03/11/2025 13:07:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CE da Portaria 123-2025. Instauração do PPIC 72-2025- 2ª PJO para publicação.

02/11/2025 15:02:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 4045-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SEMAM de Oeiras PPIC 72-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/11/2025.

02/11/2025 14:57:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 4044-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SEMARH-PI PPIC 72-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/11/2025.

02/11/2025 14:52:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_1187580_Formulario de comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 72-2025 - 2ª PJO" "SEI_1187582_Formulario de comunicado ao CAOMA de instauração do PPIC 72-2025 - 2ª PJO" 

31/10/2025 07:52:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

31/10/2025 07:51:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho do ID: 64774131, a extração de cópias e o registro do protocolo SIMP 000417-375/2025, distribuído...

31/10/2025 07:41:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000265-375/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

31/10/2025 07:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2025 11:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins das providências necessárias. 

30/10/2025 11:39:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

30/10/2025 11:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/10/2025 10:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/10/2025 10:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria nº 123/2025 determinando a conversão da NF nº 180/2025 em PP nº 72/2025, acostada ao One drive. 

23/10/2025 13:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

23/10/2025 13:02:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

23/10/2025 13:01:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício n.º 3572-2025-SUPJO

06/10/2025 11:15:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do Ofício n.º 3572-2025-SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 20/10/2025.

29/09/2025 11:15:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3572-2025. Encaminhamento de Solicitação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício.

29/09/2025 08:45:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

26/09/2025 15:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2025 14:52:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 180/2025- SIMP nº 000265-375/2025 Assunto: Apurar suposta atividade irregular de extração de areia em curso d'água localizado na propriedade em Altambira, Data Frade, no munic...

26/09/2025 13:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

26/09/2025 13:49:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta.

07/08/2025 12:35:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de comunicação de decisão ao Sr. Eliomar de Carvalho Santos. Autos aguardando prazo, que encerra em 18/08/2025.

07/08/2025 12:23:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/08/2025 12:23:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho do ID: 63625081, a extração de cópias e o registro do protocolo SIMP 000308-375/2025, distribuído...

07/08/2025 12:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2025 12:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 180/2025- SIMP nº 000265-375/2025 Assunto: Apurar suposta atividade irregular de extração de areia em curso d'água localizado na propriedade em Altambira, Data Frade, no município ...

07/08/2025 11:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2025 11:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos, conforme solicitação do gabinete.

07/08/2025 11:23:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no(s) Despacho(s) de ID(s): 63527584, conforme diligências no(s) ID(s): 63541104 e 63541237, prazo encer...

01/08/2025 15:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SEI_1098857_Formulario de Solicitação de Apoio ao CAOMA NF 180-2025 - 2ª PJO e CE.

01/08/2025 14:59:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2896-2025- SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à SEMAM de SRP NF 180-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 18/08/2025.

01/08/2025 07:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

01/08/2025 07:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

31/07/2025 13:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2025 12:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato nº 180/2025- SIMP nº 000265-375/2025 Assunto: Apurar suposta atividade irregular de extração de areia em curso d'água localizado na propriedade em Altambira, Data Frade, no município...

31/07/2025 12:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

31/07/2025 12:29:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado parcial, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 263...

30/07/2025 12:40:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 160/2025 /PGM-PMO em resposta ao Ofício n.º 2632/2025- SUPJO

15/07/2025 11:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2634-2025. Encaminhamento de Requisição à SEMARH. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/07/2025.

15/07/2025 11:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2633-2025. Encaminhamento de Solicitação de envio de ofício por meio do PGJ  

15/07/2025 11:21:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2632-2025. Encaminhamento de Solicitação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Oeiras 

15/07/2025 08:08:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/07/2025 13:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2025 11:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 180/2025- SIMP nº 000265-375/2025 Assunto: Apurar suposta atividade irregular de extração de areia em curso d'água localizado na propriedade em Altambira, Data Frade, no munic...

11/07/2025 14:11:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

11/07/2025 14:11:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/07/2025 14:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da atermação dos Srs. Genivaldo de Sousa Santos e João Cardoso da Silva, em resposta à solicitação que lhes foi feita, bem como adiciono, a seguir, o telefone do Sr. Renato,...

07/07/2025 14:44:45 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2025 15:04:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2472/2025-SUPJO

03/07/2025 15:02:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2471/2025-SUPJO

03/07/2025 09:39:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/07/2025 09:39:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio comunicado de instauração.

03/07/2025 09:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 180/2025 sob o protocolo SIMP 000265-375/2025, bem como o registro no Livro de Con...

03/07/2025 09:35:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2025 09:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2025 08:56:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2025 14:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000265-375/2025 Assunto: Apurar suposta atividade irregular de extração de areia em curso d'água localizado na propriedade em Altambira, Data Frade,...

01/07/2025 10:34:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

01/07/2025 10:34:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob protocolo SIMP 000265-375/2025, a partir da atermação do Sr. Edgar Nunes Martins, recebido nesta Secre...

01/07/2025 10:31:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da atermação do Sr. Edgar Nunes Martins. LINK DE ACESSO A PASTA DE MÍDIAS DIGITAIS: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllI...

01/07/2025 10:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual