09/07/2024 13:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

09/07/2024 12:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

25/06/2024 09:12:39 • ATOS COMUNS » Voto

25/06/2024 08:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/06/2024 08:47:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2024 12:04:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/06/2024 14:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 14:33:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3051/2024 A PJ DE BARRO DURO-PI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

04/06/2024 14:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3051/2024 A PJ DE BARRO DURO-PI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

04/06/2024 14:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3050/2024 AO CAPS AD, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

04/06/2024 14:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3050/2024 AO CAPS AD, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

04/06/2024 14:30:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3049/2024 A GSM-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

04/06/2024 14:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3049/2024 A GSM-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

04/06/2024 14:29:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3048/2024 AO HAA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

04/06/2024 14:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3048/2024 AO HAA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

04/06/2024 14:28:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3047/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

04/06/2024 14:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3047/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

04/06/2024 14:27:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3046/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

04/06/2024 14:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3046/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

04/06/2024 14:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

04/06/2024 14:25:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

04/06/2024 14:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2024 17:20:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

20/03/2024 17:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO.

11/03/2024 12:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

08/11/2023 07:47:35 • ATOS COMUNS » Juntada

COMP ENVIO LARYSSA GSM-FMS

08/11/2023 07:46:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ata de Audiência Públi

12/09/2023 12:24:54 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO

12/09/2023 12:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

12/09/2023 12:21:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS EXPEDIDOS

12/09/2023 12:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIOS EXPEDIDOS

12/09/2023 12:17:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/09/2023 12:15:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/09/2023 12:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS

12/09/2023 12:13:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação do Edital demppi230803_1376

12/09/2023 12:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Publicação do Edital demppi230803_1376

12/09/2023 12:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

12/09/2023 12:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

21/08/2023 07:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2023 08:34:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 29/2023, ORIUNDO DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1675/2023.

14/08/2023 08:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 29/2023, ORIUNDO DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1675/2023.

11/07/2023 13:03:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1675/2023 AO CAPS AD, REQUERENDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O PACIENTE EM QUESTÃO.

11/07/2023 13:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1675/2023 AO CAPS AD, REQUERENDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O PACIENTE EM QUESTÃO.

11/07/2023 13:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2023 09:57:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1533-2023 - CAPS AD - ICP 61-2021

30/05/2023 09:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1533-2023 - CAPS AD - ICP 61-2021

30/05/2023 09:57:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1527-2023 - ICP 61-2021 - CSMP

30/05/2023 09:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

30/05/2023 09:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - ICP 61-2021

30/05/2023 09:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 09:51:08 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 09:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 09:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 10:56:20 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DE AUDIÊNCIA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - 25-04-2023

28/04/2023 10:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2023 12:51:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 086/GAB/HAA, ORIUNDO DO HAA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 639/2023.

15/03/2023 12:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 086/GAB/HAA, ORIUNDO DO HAA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 639/2023.

06/03/2023 13:25:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 639/2023 À DIRETORA DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PACIENTE.

06/03/2023 13:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 639/2023 À DIRETORA DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O PACIENTE.

06/03/2023 13:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU.

03/03/2023 11:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

ATA DA AUDIÊNCIA DE SAÚDE MENTAL REALIZADA NO DIA 04/05/2022

06/09/2022 12:16:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 61/2021.

02/05/2022 15:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DATA D...

02/05/2022 15:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DA...

02/05/2022 14:27:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRGÃOS:...

02/05/2022 14:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRG...

17/04/2022 18:36:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE FARMÁ...

17/04/2022 18:35:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE F...

08/04/2022 14:17:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚDE...

08/04/2022 14:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

EXPEDIÇÃO DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚ...

29/03/2022 12:18:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 584/2022 AO DIRETOR DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

29/03/2022 12:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 584/2022 AO DIRETOR DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO PROCEDIMENTO.

29/03/2022 12:17:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 583/2022, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CSMP.

29/03/2022 12:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 583/2022, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CSMP.

29/03/2022 12:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2022 12:15:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/03/2022 12:08:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

29/03/2022 12:08:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 022/2022, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP.

29/03/2022 12:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 022/2022, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E ENVIO DE OFÍCIO AO CSMP.

29/03/2022 12:05:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 061/2021 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 061/2021 E ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU.

29/03/2022 12:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 061/2021 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 061/2021 E ENVIO DE OFÍCIO AO DIRETOR DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU.

15/03/2022 09:08:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUD...

15/03/2022 09:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À...

11/03/2022 10:36:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM/FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)

11/03/2022 10:36:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM/FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)

07/02/2022 11:41:31 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2022 11:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/12/2021 09:59:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

03/12/2021 09:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

02/12/2021 11:46:23 • ATOS COMUNS » Juntada

02/12/2021 11:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/12/2021 12:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2022.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

01/12/2021 12:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2021 12:27:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/12/2021 12:23:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/12/2021 12:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

01/12/2021 12:19:20 • ATOS COMUNS » Juntada

01/12/2021 12:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/09/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2021 10:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/09/2021 13:03:07 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2021 13:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/09/2021 13:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2021 11:05:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2021 11:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/09/2021 11:04:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/09/2021 11:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/09/2021 11:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/09/2021 11:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

01/09/2021 11:02:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/09/2021 11:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/09/2021 10:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2021 09:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2021 12:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

26/08/2020 09:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/07/2020 12:59:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2020 13:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/06/2020 16:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2020 16:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2020 10:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço juntada da resposta ao oficio N°19/2020 oriundo do CRAS Para fim de registro no SIMP.

15/03/2020 15:04:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão

15/03/2020 15:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Portaria de Conversão

11/03/2020 14:18:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, nesta data procedo com a juntada da via do Ministério Publico do Estado do Piaui (MPPI) do oficio n 77/2020. Devidamente recebido, Certifico e dou fé.

11/03/2020 14:15:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de documento, oficio n 77/2020 - PJBD/MPPI. Para Centro de Referência de Assistência Social - CRAS de Barro Duro - PI

05/03/2020 10:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2019 10:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/04/2019 14:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao CRAS

30/04/2019 13:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Ministerial

29/04/2019 12:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática