17/06/2025 08:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado conforme despacho, por ausência de justa causa para prosseguimento em relação a alguns investigados e por remessa ao judiciário quanto aos demais

17/06/2025 08:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Ausência/ Insuficiência de Provas

In casu, verifica-se que com relação a ANTONIO CÍCERO BARBOSA RODRIGUES, ARISNETE TEIXEIRA DE SOUSA, BISMARK RONIS DA SILVA e KLEBER VILANOVA DE SOUSA haja vista a ausência de fundamento para proposit...

16/06/2025 13:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

REMESSA DO PIC PARA TRAMITAÇÃO NO JUDICIÁRIO Encerramento do feito na seara extrajudicial com relação a ANTONIO CÍCERO BARBOSA RODRIGUES, ARISNETE TEIXEIRA DE SOUSA, BISMARK RONIS DA SILVA e KLEBER ...

16/06/2025 13:55:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2025 13:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

cumpra-se

03/04/2025 13:55:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO   Nesta data, faço conclusos os autos ao Exmo. Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ para análise e deliberação.   Larissa Maria Soares Martins Assessora de Promotoria (mat....

03/04/2025 13:52:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, JUNTO aos presentes autos documentação encaminhada pelo Sr. KLEBER VILANOVA DE SOUSA como comprovante de justificativa para o não comparecimento ao serviço eleitoral...

01/04/2025 11:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, JUNTO aos presentes autos documentação encaminhada pelo Sr. BISMARK RONIS DA SILVA como comprovante de justificativa para o não comparecimento ao serviço eleitoral d...

01/04/2025 11:33:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, CERTIFICO para os devidos fins que realizei abertura do link para audiência extrajudicial em ambiente virtual conforme determinado no despacho de Id. 7370129. CERTIFICO qu...

01/04/2025 08:40:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, JUNTO aos presentes autos email enviado pela Sra. ARISDETE TEIXEIRA DE SOUSA VELOSO como resposta à notificação expedida nestes autos. E, para constar, eu, LARISSA...

25/03/2025 09:36:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofícios 130/2025 a 138/2025  NOTIFICAÇÕES MESÁRIOS FALTOSOS Audiência extrajudicial 01/04/2025

24/03/2025 09:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, JUNTO aos presentes autos o ofício nª 08/2025 do Cartório Eleitoral da 52ª ZE, bem como seu arquivo anexo, em resposta ao ofício nº 104/2025 expedido nestes autos. ...

11/03/2025 12:12:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 104/2025 Ao Ilmo. Sr. CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL 52ª ZE ÁGUA BRANCA-PI

11/03/2025 09:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, JUNTO aos presentes autos a listagem elaborada pelo colaborador RENAN ROSA DE FRANÇA referente aos mesários que estiveram ausentes em suas funções nas eleições munic...

11/03/2025 09:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2025 10:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2025, por EDUARDO RIBEIRO LOPES - Promotoria Eleitoral - 52ª Zona Eleitoral - Água Branca.
Justificativa da prorrogação: considerando a necessidade de dar seguimento ao feito nos adequados termos da Portaria PGR/PRE nº 01/2019 c/c Portaria PGR/PRE nº 26/2024, DETERMINO:a) a prorrogação do prazo de investigação por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 70 da Portaria PGR/PRE Nº 01/2019;

27/02/2025 14:28:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho

27/02/2025 14:25:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos as Atas de mesa receptora das sessões localizadas nos municípios de Hugo Napoleão.   Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça de Água Branca

27/02/2025 14:23:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos as Atas de mesa receptora das sessões localizadas nos municípios de Olho D'Água.   Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça de Água Branca

27/02/2025 14:22:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos as Atas de mesa receptora das sessões localizadas nos municípios de Lagoinha.   Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça de Água Branca

27/02/2025 14:20:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos as Atas de mesa receptora das sessões localizadas nos municípios de Água Branca (CONTINUAÇÃO).   Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça de ...

27/02/2025 14:12:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos autos as Atas de mesa receptora das sessões localizadas nos municípios de Água Branca.   Eduardo Ribeiro Lopes Técnico Ministerial - Mat. 398 Promotoria de Justiça de Água Branca

24/10/2024 13:19:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em cumprimento ao despacho expedi os seguintes ofícios: 1 - nº 707/2024 - PJAB direcionado ao PRE, via protocolo eletrônico; 2 - nº 708/2024 - PJAB direcionado ao Cartório Eleitoral,...

23/10/2024 13:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 75/2024

23/10/2024 12:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 52ª Zona Eleitoral - Água Branca - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual