14/01/2019 11:23:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

14/01/2019 11:15:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, em virtude de voto favorável pela homologação de arquivamento promovido pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com as baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

10/01/2019 11:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2019 10:58:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2019 10:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2019 09:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 09:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 09:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 08:50:58 • ATOS COMUNS » Voto

Notícia de terem os diretores do HRCM - Hospital Regional de Campo Maior, durante o ano financeiro de 2015, dolosamente negligenciado sistema informatizado de almoxarifado disponibilizado pelo Estado do Piauí, expondo a risco o regular fluxo de almoxarife de itens indispensáveis em qualquer unidade de saúde de urgência e emergência.

29/11/2018 08:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2018 09:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/10/2018 11:39:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Com ofício n° 1060/2018- 3 GPJ

16/10/2018 10:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada

1- Extrato de publicação da decisão ministerial de arquivamento em DOEMP,fl. 21/22 , disponibilizado em 15/10/2018, n° 272.

11/10/2018 13:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/10/2018 18:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

08/10/2018 10:50:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Dr. Maurício Gomes de Souza, cumprida a decisão de fl. 109, conforme fls. 113/132. Campo Maior (PI), 08 de outubro de 2018. Jerson de Macedo Reinaldo Silva Assessor da 3ª PJ

08/10/2018 10:49:53 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Relatório de inspeção realizado em 23 de agosto de 2018 naquele nosocômio pelo MP, nos autos do ICP 46/2018.000088-063/2018. TAC RELATIVO AO HRCM.

18/09/2018 10:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de comunicação da prorrogação do prazo de investigação do presente ICP ao CSMP, via e-mail.

12/09/2018 09:52:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2018 09:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2019.
Justificativa da prorrogação: necessidade de conclusão

12/09/2018 09:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DECISÃO Prorrogação de Prazo Recebi hoje, CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que o feito ainda não foi prorrogado a critério de seu presidente, e que está prestes a completar 01(um) ano desde sua instauração, não se encontrando probatoriamente maduro, carece de maiores providências ministeriais; RESOLVE: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensável para a formação da convicção deste órgão de execução. Comunique-se, via e-mail, ao E. CSMP/PI. Registros em SIMP. Junte-se aos autos o TAC relativo ao HRCM, bem como o relatório de inspeção realizado em 23 de agosto de 2018 naquele nosocômio pelo MP. Após, sejam regularmente cumpridas as diligências ordenadas e pendentes de cumprimento; caso já cumpridas e certificadas conforme Ata COI2018, voltem os autos conclusos. Campo Maior, 12 de setembro de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

12/09/2018 09:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2018 09:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

07/08/2018 08:37:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Notificação para apresentar informações a ilustríssima senhora Jardênia Ribeiro de Sousa, Diretora do Hospital Regional de Campo Maior/PI, ofício n° 538/2018, fl. 101. 2. Notificação para apresentar informações ao Excelentíssimo senhor Dr. Plínio Clêrton Filho, Procurador-Geral do Estado do Piauí, Ofício n° 547/2018, fl. 102. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Kevin Keslley Rodrigues da Costa, ___, Estagiário Matrícula - 1795.

11/06/2018 11:58:25 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício N° 547/2018 ao Excelentíssimo Senhor Dr. Plínio Clêrton Filho Procurador - Geral do Estado do Piauí.

08/06/2018 12:16:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2018 12:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Feito repassado de ofício pelo Coordenador, ante o hiato temporal de inércia identificado em SIMP superior a 100(cem) dias. Certifique-se quanto ao cumprimento e motivos de não cumprimento das diligências.

08/06/2018 12:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 11:56:40 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício n° 538/2018, a Ilustríssima Senhora Jardênia Ribeiro de Sousa, Diretora do Hospital Regional de Campo Maior/PI.

30/05/2018 11:05:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação para apresentar informações ao Excelentíssimo senhor Dr. Plínio Clêrton Filho, Procurador-Geral do Estado do Piauí, Ofício n° 547/2018.

30/05/2018 11:05:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação para apresentar informações a ilustríssima senhora Jardênia Ribeiro de Sousa, Diretora do Hospital Regional de Campo Maior/PI, ofício n° 538/2018.

17/05/2018 09:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Solicitação de informações, ao Ilustríssimo Senhor NUNO Kauê Bernardes Dos Santos Bezerra, Controlador-Geral Do Estado do Piauí, referente ao ofício n° 29/2018, fl. 63 Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Kevin Keslley Rodrigues da Costa__, Estagiário Matrícula - 1795.

16/05/2018 11:43:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Documentos mencionados pelo TCE/PI referentes aos fatos retro.

09/04/2018 09:03:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao Ofício Nº 28/2018, ao Ilustríssimo Senhor Florentino Alves Veras Neto, Secretário de Estado da Saúde do Piauí, fl. 65.

19/02/2018 10:06:42 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício n° 28/2018 ao Excelentíssimo Senhor Florentino Alves Veras Neto, Secretário de Estado da Saúde; 2) AR referente ao Ofício n° 29/2018 ao Excelentíssimo Senhor Nuno Kauê Bernardes dos Santos Bezerra, Controlador-Geral do Estado do Piauí.

18/01/2018 09:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao ilustríssimo Senhor Florentino Alves Veras Neto, Secretário de Estado da Saúde - SESAPI.

17/01/2018 11:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Nuno Kauê Bernardes dos Santos Bezerra, Controlador-Geral do Estado do Piauí.

09/01/2018 08:30:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de instauração de Inquérito Público Civil N° 150/2017, via memorando digital ao Conselho Superior do Ministério Público;

18/12/2017 09:08:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação em DOEMP de Inquérito Público Civil N° 150/2017;

13/12/2017 11:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

31/10/2017 09:07:19 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Defesa da Gestora; 2) Relatório Contraditório da DFAE; 3) Parecer do MP de Contas; 4) Voto do Conselheiro Relator; 5) Acórdão.

30/10/2017 09:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual