08/04/2024 15:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/04/2024 13:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

18/03/2024 12:33:03 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jose William Pereira Luz

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1391ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

18/03/2024 12:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 10:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2024 08:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Aos dias quinze do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, encaminho o presente procedimento ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí ...

15/02/2024 08:27:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o decurso do prazo de 03 (três) dias previsto no art. 10, § 1º da Resolução CNMP n.º 23/2007. Danielle Miranda Estagiária

15/02/2024 08:18:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Segue comprovante de publicação no DOEMPPI.

02/02/2024 13:28:13 • ATOS COMUNS » Anexação

recebimento pela SEJUS.

01/02/2024 18:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento pelo DOEMPPI em anexo.

01/02/2024 18:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que encaminhei o Ofício n.º 21/2024, acomapanhado de cópia da decisão de arquivamento, à Secretaria de Justiça do Estado do Piauí, vi e-mail, conforme comprovante anexo, estando...

01/02/2024 16:55:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que encaminhei cópia da Decisão de Arquivamento à DPE de Canto do Buriti, conforme comprovante anexo. Danielle Miranda Estagiária

31/01/2024 18:03:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que encaminhei cópia da Decisão de Arquivamento ao DOEMPPI, conforme anexo. Danielle Miranda Estagiária

31/01/2024 10:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos etc.   Proceda-se, com urgência, com os atos necessários ao cumprimento da decisão de arquivamento de id. 55383988, com a sua publicação no Diário Oficial e a remessa dos autos ao Conselho ...

30/01/2024 23:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 08:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2023 17:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Não vislumbrou-se a prática de ato de improbidade administrativa, não havendo fundamento necessário à propositura de Ação de Improbidade Administrativa.

14/03/2023 08:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2022 14:56:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2023, por HAVANA FREITAS ANTUNES - 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti.
Justificativa da prorrogação: prosseguimento nas investigações

30/08/2022 14:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2022 08:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/05/2022 12:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2021 16:01:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/05/2021 16:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 12:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/12/2020 10:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/12/2021.
Justificativa da prorrogação: necessidade de terminar instrução do procedimento.

03/12/2020 10:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2020 21:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprir atos pendentes. Expeça-se Ofício Recomendatório à SEJUS, no sentido de que, sempre que um preso dessa Comarca for removido de penitenciária, que seja expedido oficio ao Juiz de Direito informando o ato. Cerifique-se o decorrer do prazo sem novas informações da Defensoria Pública. Após, proceda-se ao arquivamento, com as cautelas de direito. Cumpra-se.

28/10/2020 11:33:32 • ATOS COMUNS » Anexação

18/02/2020 13:45:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CUMPRIR DESPACHO

08/11/2019 09:40:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Averiguação

resposta ao ofício 82/2019 apresentada, comunicado a defensoria sobre a resposta referente a transferência de MARCOS VENÍCIOS DE SOUSA SANTOS, autos com vista ao Promotor de justiça.

21/05/2019 14:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Canto do Buriti - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática