11/02/2025 10:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme decisão.

11/02/2025 07:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2025 15:01:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 15:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2025 22:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI  SIMP Nº 000265-076/2017   DESPACHO   Considerando a homologação do arquivamento pelo CSMP-PI, proceda-se à baixa definitiva dos autos no SIMP. Cum...

04/02/2025 10:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  Termo de Remessa   Remeto à Promotoria para ciência do membro.   Datado e assinado eletronicamente. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.

03/02/2025 11:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 12:21:59 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1407ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

08/01/2025 08:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2024 09:05:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/12/2024 09:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2024 08:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  Termo de Remessa   Conforme determinado em decisão de arquivamento, remetem-se os autos ao E. CSMP/PI para os fins previstos no art. 9º, §§ 1º ao 4º, da Lei n.º 7.347/85 c/c o art. 10, § 1º, d...

29/11/2024 11:05:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO              Certifico que foi encaminhado Ofício às partes indicadas, via comunicação eletrônica, SEI e entrega física, para fins de comunicação de arquivamento do procedimento em ep...

28/11/2024 10:43:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

27/11/2024 12:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI   TERMO DE REMESSA   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, remeto os autos à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripir...

27/11/2024 12:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

27/11/2024 12:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

27/11/2024 12:17:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

27/11/2024 11:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI   CERTIDÃO   Eu, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Promotor de Justiça, certifico, para os devidos fins, que a promoção de arquivamento dos autos foi publicada...

25/11/2024 18:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2024 12:13:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI SIMP Nº 000265-076/2017 INQUÉRITO CIVIL PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de inquérito civil instaurado com o objetivo de apurar eventuais irregularid...

02/08/2024 10:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 12:32:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 12:29:14 • ATOS COMUNS » Anexação

Virtualização dos autos físicos.

20/03/2023 12:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 08:28:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2023 08:27:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que juntei aos presentes autos a Decisão do CSMP de homologação de prorrogação de prazo. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, ...

13/03/2023 11:48:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que encaminhei ao Conselho Superior a Decisão que determinou a prorrogação de prazo de ICP (Improbidade Administrativa), Processo SEI 19.21.0705.0008435/2023-95. Certifico, ai...

23/02/2023 09:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2023 23:08:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 23:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Francisco Menezes Junior - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências - art. 23, § 2º, da NLIA

14/02/2023 23:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/02/2023 23:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2021 18:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em razão da complexidade da demanda.

27/10/2021 18:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/09/2021 09:11:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 09:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2020 16:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho.

05/03/2020 16:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/09/2019 08:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo em razão da complexidade da demanda.

03/09/2019 08:00:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Conselho Superior para Prorrogação do prazo em razão da complexidade da demanda.

15/05/2019 09:44:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 304/2019-3ª PJ/MPPI Ao Senhor Procurador Geral do Município de Brasileira

15/05/2019 09:44:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 303/2019-3ª PJ/MPPI Exma. Senhora PAULA MIRANDA AMORIM ARAÚJO Prefeita Municipal de Brasileira

24/04/2019 08:43:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 259/2019-3ª PJ/MPPI Ao Senhor Procurador Geral do Município de Brasileira

24/04/2019 08:40:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 258/2019-3ª PJ/MPPI Exma. Senhora PAULA MIRANDA AMORIM ARAÚJO Prefeita Municipal de Brasileira

24/04/2019 08:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 11:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 14:04:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 190/2019-3ª PJ Ao Senhor PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI - Brasileira/PI

15/03/2019 14:02:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 189/2019-3ª PJ Exma. Senhora PAULA MIRANDA AMORIM ARAÚJO - Prefeita Municipal de Brasileira - Brasileira/PI

23/01/2019 09:14:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 30/2019-3ª PJ Piripiri Senhor Procurador Geral do Município de Brasileira

23/01/2019 09:13:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 29/2019-3ª PJ Piripiri Exma. Senhora PAULA MIRANDA AMORIM ARAÚJO Prefeita Municipal de Brasileira

23/01/2019 09:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2018 06:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão em razão da complexidade da matéria.

20/07/2018 06:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação de prazo de investigação.

20/07/2018 06:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2018 10:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 277/2018-3ª PJ Piripiri ao Senhor Procurador Geral do Município de Brasileira.

24/05/2018 10:51:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 276/2018-3ª PJ Piripiri à Exma. Senhora PAULA MIRANDA AMORIM ARAÚJO-Prefeita Municipal de Brasileira.

07/03/2018 08:11:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 163/2018-3ª PJ Piripiri ao Senhor Procurador Geral do Município de Brasileira.

07/03/2018 08:09:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 162/2018-3ª PJ Piripiri à Senhora Paula Miranda Amorim Araújo-Prefeita Municipal de Brasileira.

07/03/2018 08:07:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração n° 12/2017.

06/03/2018 10:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2017 11:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem protocolos.

10/07/2017 09:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual