07/08/2017 11:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado na Estante da 3ª PJ, Prateleira E, Procedimentos arquivados pelo CSMP Caixa XI.

07/08/2017 11:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2017 12:26:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2017 08:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Procedimento Preparatório nº 08/2016. (SIMP nº 000265-090/2015). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Picos. Assunto: Apurar recusa de tratamento ortopédico. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Ana Cecília Rosário Ribeiro. Relatora: Dr.ª Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração da recusa de tratamento ortopédico. Alegação da Secretária Municipal de Saúde de falta de contato com a paciente para marcação de consulta e exames. Perda do interesse da Reclamante. Aquiescência quanto ao arquivamento do feito. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

06/06/2017 15:12:33 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA Apuração de recusa de tratamento ortopédico para a paciente Maria Salete Soares Silva Bastos, junto à 3ª Promotoria de Justiça do Município de Picos-PI. Alegação da Secretária Municipal de Saúde de falta de contato com a paciente para marcação da consulta e exames. Perda do interesse da Reclamante pela realização das consultas ou exames. Aquiescência quanto ao arquivamento do feito. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.

06/06/2017 15:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2017 08:44:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos na 1235ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 17/03/2017.

17/03/2017 08:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 12:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2017 12:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2017 10:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Memorando nº 66/2017 enviado ao CSMP.

13/02/2017 10:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONCLUSÃO A Promotora de Justiça infra-assinada, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 127, caput, 129, I, II e III, 227 e 229 todos da Constituição Federal de 1988; CONSIDERANDO que o Procedimento Preparatório 000265-090//2015, autuado no dia 20 de Abril de 2016, teve como finalidade requerimento de tratamento ortopédico para a paciente MARIA SALETE SOARES SILVA. CONSIDERANDO que, em 19 de maio de 2015, foi enviado ofício nº 81/2015, requisitando a Secretária Municipal de Saúde de Picos-PI que procedesse a marcação de consulta da requerente. (fls. 06) CONSIDERANDO que, se notificou (nº 77/2015) a requerente a comparecer a esta Promotoria, a fim de informar se foi realizada ou agendada consulta. (fls. 11) CONSIDERANDO que, em 29 de julho de 2015, MARIA SALETE SOARES DA SILVA BASTOS compareceu a esta Promotoria declarando ter sido atendida pelo médico ortopedista. (fls. 12) CONSIDERANDO que, se notificou (nº 126/2015) a requerente a comparecer a esta Promotoria, a fim de prestar informações sobre seu interesse no prosseguimento do feito. (fls. 17) CONSIDERANDO que, se oficiou (nº 77/2016) a Secretaria Municipal de Saúde de Picos-PI para que marcasse nova consulta com médico ortopedista para a requerente. (fls. 24) CONSIDERANDO que, o ofício nº 108/2016, informa que se solicitou o comparecimento da requerente a Secretaria de Saúde e que a paciente informou não ter mais interesse na consulta, pois já a realizou na rede privada. (fls. 26) CONSIDERANDO que, em 10 de outubro de 2016, notificou-se (nº 130/2016) MARIA SALETE SOARES DA SILVA BASTOS para comparecer a esta promotoria informando se ainda havia interesse na consulta, mas que esta não foi encontrada, conforme certidão. (fls. 28 e 29) RESOLVE: Extinguir o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000265-090/2015 ¿ 3ª PJPI. DECISÃO: Pelo exposto, extingo o presente procedimento preparatório e determino o seu arquivamento. Encaminhe-se ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do art. 40 da Lei Orgânica do Ministério Público Estadual. Picos ¿ PI, 08 de Fevereiro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

13/02/2017 10:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2016 10:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/11/2016 10:03:01 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Certidão emitida pelo funcionário Antônio Diego no dia 10/11/2016 , informando que não foi possível notificar a Sra. MARIA SALETE, pois a mesma se mudou.

07/10/2016 10:24:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notifi. nº 130/2016 enviada a Maria Salete.

07/10/2016 09:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2016 16:33:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Verifica-se que se trata de Procedimento Preparatório autuado em 20 de abril de 2016, cuja finalidade consiste em acompanhar possível lesão a direito individual de cunho indisponível. A paciente MARIA SALETE SOARES SILVA BASTOS (fls. 02) relata dificuldade na marcação de consulta com ortopedista. Oficiada a Secretaria de Saúde do município de Picos, a mesma informou que os números de telefones indicados pela paciente ora não atendem ora se encontravam fora de área. A requerente MARIA SALETE SOARES SILVA BASTOS foi atendida na Policlínica de Picos, após a marcação de consulta pela secretaria de saúde deste município, conforme termo de declaração de fls. 12. Mesmo após esse atendimento a requerente ainda continua com o mesmo problema de saúde e manifestou interesse no prosseguimento desse feito com a marcação de nova consulta. Oficiada a Scretaria de Saúde do município, a mesma entrou em contato com a paciente MARIA SALETE SOARES SILVA BASTOS e a mesma teria informado não ter mais interesse na consulta pelo SUS, pois teria procurado assistência médica privada. Retomei minha função nessa promotoria, no dia 03 de outubro de 2016, após dois anos de licença para doutoramento. Pelas razões acima alinhadas determino: a) Que seja expedida NOTIFICAÇÃO para MARIA SALETE SOARES SILVA BASTOS comparecer a esta 3ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 26 de outubro de 2016, às 9 horas, e informar especificamente se tem interesse no agendamento de consulta com ortopedista pelo SUS. Picos-Piauí, 04 de outubro de 2016. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça titular da 3ª PJ Picos

04/10/2016 16:33:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2016 07:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Corrigindo equívoco de envio.

12/05/2016 10:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/05/2016 09:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 11/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos a resposta ao ofício nº 77/2016, às fls. ___/___. CONCLUSÃO Em 11/05/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

22/04/2016 08:09:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 77/2016 enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Picos.

22/04/2016 07:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 22/04/2016, eu, Naiane D. Da Luz ______, Técnica Ministerial lotada na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos cópia da publicação da Portaria nº 08/2016, a qual foi publicada no Diário da Justiça do Estado do Piauí do dia 20 de abril de 2016, às fls. ___/___.

22/04/2016 07:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Portaria nº 08/2016.

22/04/2016 07:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

22/04/2016 07:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/12/2015 08:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

01/12/2015 08:04:28 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Maria Salete.

13/11/2015 11:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 126/2015 enviada a Maria Salete.

13/11/2015 11:04:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.16 nos seguintes termos: " Notifique-se a declarante via Correios (AR) para se manifestar acerca de seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento."

12/11/2015 09:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2015 08:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

14/10/2015 12:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

14/10/2015 12:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão emitida pelo funcionário Antônio Diego,no dia 22/09/2015, informando que não foi possível notificar a Sra. Maria Salete , tendo em vista que a notificada não se encontrava em sua residência.

18/08/2015 13:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº98/2015 enviada a Maria Salete.

18/08/2015 13:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.13 nos seguintes termos: " Intime-se a declarante desta NF a fim de prestar informações sobre seu interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento."

03/08/2015 12:39:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

03/08/2015 12:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Maria Salete.

23/07/2015 07:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 77/2015 enviada a Maria Salete.

23/07/2015 07:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.10 nos seguintes termos: " Intime-se a noticiante para informar se foi realizada ou agendada a consulta pleiteada junto ao médico ortopedista."

17/06/2015 09:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

17/06/2015 09:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebido ofício nº 10/2015 da Secretaria de Saúde de Picos.

19/05/2015 07:42:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 81/2015 enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Picos.

19/05/2015 07:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.05 nos seguintes termos: "Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde de Picos para proceder à marcação de consulta com médico Ortopedista para a paciente Maria Salete."

12/05/2015 10:51:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

12/05/2015 10:50:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Termo de Maria Salete, requerendo marcação de consulta com Ortopedista.

12/05/2015 10:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Karine Araruna Xavier) - Tipo de Distribuição: Manual