Acompanhamento de Processos

Processo: 000265-107/2019

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/08/2019 08:57:20
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 20:53:43
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 63/2019

Promotor:

Promotoria:

Vando da Silva Marques

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Nélio Natalino Fontes Gomes Rodrigues

Histórico de Movimentações

05/07/2021 11:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

05/07/2021 10:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/07/2021 15:52:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

01/07/2021 15:22:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/07/2021 15:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/06/2021 13:22:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

01/02/2021 14:19:37 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/11/2020 13:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/10/2020 11:42:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/10/2020 11:41:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/10/2020 11:38:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/10/2020 11:37:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/10/2020 11:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/10/2020 09:27:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/10/2020 18:28:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/10/2020 18:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/10/2020 12:08:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/10/2020 12:07:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/10/2020 10:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/09/2020 10:49:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/09/2020 10:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/09/2020 10:45:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/02/2020 16:28:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos conclusos para deliberações. Localizados no Armário 02, P. 05.

18/02/2020 16:25:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de ajustamento de conduta firmado com o Sr. Nélio Natalino Fontes Gomes Rodrigues.

18/02/2020 16:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de audiência no qual foi firmado TAC.

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

24/01/2020 16:47:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 02. Prateleira 01. Aguardando realização de audiência em 18/02/2020 ás 10h.

09/01/2020 09:15:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 40) com resultado positivo. Seguem os autos ao gabinete da 2ª PJO.

12/12/2019 09:58:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 40), foi encaminhado o ofício nº 1030/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Informo que os autos estão na secretaria, aguardando via devidamente assinada pelo destinatário.

12/12/2019 09:57:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Assinado_oficio 1030-2019. Notificação ao Advogado Nélio Natalino IC 063-2019

10/12/2019 17:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

encaminhamento de ofícios assinados digitalmente

10/12/2019 12:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Segue para correção do ofício nº 1030/2019.

05/12/2019 10:36:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos encaminhados a Secretaria para fins de cumprimento do despacho.

05/12/2019 10:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando notificação ao investigado.

11/11/2019 10:49:48 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Atendimento realizado ao investigado deste procedimento, o Dr. Nélio Natalino Fontes Gomes Rodrigues.

11/10/2019 09:09:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente ao envio dos ofícios nº 786/2019 ¿ 2ª PJO (folha 16), 790/2019 ¿ 2ª PJO (folha 20) e nº 793/2019 ¿ 2ª PJO (folha 23). Autos devolvido para 2ª PJO.

10/10/2019 15:34:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos encaminhados para fins de juntada de AR.

20/09/2019 15:35:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 75/2019 (folhas 02 e 03). Autos conclusos.

20/09/2019 15:34:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, foi juntada aos autos a resposta ao ofício nº 787/2019 ¿ 2ª PJO (folha 17).

20/09/2019 13:14:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos encaminhados para secretaria deste órgão ministerial, para fins de juntada.

20/09/2019 13:09:24 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Atendimento realizado ao advogado investigado, Nélio Natalino Fontes Gomes Rodrigues.

20/09/2019 13:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/09/2019 10:07:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, foram juntado aos autos os Avisos de Recebimento referente ao envio dos ofícios nº 788/2019 ¿ 2ª PJO (folha 18) e nº 792/2019 ¿ 2ª PJO (folha 22).

10/09/2019 10:30:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 75/2019 (folhas 02 e 03), foram encaminhados os Ofícios nº 786, 788, 790, 792 e 793/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem e os Ofícios nº 787, 789 e 791/2019 ¿ 2ª PJO, para o Motorista, para fins de entrega pessoal aos destinatários. Autos no armário da 2ª PJO, aguardando AR para contagem de prazo e resposta do Ofício nº 787/2019 até 23/09/2019.

04/09/2019 15:35:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 793/2019-2ªPJO.

04/09/2019 15:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 792/2019-2ªPJO.

04/09/2019 15:33:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 791/2019-2ªPJO.

04/09/2019 15:32:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 790/2019-2ªPJO.

04/09/2019 15:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 789/2019-2ªPJO.

04/09/2019 15:31:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 788/2019-2ªPJO.

04/09/2019 15:30:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 787/2019-2ªPJO.

04/09/2019 15:29:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 786/2019 ¿ 2ª PJO.

03/09/2019 14:52:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção e assinatura dos ofícios nº 786 ao 792/2019 - 2ª PJO.

03/09/2019 13:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria n.º 75/2019

29/08/2019 10:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminho os autos para fins de cumprimento das determinações constantes na Portaria de instauração.

29/08/2019 10:19:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Registro de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civil, às fls. 66, conforme informações dispostas nos autos.

29/08/2019 08:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2019 08:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25