28/06/2023 09:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo digital

27/06/2023 12:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 02 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

02/06/2023 13:51:27 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1379ª sessão ordinária do CSMP.      

02/06/2023 13:50:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2023 11:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2023 11:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2023 15:59:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2023 15:58:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

04/05/2023 15:09:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONFIRMAÇÃO DE RECEBIMENTO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, certifico confirmação de recebimento dos Ofícios que comunicaram arquivamento dos autos, bem como sua ...

04/05/2023 15:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2023 15:07:04 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2023 14:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2023 14:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2023 14:30:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

03/05/2023 14:30:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

03/05/2023 14:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

03/05/2023 14:29:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício => Diligências

27/04/2023 12:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 22/2018 SIMP Nº: 000264-255/2017 SÍNTESE DOS AUTOS. 1) Objeto: Verificar descumprimento do art. 32 da Lei Municipal nº 372/2015, ...

02/03/2023 14:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 22/2018 SIMP Nº: 000264-255/2017 DESPACHO Visto em Correição CONSIDERANDO ausência de cumprimento ao despacho de id. 55050950, qu...

02/03/2023 14:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 22/2018 SIMP Nº: 000264-255/2017 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Ped...

02/03/2023 14:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2023 14:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2023 11:51:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/04/2022 12:09:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 22/2018 SIMP Nº: 000264-255/2017 CERTIDÃO Nessa data, CERTIFICO que, compulsando os autos, ...

22/04/2022 09:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta - Ofício PJSP 61 2022 - TCE 597-2022-GP FOLHA DE INFORMAÇÃO - Divisão de Apoio ao Jurisdicionado - DAJUR

16/03/2022 10:55:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Ofício PJSP n o 61 202 2 São Pedro do Piauí, 15 de março de 202 2 Excelentíssima Senhora Conselheira Presidente do TCE/PI CONSIDERANDO que tramita nesta Pro...

15/03/2022 10:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2022 10:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2022, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADOESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 22/2018, SIMP Nº: 000264-255/2017, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 11/10/2021 (novo vencimento em 11/10/2022)

08/03/2022 14:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 22 /20 18 SIMP Nº: 000264 255/2017 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Pia...

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

11/03/2021 15:41:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 15:40:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 13:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/12/2020 15:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Movimento para acompanhamento. Motivo: férias deste assessor

05/10/2020 08:44:46 • ATOS COMUNS » Distribuição

14/09/2020 09:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2021.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este ICP nº 22/2018, conforme art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007, retroagindo para 09/09/2020 (vencimento em 09/09/2021);

14/09/2020 09:28:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/09/2020 10:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/09/2020.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este ICP nº 22/2018, conforme art. 11 da Resolução CNMP Nº 174/2017, retroagindo para 10/09/2019 (vencimento em 10/09/2020);

02/09/2020 10:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/08/2020 14:51:02 • ATOS COMUNS » Juntada

18/08/2020 10:35:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2020 10:26:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2020 07:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/08/2020 08:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 20:55:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 20:54:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 20:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/07/2020 17:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 17:05:35 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 17:00:43 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2020 13:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO no 22/2018 SIMP nº 000264-255/2017 DESPACHO Compulsando-se os autos, verifico que houve um equívoco por parte deste Membro Ministerial. Com efeito, a documentação de fls. 06/41 se trata de ¿supostas irregularidades na utilização do ¿Ticket Car¿¿, alusivos a abastecimento levados a efeito por servidor da SESAPI, em posto de combustível localizado em São Pedro, ¿Auto Posto Água Branca¿. De outra banda, os documentos constantes de fls. 52/351, trata-se de outro objeto, qual seja, de uma denúncia procedida pelo então vereador e Presidente da Câmara de São Pedro, Sr. Antônio Moacir Marques de Oliveira, alusivo ao descumprimento do artigo 32 da Lei Municipal nº 372/2015. Nesse sentido, deve ser anulado o despacho de fl. 46. Assim sendo, determino: a) A extração dos documentos de fls. 04/41, a fim de ser restabelecido o SIMP nº 000264-255/2017 e, em seguida, ser o então b) seja oficiado o atual Presidente da Câmara de São Pedro do Piauí, a fim deste informar sobre o procedimento adotado, por parte do Legislativo, quanto ao teor do art. 32 da Lei Municipal nº 372/2015. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí (PI), 13 de maio de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

13/05/2020 11:45:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ CERTIDÃO ICP Nº 22/2018 SIMP Nº: 000264-255/2017 Certifico, para os devidos fins, que em virtude do teor dos ATOS PGJ Números 9951, 9992 , 10023 e 10074 todos do ano de 2020, este feito se encontra suspenso desde 18/03/2020. O referido é verdade e dou fé. São Pedro do Piauí(PI), 13 de maio de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça 1 Publicado no Diário do MPPI nº 596, de 17/03/2020. 2 Publicado no Diário do MPPI nº 614, de 14/04/2020. 3 Publicado no Diário do MPPI nº 624, de 29/04/2020. 4 Publicado no Diário do MPPI nº 632, de 12/05/2020.

05/03/2020 11:22:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, REQUISITA que, no prazo máximo de até 10 (dez) dias, a contar do recebimento do presente, seja encaminhado a sede desta PJ cópia do Procedimento Administrativo nº 029/2016;

05/03/2020 11:20:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino seja expedido ofício com o teor do documento de fl.346. Expedientes necessários.

05/03/2020 11:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2020, expedida em 06 de fevereiro de 2020. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

08/12/2019 15:11:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Referente ao Procedimento Preparatório nº 07/2016, juntado neste autos. "Considerando despacho proferido nestes autos para que ele seja juntado nos autos Inquérito Civil Público nº 22/2018; Considerando que quando um protocolo SIMP é apensado a outro autos, sem arquivamento, ele continua em aberto no sistema, como um protocolo autônomo, inclusive com contagem de prazo; Considerando orientação realizada através de consulta via ligação telefônica com o setor competente do SIMP, na sede do MPPI, em Teresina; Procedo o arquivamento deste protocolo, no SIMP, haja vista todo o conteúdo deste procedimento ter sido juntado ao Inquérito Civil Público nº 02/2018, em tramitação. O referido é verdade e dou fé."

08/12/2019 15:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000050-255/2017 foi desapensado.

28/08/2019 12:54:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, procedo a abertura do VOLUME II do supracitado procedimento.

28/08/2019 12:49:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, procedo o encerramento do VOLUME I do supracitado procedimento, que consta com 344 fls, incluindo esta.

20/08/2019 14:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 256/2019 São Pedro do Piauí, 20 de agosto de 2019 EXMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI

20/08/2019 14:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 22/2018 SIMP Nº: 000264-255/2017 DESPACHO Determino: a) seja oficiado o Município de São Pedro do Piauí, a fim deste encaminhar cópia do Procedimento Administrativo nº 029/2016; b) seja encerrado este volume e aberto um novo, a partir deste despacho. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 13 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

30/07/2019 12:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2019 12:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

30/07/2019 12:19:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail ao EXMO. Promotor de Justiça Plínio Fabrício de Carvalho Fontes, solicitando auxílio.

28/02/2019 12:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2019.

28/02/2019 12:44:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Face a pertinência do objeto do presente com o ICP Nº 01/2018, aguarde-se o resultado da reunião solicitada1. Logo após, sejam conclusos para nova análise. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 26 de fevereiro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

10/09/2018 14:15:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

10/09/2018 14:14:56 • ATOS COMUNS » Juntada

De e-mail ao CACOP, Corregedoria, PGJ e Diário do MPPI

10/09/2018 14:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA GPJSP nº 38/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar possíveis irregularidades no abastecimento de veículos da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí junto ao ¿Auto Posto Água Branca¿, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 17/2015 em Inquérito Civil Público nº 22/2018.

28/08/2018 13:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há quase três anos; Determino: a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 17/2015 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007 b) logo após, sejam conclusos para apreciação. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 27 de agosto de 2018.

11/04/2018 14:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000050-255/2017 foi apensado.

16/03/2018 09:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) o fiel cumprimento de referido despacho; b) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; c) logo após a desincumbência de tais atos, sejam conclusos para apreciação.

07/03/2018 13:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO o transcurso da Correição Ordinária Anual, no âmbito desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí1; CONSIDERANDO o despacho de fl. 41; Determino: a) o fiel cumprimento de referido despacho; b) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; c) logo após a desincumbência de tais atos, sejam conclusos para apreciação. Expedientes necessários.

04/12/2017 12:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) seja expedida certidão, informando sobre o trâmite do Procedimento Preparatório Nº 07/2016, com o objeto análogo ao do presente; b) além disso, seja anexado o PP Nº 07/2016 ao PP Nº 17/2015 e, ao depois, conclusos para nova análise.

20/03/2017 14:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática