22/01/2025 11:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/08/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11032228)

16/08/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11032226)

01/09/2023 17:14:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

14/11/2022 11:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/08/2021 08:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ciência do acórdão.

29/07/2021 06:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 06:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Substituido por Zélia Saraiva Lima) - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

29/07/2021 06:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/02/2021 16:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Resposta ao(s) expediente(s): 239274

04/02/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

28/01/2021 21:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2021 15:14:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2021 15:14:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos - Tipo de Distribuição: Automática

28/01/2021 15:14:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

28/01/2021 15:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/01/2021 16:25:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

21/01/2021 16:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

21/01/2021 14:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 20:32:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 20:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual

30/11/2020 20:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/11/2020 20:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/11/2020 20:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000265-205/2017 foi desapensado.

23/10/2019 12:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/10/2018 10:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, tomar ciência da sentença proferida a fls. 169/171-v. Uruçuí-PI, 02 de outubro de 2018

04/10/2018 10:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/12/2017 13:20:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

MEMORIAL DE ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, § 3º do Código Processual Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAIS, nos autos da Ação Penal Pública que move em desfavor de DANIEL JOSÉ RIBEIRO, já qualificado nos autos em epígrafe, pela prática dos crimes capitulados nos arts. 33, em concurso formal (CP, art. 70), c/c art. 33,§1º, III, ambos da Lei nº 11.343/2006, nos termos que seguem:

15/12/2017 13:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2017 08:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação realizada na audiência do dia 08 de agosto de 2017.

23/08/2017 08:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada dia 08 de agosto de 2017, presentes Juiz Mário César Moreira Cavalcante, Promotor Gerson Gomes Pereira, Réu Daniel José Ribeiro e Advogado Fernando José de Alencar.

21/07/2017 10:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

21/07/2017 10:01:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/05/2017 12:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUI (PI) Autos nº 0000324-82.2017.8.18.0077 Ref. IP nº 002.920/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.¿ 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.¿ 12/93, na forma da Lei 11.340/2006, oferecer DENÚNCIA contra DANIEL JOSE RIBEIRO, brasileiro, união estável, nascido em 18/11/1981, natural de Cascavel-PR, portador do RG nº 3.606.013 SSP-PI e CPF nº 029.477.159-00, filho de Arlindo Jose Ribeiro e Silvana Brandalise Ribeiro, residente e domiciliado na Rodovia PI 247, S/N, bairro Portal dos Cerrados, Uruçuí-PI, pela prática delituosa a seguir expendida:

25/05/2017 12:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000265-205/2017 foi apensado.

25/05/2017 12:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática