Acompanhamento de Processos

Processo: 000264-186/2017

Comarca: Simões
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/06/2017 09:33:02
Data/Hora da Consulta: 03/07/2025 23:25:42
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Nº Processo de Origem:

IC 01 2017

Promotor:

Promotoria:

Assuero Stevenson Pereira Oliveira (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - Simões

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De Simões

Histórico de Movimentações

04/10/2022 11:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Arquivado conforme decisão que homologou.

28/09/2022 10:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

02/09/2022 11:05:28 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/09/2022 11:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/07/2022 12:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2022 11:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Danilo Prado de Mello - Para Responsável pela Lotação: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA

19/06/2022 20:55:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Devolvo os autos, uma vez que os mesmos estão digitalizados na íntegra para apreciação da promoção de arquivamento.   Simões - PI, 19/06/2022.   Atenciosamente,   TALLITA LUZIA BEZERRA ARA...

10/05/2022 17:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

10/03/2022 13:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

08/03/2022 13:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem em razão da ausência da remessa dos autos físicos a esta secretaria.

08/03/2022 12:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

15/04/2021 10:19:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

15/04/2021 10:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

10/04/2021 12:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

08/04/2021 19:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

08/04/2021 19:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

15/03/2021 16:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

15/03/2021 16:32:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

10/03/2021 18:56:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

08/03/2021 18:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

08/03/2021 14:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

08/03/2021 14:11:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

08/03/2021 14:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

15/02/2021 07:48:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

15/02/2021 07:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

15/02/2021 07:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

07/01/2021 08:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

07/01/2021 08:53:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

25/11/2020 13:15:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

25/11/2020 10:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

25/11/2020 10:09:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

23/11/2020 09:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

23/11/2020 09:13:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

19/11/2020 10:44:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

13/11/2020 13:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

13/11/2020 13:33:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

06/11/2020 14:44:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

04/11/2020 09:07:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

03/11/2020 15:24:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

03/11/2020 14:28:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

03/11/2020 14:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

03/11/2020 14:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

03/11/2020 13:57:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

22/09/2020 14:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

22/09/2020 14:31:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

21/09/2020 12:12:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

21/09/2020 11:38:51 • ATOS COMUNS » Distribuição

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

21/09/2020 11:37:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

21/09/2020 11:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

16/09/2020 16:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

16/09/2020 16:33:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

16/09/2020 09:06:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

15/09/2020 13:45:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

15/09/2020 12:39:22 • ATOS COMUNS » Distribuição

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

14/09/2020 20:26:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

14/09/2020 20:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

31/08/2020 16:10:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

31/08/2020 12:34:25 • ATOS COMUNS » Distribuição

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

31/08/2020 12:27:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

31/08/2020 12:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

07/07/2020 14:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

07/07/2020 14:39:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

07/07/2020 14:00:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

07/07/2020 13:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

04/03/2020 13:36:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Ofício nº 36/2020.

04/03/2020 13:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Despacho.

13/02/2020 10:48:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Ofício ao CSMP.

13/02/2020 10:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Despacho.

04/02/2020 11:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Despacho.

27/11/2019 13:26:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

TERMO DE JUNTADA Autos do IC nº 01/2017. Nesta data, REALIZO a juntada da Resposta da Prefeitura Municipal de Simões/PI referente ao Oficio 193/2019. Simões ¿ PI, 27 de novembro de 2019. CINDY MIRELLI FERNANDES VIANA ASSESSORA DE PROMOTORIA Matricula nº 15.554

27/11/2019 13:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

27/11/2019 13:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

TERMO DE JUNTADA Autos do IC nº 01/2017. Nesta data, REALIZO a juntada da Resposta da Prefeitura Municipal de Simões/PI referente ao Oficio 193/2019. Simões ¿ PI, 27 de novembro de 2019. CINDY MIRELLI FERNANDES VIANA ASSESSORA DE PROMOTORIA Matricula nº 15.554

27/11/2019 13:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

06/11/2019 11:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Despacho.

06/11/2019 09:28:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Ofício nº 193/2019.

06/11/2019 09:26:52 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Recomendação nº 02/2019.

06/11/2019 09:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Despacho.

09/10/2019 19:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Despacho.

26/09/2019 12:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Despacho.

24/09/2019 19:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Despacho.

13/02/2019 11:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Despacho prorrogando por um ano.

13/09/2018 09:19:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

AUTOS DE IC Nº 01/2017. Nesta data, DETERMINO a juntada de resposta do Município de Simões. Cumpra-se. Simões ¿ PI, 13 de Setembro de 2018. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA

15/08/2018 12:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Ofício ao Prefeito.

15/08/2018 12:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Considerando as informações prestadas pelo Município, em especial no que diz respeito aos casos envolvendo suposta prática de nepotismo, determino seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, requisitando as seguintes informações: a) documentos quem comprovem a qualificação técnica de todos os que ocupam cargo de Secretário Municipal, bem como histórico profissional (grau de escolaridade, área de formação e experiência na área de atuação). Cumpra-se.

26/06/2018 12:12:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Juntada de ofício do MPF.

26/06/2018 12:12:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Simões - Simões

20/06/2018 13:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Ciente em Sentença

14/05/2018 13:07:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Juntada de resposta do Município.

25/04/2018 09:47:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Ofício requisitando informações.

25/04/2018 09:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Após analisar a resposta do Município, vê-se que há necessidade de novas diligências, a saber: a) a) requisição do contracheque da Sra. MARIA CLAUDEIR FEITOSA DE CARVALHO, referente ao ano de 2017 até o mês de Abril/2018; b) b) Qual o fundamento legal dos contratos de LETÍCIA DO PERPETUO SOCORRO ALVES MORAIS e MIGUEL JACKSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS; c) c) Portaria ou contrato de prestação de serviços bem como folha de ponto de MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO e ENELTON JONAS DE LIMA, referentes ao período compreendido entre 01/01/2012 até Abril/2018. Expeça-se ofício requisitando as informações acima. Após, retornem os autos para análise.

10/04/2018 11:34:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Nesta data, DETERMINO a juntada de resposta do Município de Simões ¿ PI. Cumpra-se.

05/04/2018 10:41:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Ao Prefeito Municipal de Simões, Sr. JOSÉ WILSON DE CARVALHO Senhor Prefeito, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, nos autos do INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2017, vem requisitar informações, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a respeito do cumprimento do disposto na Recomendação nº 01/2017, entregue no dia 11/12/2017, conforme documento em anexo. Sem mais para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. Atenciosamente,

05/12/2017 12:45:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, nos autos do INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2017, vem ENCAMINHAR RECOMENDAÇÃO Nº 01/2017.

05/12/2017 12:42:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Analisando os autos, vê-se que há indícios de prática de nepotismo pelo gestor municipal. Portanto, determino seja expedida RECOMENDAÇÃO para que o Sr. Prefeito Municipal de Simões.

28/06/2017 12:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Seguem processos.

26/06/2017 12:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Nesta data, DETERMINO a juntada de resposta do Município de Simões ¿ PI.

01/06/2017 09:43:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Ofício expedido ao Município de Simões.

01/06/2017 09:42:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Portaria de Instauração.

01/06/2017 09:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simões - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática

01/06/2017 09:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simões

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/07/2025 01:07:20