDE PROCON - JURCON » Pauta da Sessão
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
03/04/2025 12:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática
03/04/2025 12:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
13/02/2025 16:36:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
13/02/2025 16:35:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
13/02/2025 15:57:04 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que, decorrido o prazo não houve apresentação de recurso. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Camilla de Sousa Rebouças Arruda,__________, Técnica Mi...
23/01/2025 13:12:28 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que, cumpri o Ofício nº 219/2024, por meio do aplicativo de WhatsApp. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Camilla de Sousa Rebouças Arruda,__________...
23/01/2025 11:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
20/01/2025 09:53:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
16/01/2025 08:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Jacylene Maria de Andrade Sousa)
15/01/2025 14:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
07/01/2025 13:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Envio de Acervo do Usuário: Susana Mayra Barroso Silva - Para Responsável pela Lotação: Francisco Tulio Ciarlini Mendes
05/12/2024 09:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Silva - Tipo de Distribuição: Automática
05/12/2024 09:00:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI TERMO DE REMESSA Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, remeto os autos à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripir...
05/12/2024 09:00:15 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha
05/12/2024 08:59:59 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha
05/12/2024 08:53:17 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI CERTIDÃO Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico que a promoção de arquivamento dos autos foi publicada no Diário Oficial do Minis...
03/12/2024 12:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
03/10/2024 13:04:27 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Decisão de 1º Grau » Decisão de Arquivamento com Remessa À JURCON » Sem TAC » Outros Motivos
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2019 SIMP Nº 000264-076/2019 FORNECEDOR: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A., CNPJ Nº 06.840.748/0001-89 PR...
03/10/2024 12:48:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
26/06/2024 10:56:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Certidão Certifico que nesta data realizei a digitalização dos autos. Piripiri - PI, datado e assinado eletronicamente Raniere da Silva Gomes Estagiário Matrícula 5310
26/06/2024 10:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
02/06/2023 11:52:50 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CERTIDÃO » Certidão Genérica
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que transcorreu o prazo assinalado no ofício retro, sem apresentação das informações requisitadas. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Susana May...
20/04/2023 10:06:13 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » NOTIFICAÇÃO/OFÍCIO: para validação Coordenador Geral » Notificação do Fornecedor para Apresentação de Defesa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
03/04/2023 11:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Siva - Tipo de Distribuição: Automática
03/04/2023 10:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
03/04/2023 10:48:22 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » DESPACHO » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
29/08/2022 13:20:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
09/02/2022 11:29:28 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Procedimento Administrativo » Ata De Audiência De Instrução Em Pa
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
09/02/2022 11:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
25/01/2022 11:36:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
09/12/2021 08:59:00 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Procedimento Administrativo » Concluso Em Pa » Certidão De Ciência da Notificação De Audiência
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
16/11/2021 19:29:21 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Procedimento Administrativo » Juntada » Certidão Diversa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
11/11/2021 08:40:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Siva - Tipo de Distribuição: Manual
09/11/2021 14:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
09/11/2021 14:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
09/09/2021 09:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
25/03/2021 09:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
10/11/2020 16:21:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os autos como solicitado
02/11/2020 16:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em razão da complexidade da demanda.
02/11/2020 16:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
02/11/2020 16:54:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
06/10/2020 12:49:17 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
06/10/2020 12:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
19/08/2020 09:36:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
19/08/2020 09:36:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
02/03/2020 08:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Siva - Tipo de Distribuição: Impedimento
28/02/2020 19:03:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Encaminho os autos para cumprimento do despacho de fl.57
28/02/2020 18:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho para expedição de notificação
28/02/2020 18:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Termo de audiência
28/02/2020 18:46:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
CEPISA
28/02/2020 18:46:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
CEPISA
28/02/2020 18:45:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Certidão de comprovação de informações
28/02/2020 18:44:06 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Notificação Recomendatória
28/02/2020 18:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Portaria de Instauração de PA
28/02/2020 10:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
18/07/2019 12:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
18/07/2019 12:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48