Acompanhamento de Processos

Processo: 000265-230/2019

Comarca: Inhuma
1ª Instância
Data de Registro no MP: 04/04/2019 16:36:28
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 06:14:01
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Nº Processo de Origem:

PA. ____/2019

Promotor:

Promotoria:

Cleandro Alves de Moura

1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » CONSELHOS » Conselho de Direitos da Criança e Adolescente » Municipal

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Conselho Tutelar Da Criança E Do Adolescente De Ipiranga

Requerido:

Prefeitura Municipal De Ipiranga Do Piauí

Histórico de Movimentações

05/10/2020 12:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Em cumprimento a decisão de arquivamento, datada de 10.02.2020, fls. 94/95 dos autos, e, tendo em vista que todas as diligências foram cumpridas, procedo ao devido arquivamento do procedimento no SIMP.

05/10/2020 12:47:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

05/10/2020 12:41:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

05/10/2020 11:51:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/08/2020 10:22:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/08/2020 10:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/08/2020 10:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/08/2020 10:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/08/2020 10:17:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

13/08/2020 10:15:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

21/07/2020 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2019 13:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Notifique o Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Ipiranga do Piauí/PI para que encaminhe a esta Promotoria de Justiça o processo completo da Eleição Unificada para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar daquele município, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

04/11/2019 13:42:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

04/11/2019 13:33:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

( ) Ofício n°053/2019 ( ) Representação ( ) Petição (x) Documentação apresentada (x) Resolução CMDCA

04/11/2019 13:31:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

10/05/2019 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/05/2019 15:25:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS Aos doze dias de abril do ano de dois mil e dezenove, faço a juntada do Ofício nº 59/2019 e seus anexos. E para constar, lavrei e assinei o presente termo.

05/04/2019 13:20:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

A Vossa Excelência o Senhor Prefeito Municipal de Ipiranga-PI Assunto: Encaminhar Recomendação. Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, encaminhamos, em anexo, cópia da Recomendação elaborada com a finalidade de acompanhar o Processo de Escolha do Conselho Tutelar do presente ano

05/04/2019 13:19:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

A Vossa Excelência o Senhor Prefeito Municipal de Ipiranga-PI Assunto: Requisição de Documentos. Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, encaminhamos, em anexo, cópia da Portaria de Procedimento Administrativo instaurado nesta Promotoria, que tem como finalidade acompanhar o Processo de Escolha do Conselho Tutelar do presente ano, sirvo-me do presente para REQUISITAR, no prazo de 05 (cinco) dias, os seguintes documentos:

05/04/2019 13:17:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA ______/2019 Recomenda ao MUNICÍPIO DE IPIRANGA-PI, nas pessoas do Prefeito Municipal, Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realização de todas as medidas administrativas e técnicas necessárias para o Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar ¿ Eleição de 2019, observando-se o disposto na Legislação Federal, Estadual e Municipal.

05/04/2019 13:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Objeto: Fiscalizar e Acompanhar o Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar ¿ Eleição de 2019 do Município de Ipiranga-PI, cuja responsabilidade é do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, à luz dos princípios da Administração Pública.

04/04/2019 16:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2019 16:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39