Acompanhamento de Processos
Processo: 000264-186/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Nº Processo de Origem:
IC 01 2017
Promotor:
Promotoria:
Assuero Stevenson Pereira Oliveira (substituto)
1ª Promotoria de Justiça - Simões
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Simões
04/10/2022 11:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Arquivado conforme decisão que homologou.
28/09/2022 10:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/09/2022 11:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/07/2022 12:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática
06/07/2022 11:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Danilo Prado de Mello - Para Responsável pela Lotação: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA
19/06/2022 20:55:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Devolvo os autos, uma vez que os mesmos estão digitalizados na íntegra para apreciação da promoção de arquivamento. Simões - PI, 19/06/2022. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARA...
10/05/2022 17:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
10/03/2022 13:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
08/03/2022 13:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem em razão da ausência da remessa dos autos físicos a esta secretaria.
08/03/2022 12:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/04/2021 10:19:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
15/04/2021 10:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
10/04/2021 12:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
08/04/2021 19:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
08/04/2021 19:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
15/03/2021 16:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
15/03/2021 16:32:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
10/03/2021 18:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
08/03/2021 18:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
08/03/2021 14:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
08/03/2021 14:11:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
08/03/2021 14:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
15/02/2021 07:48:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
15/02/2021 07:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
15/02/2021 07:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
07/01/2021 08:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
07/01/2021 08:53:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
25/11/2020 13:15:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
25/11/2020 10:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
25/11/2020 10:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
23/11/2020 09:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
23/11/2020 09:13:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
19/11/2020 10:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
13/11/2020 13:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
13/11/2020 13:33:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
06/11/2020 14:44:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
04/11/2020 09:07:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
03/11/2020 15:24:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
03/11/2020 14:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
03/11/2020 14:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
03/11/2020 14:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
03/11/2020 13:57:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
22/09/2020 14:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
22/09/2020 14:31:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
21/09/2020 12:12:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
21/09/2020 11:38:51 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
21/09/2020 11:37:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
21/09/2020 11:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
16/09/2020 16:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
16/09/2020 16:33:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
16/09/2020 09:06:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
15/09/2020 13:45:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
15/09/2020 12:39:22 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
14/09/2020 20:26:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
14/09/2020 20:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
31/08/2020 16:10:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
31/08/2020 12:34:25 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
31/08/2020 12:27:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
31/08/2020 12:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
07/07/2020 14:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
07/07/2020 14:39:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
07/07/2020 14:00:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
07/07/2020 13:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
04/03/2020 13:36:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Ofício nº 36/2020.
04/03/2020 13:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Despacho.
13/02/2020 10:48:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Ofício ao CSMP.
13/02/2020 10:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Despacho.
04/02/2020 11:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Despacho.
27/11/2019 13:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
TERMO DE JUNTADA Autos do IC nº 01/2017. Nesta data, REALIZO a juntada da Resposta da Prefeitura Municipal de Simões/PI referente ao Oficio 193/2019. Simões ¿ PI, 27 de novembro de 2019. CINDY MIRELLI FERNANDES VIANA ASSESSORA DE PROMOTORIA Matricula nº 15.554
27/11/2019 13:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
27/11/2019 13:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
TERMO DE JUNTADA Autos do IC nº 01/2017. Nesta data, REALIZO a juntada da Resposta da Prefeitura Municipal de Simões/PI referente ao Oficio 193/2019. Simões ¿ PI, 27 de novembro de 2019. CINDY MIRELLI FERNANDES VIANA ASSESSORA DE PROMOTORIA Matricula nº 15.554
27/11/2019 13:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
06/11/2019 11:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Despacho.
06/11/2019 09:28:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Ofício nº 193/2019.
06/11/2019 09:26:52 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Recomendação nº 02/2019.
06/11/2019 09:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Despacho.
09/10/2019 19:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Despacho.
26/09/2019 12:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Despacho.
24/09/2019 19:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Despacho.
13/02/2019 11:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Despacho prorrogando por um ano.
13/09/2018 09:19:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
AUTOS DE IC Nº 01/2017. Nesta data, DETERMINO a juntada de resposta do Município de Simões. Cumpra-se. Simões ¿ PI, 13 de Setembro de 2018. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA
15/08/2018 12:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Ofício ao Prefeito.
15/08/2018 12:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Considerando as informações prestadas pelo Município, em especial no que diz respeito aos casos envolvendo suposta prática de nepotismo, determino seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, requisitando as seguintes informações: a) documentos quem comprovem a qualificação técnica de todos os que ocupam cargo de Secretário Municipal, bem como histórico profissional (grau de escolaridade, área de formação e experiência na área de atuação). Cumpra-se.
26/06/2018 12:12:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Juntada de ofício do MPF.
26/06/2018 12:12:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Simões - Simões
20/06/2018 13:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Ciente em Sentença
14/05/2018 13:07:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Juntada de resposta do Município.
25/04/2018 09:47:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Ofício requisitando informações.
25/04/2018 09:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Após analisar a resposta do Município, vê-se que há necessidade de novas diligências, a saber: a) a) requisição do contracheque da Sra. MARIA CLAUDEIR FEITOSA DE CARVALHO, referente ao ano de 2017 até o mês de Abril/2018; b) b) Qual o fundamento legal dos contratos de LETÍCIA DO PERPETUO SOCORRO ALVES MORAIS e MIGUEL JACKSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS; c) c) Portaria ou contrato de prestação de serviços bem como folha de ponto de MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO e ENELTON JONAS DE LIMA, referentes ao período compreendido entre 01/01/2012 até Abril/2018. Expeça-se ofício requisitando as informações acima. Após, retornem os autos para análise.
10/04/2018 11:34:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Nesta data, DETERMINO a juntada de resposta do Município de Simões ¿ PI. Cumpra-se.
05/04/2018 10:41:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Ao Prefeito Municipal de Simões, Sr. JOSÉ WILSON DE CARVALHO Senhor Prefeito, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, nos autos do INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2017, vem requisitar informações, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a respeito do cumprimento do disposto na Recomendação nº 01/2017, entregue no dia 11/12/2017, conforme documento em anexo. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente,
05/12/2017 12:45:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, nos autos do INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2017, vem ENCAMINHAR RECOMENDAÇÃO Nº 01/2017.
05/12/2017 12:42:00 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Analisando os autos, vê-se que há indícios de prática de nepotismo pelo gestor municipal. Portanto, determino seja expedida RECOMENDAÇÃO para que o Sr. Prefeito Municipal de Simões.
28/06/2017 12:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Seguem processos.
26/06/2017 12:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Nesta data, DETERMINO a juntada de resposta do Município de Simões ¿ PI.
01/06/2017 09:43:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Ofício expedido ao Município de Simões.
01/06/2017 09:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Portaria de Instauração.
01/06/2017 09:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática
01/06/2017 09:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/07/2025 01:07:20