07/04/2025 15:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o anterior despacho.  PII, 07 de abril de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

07/04/2025 09:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                  Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça.                   Pedro II,  07 de abril de 2025                   Emanuel Lima            ...

07/11/2024 12:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Mantenha-se contato com a empresa José Ribamar Macedo MEI, para remeter o restante das notas fiscais do exercício 2022. Haja vista a remessa do restante das notas fiscais pela Distrifácil e Jerson P...

07/11/2024 11:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                  Pedro II, 07 de novembro de 2024                  Emanuel Lima             ...

07/11/2024 11:47:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

             Certidão Certifico ausência de resposta do Ofício n° 411-2024.              Pedro II, 07 de novembro de 2024              Emanuel Lima               Estagiário

12/09/2024 08:17:34 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos resposta remetida pela empresa Jerson Paulo Bezerra Sousa-MEI                  Pedro II, 12 de setembro de 2024                  Emanuel Lima         ...

03/09/2024 08:40:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

             Ofício  Ofício n° 412/2024 encaminhado para Jerson Paulo Bezerra Sousa-MEI             Pedro II, 03 de setembro de 2024             Emanuel Lima             Estagiário

03/09/2024 08:35:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

              Ofício  Ofício n° 411/2024 encaminhado para á empresa José Ribamar Macedo-MEI.              Pedro II, 03 de setembro de 2024              Emanuel Lima              Estagiário

03/09/2024 08:27:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

              Ofício Ofício n° 410/2024 encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP), através do Processo SEI n° 19.21.0123.0032423/2024-85.               Pedro II, 03 de...

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/07/2024 12:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2025, por EMANUEL ALVES DE LIMA - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Despacho retro

26/07/2024 12:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Segue Despacho em PDF 

19/07/2024 12:46:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                Certidão Certifico ausência de resposta ao Ofício n° 115/2024 a ao Ofício n° 116/2024.                 Pedro II, 19 de julho de 2024                 Emanuel Lima               ...

16/07/2024 17:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/04/2024 09:16:48 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos resposta da empresa Distrifácil ao Ofício n° 114/2024                   Pedro II, 12 de abril de 2024                   Emanuel Lima                  ...

25/03/2024 09:43:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                 Ofício  Ofício n° 115/2024 encaminhado para a empresa José Ribamar.                  Pedro II, 25 de março de 2024                  Emanuel Lima                  Estagiário 

25/03/2024 09:35:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                   Ofício  Ofício n° 116/2024 encaminhado para a empresa Jerson Paulo.                  Pedro II, 25 de março de 2024                  Emanuel Lima                  Estagiário 

25/03/2024 09:31:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                Ofício  Ofício n° 114/2024 encaminhado para a empresa Distrifácil.                  Pedro II, 25 de março de 2024                  Emanuel Lima                  Estagiário 

21/03/2024 12:39:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                 Certidão Certifico que o valores totais das notas não coincidem com os valores pagos pela municipalidade, no que tange o ano de 2022. Conforme pode se verificar a seguir ¿ Distrif...

21/03/2024 12:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

              Juntada Junto aos autos pagamentos atualizados, extraídos do site do TCE, no que tange o ano de 2022 ás empresas Distrifácil, José Ribamar , Jerson Paulo e Associação de Moradores do R...

21/03/2024 10:24:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

               Certidão Certifico que as datas de emissão das notas fiscais da Tabela de Pagamentos (ID:57687328), no que se refere a empresa José Ribamar de Macêdo ME, são relativas ao ano de 2022,...

21/03/2024 10:14:21 • ATOS COMUNS » Juntada

               Juntada Junto aos autos Tabela com pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal da Lagoa de São Francisco a Associação de Moradores Riacho do Tamboril.                 Pedro II, ...

21/03/2024 08:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando constar dos autos as notas fiscais dos fornecedores, determino que a assessoria verifique se o valor total das notas coincide com o valor pago pela municipalidade no exercício.   Da ate...

20/03/2024 11:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                 Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                  Pedro II, 20 de março de 2024                  Emanuel Lima                ...

20/03/2024 11:23:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

             Certidão Certifico que as notas fiscais referentes aos produtos fornecidos pela empresa Distrifácil Distribuidora de Alimentos constam no (ID: 54425993), as notas fiscais alusivas aos p...

15/01/2024 09:07:24 • ATOS COMUNS » Juntada

                Juntada Junto aos autos Notas Fiscais encaminnhadas pelo Contador da Associação de Moradores Riacho do Tamboril.                  Pedro II, 15 de janeiro de 2024                 ...

15/01/2024 09:05:46 • ATOS COMUNS » Juntada

                  Juntada Junto aos autos link de audiência ocorrida com o contador da Associação de Moradores Riacho do Tamboril: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EdEbaOHx...

11/01/2024 11:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com o contator da Associação Riacho Tamboril.  No ato, o contador esclareceu ter solicitado as notas fiscais ao presidente da associação, encont...

11/01/2024 11:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o contator da Associação Riacho Tamboril. 

11/01/2024 11:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2023 15:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique se dos autos consta as notas fiscais referentes aos produtos fornecidos pela Distráctil Distribuidora de Alimentos-LTDA, no que se refere ao Contrato 41/2022 (Pregão eletrônico 02/2022), po...

13/12/2023 08:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                  Pedro II, 13 de dezembro  de 2023                  Emanuel Lima             ...

11/12/2023 12:04:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                 Certidão Certifico que no que se refere a empresa Jerson Paulo fora verificado que o valor do contrato da mesma é de R$ 149.246,25, entretanto no anexo do mesmo contrato o valor que...

11/12/2023 09:42:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

               Convite  Convite n° 124/2023 encaminhado para Aílton Pereira.                Pedro II, 11 de dezembro de 2023                Emanuel Lima                 Estagiário

06/12/2023 09:04:50 • ATOS COMUNS » Juntada

              Juntada Junto aos autos Tabela de Pagamentos Realizados pela Prefeitura Municipal da Lagoa de São Francisco às empresas Distráctil Distribuidora de Alimentos-LTDA, Jerson Paulo Bezerra...

05/12/2023 12:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

              Certidão Certifico que esta promotoria realizou nova verificação, acerca da soma dos valores das notas fiscais emitidas por Jerson Paulo (id. 54710838), no qual resultaram novamente no...

22/06/2023 08:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, em resposta aos termos do OFÍCIO nº. 349/2022 G2PJPII, Jerson Paulo Bezerra Sousa, Sócio-administrador da empresa Jerson Paulo Bezerra Sousa-MEI, no que se refere à Dispensa 23/202...

21/06/2023 11:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                  Pedro II, 21 de junho de 2023                  Emanuel Lima                 ...

21/06/2023 11:11:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                Certidão Certifico ausencia de resposta de  Ailton Pereira as informações solicitadas.                 Pedro II, 21 de junho de 2023                 Emanuel Lima               ...

20/06/2023 12:20:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

              Certidão Certifico que entrou-se em contato com o presidente da Associação de Moradores do Riacho do Tamboril e na oportunidade o mesmo encaminhou o número de seu contador, Ailton Pere...

19/05/2023 08:35:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                 Certidão Certifico que entrou-se em contato com o vereador Claúdio Galvão, afim de que o mesmo remetesse a lista dos nutricionistas do municipio, bem como os responsáveis pela aquis...

19/05/2023 08:29:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 12:32:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 11:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Tiago Berchior Cargnin) - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2023 11:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/05/2023 11:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

Segue Despacho em PDF

30/03/2023 08:52:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                      Certidão Certifico que fora realizada solicitação ao contador da Associação de Moradores do Riacho do Tamboril  da relação dos pagamentos recebidos em execução do Contrato 42/2...

13/03/2023 11:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 11:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento

01/02/2023 09:35:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 06-2023 de instauração do Procedimento Preparatório nº 01-2023

01/02/2023 09:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

01/02/2023 09:34:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2023 06:31:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Segundo se observa, trata-se de representação dirigida a esta unidade, em que o interessado aponta suspeição relativamente a algumas contratações efetivadas pelo Município de Lagoa de São Francisco, n...

27/01/2023 11:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                      Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça                         Pedro II, 27 de janeiro de 2023                         Emanuel L...

14/11/2022 09:42:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                    Certidão Certifico que a soma dos valores constantes nas notas fiscais encaminhadas pelos fornecedores Distrifácil totalizam: R$ 136.118,07, José Ribamar: R$ 7.500,00 e Jerson Pa...

14/11/2022 09:34:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                     Certidão Certifico que os produtos indicados na última certidão (ID:54685292) são os que constam das notas fiscais remetidas e que os reclamantes apontaram como não distribuídos...

10/11/2022 10:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em face da ausência de resposta a dois expedientes encaminhados à Associação de Moradores do Assentamento Riacho Tamboril, entre os quais o Ofício 370/2022, determino que a secretaria pesquise contato...

09/11/2022 12:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                 Pedro II,09 de novembro de 2022                 Emanuel Lima                  ...

09/11/2022 12:31:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                          Certidão Certifico ausencia de resposta ao Oficio n° 411/2022 encaminhado para a Associação de Moradores do Riacho do Tamboril                           Pedro II, 09 de n...

09/11/2022 12:21:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                              Certidão Certifico que após análise das notas fiscais carreadas nos autos deste procedimento encontrou-se os seguintes produtos:  -Fornecedor Distrifácil (ID:54425993...

10/10/2022 11:44:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                               Oficio  Oficio n° 411/2022 direcionado à Associação de Moradores do Assentamento Riacho Tamboril.                                 Pedro II,10 de outubro de 2022   ...

03/10/2022 16:46:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/11/2022, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo a tramitação da presente Notícia de Fato por mais noventa dias, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, a fim de ultimar diligências preliminares pendentes, na forma especificada no último despacho. PII, 03 de outubro de 2022. Avelar Fortes Promotor de Justiça 

03/10/2022 16:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo a tramitação da presente Notícia de Fato por mais noventa dias, com fundamento no art. 3º da Resolução CNMP 174/2017, a fim de ultimar diligências preliminares pendentes, na forma abaixo espe...

03/10/2022 12:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                     Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos Exmo.Senhor Promotor de Justiça                       Pedro II,03 de outubro de 2022                       Emanuel Lima     ...

03/10/2022 12:44:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                         Certidão Certifico ausencia de resposta ao Oficio n° 370/2022 encaminhado para a Associação de Moradores Riacho Tamboril                           Pedro II,03 de outubro d...

23/09/2022 11:42:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                  Oficio  Resposta ao Oficio n° 347/2022 encaminhado pela Distrifácil                    Pedro II,23 de setembro de 2022                   Emanuel Lima                     Esta...

22/09/2022 11:18:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE DESENTRANHAMENTO Certifico que foram desentranhados os documentos anexados ao movimento ID:54128471 - DOC.586278 e ID:54367036 (Ofício nº 351/2022), tendo em vista que a pesquisa realiza...

22/09/2022 08:40:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                       Oficio Oficio n° 350/2022 encaminhada pela empresa José Ribamar de Macedo                        Pedro II,22 de setembro de 2022                        Emanuel Lima     ...

22/09/2022 08:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada

                         Juntada Junto aos autos resposta ao Oficio n° 349/2022 encaminhada por Jerson Paulo Bezerra de Sousa                            Pedro II,22 de setembro de 2022          ...

16/09/2022 12:49:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                     Oficio  Oficio n° 370/2022 encaminhado para a Associação de Moradores do Assentamento Riacho do Tamboril                     Pedro II,16 de setembro de 2022                 ...

16/09/2022 10:57:39 • ATOS COMUNS » Juntada

                     Juntada Junto aos autos pagamentos a José Ribamar 2021/2022 e a Associação de Moradores do Assentamento Riacho Tamboril.                       Pedro II,16 de setembro de 2022 ...

15/09/2022 09:04:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                          Certidão Certfico numeros para contato José Ribamar Macedo (9 8170-8550) e Jerson Paulo Bezerra Sousa (9 8122-6506).                            Pedro II, 15 de setembro d...

15/09/2022 08:57:20 • ATOS COMUNS » Juntada

                       Juntada Junto aos autos comprovação de recebimento dos Oficios n° 349/350 encaminhados para as empresas Jerson Paulo Bezerra Sousa e José Ribamar Macedo, respectivamente.   ...

14/09/2022 10:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                    Oficio  Oficio n° 350/2022 encaminhado para a Empresa José Ribamar Macedo                       Pedro II,14 de setembro de 2022                        Emanuel Lima         ...

14/09/2022 10:36:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                         Oficio  Oficio n° 349/2022 encaminhado para a Empresa Jerson Paulo Bezerra Sousa                            Pedro II,14 de setembro de 2022                            Em...

14/09/2022 10:18:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                       Oficio  Oficio n° 347/2022 encaminhado para a empresa Distrifácil Distribuidora de Alimentos-LTDA                         Pedro II, 14 de setembro de 2022                 ...

02/09/2022 09:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                        Certidão Certifico ausencia de resposta ao Oficio n° 299/2022 encaminhado para a Prefeitura Municipal da Lagoa de São Francisco.                            Pedro II,02 de s...

10/08/2022 09:42:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

                   Oficio Oficio n° 299/2022 encmainhado para a Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco.                    Pedro II, 10 de agosto de 2022                    Emanuel Lima ...

08/08/2022 10:37:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                     Certidão Certifico que não foi encontrado nos sitios pertinetes cópia do procedimento relativo ao Contrato 42/2022.                        Pedro II,08 de agosto de 2022     ...

08/08/2022 09:42:22 • ATOS COMUNS » Juntada

                        Juntada Junto aos autos pagamentos realizados a Distrifácil, Margareth e Jerson realizados pela  Prefeitura Municipal da Lagoa de São Francisco nos anos de 2021 e 2022.    ...

22/07/2022 08:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2022 08:34:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/07/2022 17:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, trata-se de representação dirigida a esta unidade, em que o interessado aponta suspeição relativamente a algumas contratações efetivadas pelo Município de Lagoa de São Francisco, n...

21/07/2022 10:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                  Conclusão Nesta data,a faço conclusão dos autos ao EXmo.Senhor Promotor de justiça.                  Pedro II,21 de julho de 2022                  Emanuel Lima               ...

21/07/2022 10:12:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                    Certidão Certifico que não foi encontrado nos sitios pertinentes o Contrato 42-2022, bem como o Contrato 41/2022 relativo ao Pregão 02/2022                     Pedro II, 21 de ...

27/06/2022 12:13:53 • ATOS COMUNS » Juntada

                      Juntada Junto aos autos arquivos referentes  a Dispensa de Licitação 23/2022, Contrato 47-2022 e ao Pregão eletronico 02/2022 encontrados no Portal da Transparencia do municipi...

20/06/2022 12:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jesse Mineiro de Abreu

Segue Despacho em PDF

08/06/2022 11:44:54 • ATOS COMUNS » Juntada

                   Juntada  Junto aos autos representação encaminhada pelo Vereador Claúdio Galvão                   Pedro II,08 de junho de 2022                   Emanuel Lima                ...

08/06/2022 10:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo (Substituído por Jesse Mineiro de Abreu) - Tipo de Distribuição: Automática