17/02/2025 11:49:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Cumprimento da decisão - Id 60368169.

14/02/2025 14:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Ante o julgamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí na 1407ª sessão ordinária, que homologou a promoção de arquivamento deste inquérito c...

04/02/2025 10:27:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

21/01/2025 13:40:53 • ATOS COMUNS » Voto

07/01/2025 08:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2024 10:03:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

13/12/2024 09:27:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2024 10:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

11/12/2024 09:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 17:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

09/12/2024 15:52:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2024 06:05:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Karla Caroline de Moura Sousa - Para Responsável pela Lotação: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos

06/11/2024 10:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2024 10:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2024 12:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/11/2024 10:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em cumprimento ao Ofício nº 0752/2024-GAB-33ªPJT.

05/11/2024 10:47:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0752/2024-GAB-33ªPJT.

04/11/2024 08:52:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0422/2024-ASS-33ªPJT enviado por e-mail.

25/10/2024 08:30:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da decisão ID 60368169 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.   Teresina, 25 de outubro de 2024.   ...

04/10/2024 08:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

DECISÃO: Trata-se de inquérito civil instaurado a partir do Ofício nº 695/2023 - 28ª PJ, para "Aferir a acessibilidade no evento 'Festival Girassol 2023'". Dito ofício encaminhou termo de audiência ...

25/07/2024 09:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2024 10:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

29/04/2024 13:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2024 09:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

TAC

26/04/2024 14:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Realizo o movimento em trato para registrar a atuação conjunta da Dra. Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, Promotora de Justiça da 28ª PJT, na audiência extrajudicial do dia 25.04.2024.

26/04/2024 14:19:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

26/04/2024 14:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2024 08:26:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 053/2024 enviado por e-mail e aplicativo de mensagens Whatsapp.

18/04/2024 08:34:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Certifico, para os devidos fins, que entrei em contato telefônico, por meio do número 86 99481-2554, com o Sr. Bruce, sócio da sociedade empresária BLR, para informar acerca da redesignação...

18/04/2024 08:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2024 19:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Ante a impossibilidade de realização da audiência designada para amanhã (18.04.2024) em razão de demandas urgentes nesta Promotoria de Justiça, adio a audiência para 25.04.2024, às 9h. E...

17/04/2024 19:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2024 10:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Mandado de Notificação n. 049/2024 foi entregue a pessoa diversa do destinatário, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com...

02/04/2024 09:00:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 049/2024 ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

01/04/2024 11:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: Considerando que restou infrutífera a tentativa de entrega do Mandado de Notificação Nº 029/2024-33ªPJT pelo setor de transportes do Ministério Público do Estado do Piauí, haja vista a inf...

01/04/2024 10:16:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que diante da certidão de ID 58507894, realizei  pesquisa ao endereço da empresa BLR PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA., na rede mundial de computadores, e encontrei o novo end...

01/04/2024 10:01:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o mandado de notificação nº 029/2024-33ªPJT  não foi entregue, tendo em vista  que o imóvel localizado no endereço físico informado nos autos fechou, conforme informação j...

25/03/2024 10:37:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 029/2024 ENVIADA POR MEIO FÍSICO.

25/03/2024 10:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2024 13:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Movimento realizado em duplicidade, haja vista a atuação da Dra. Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, promotora de justiça titular da 28ªPJT, em atuação conjuta.

21/03/2024 13:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Segue anexo a Ata de Audiência.

21/03/2024 13:04:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do comprovante de envio do Mandado de Notificação n. 28/2024 enviado por meio eletrônico. Teresina-PI, 21 de março de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Ma...

21/03/2024 13:01:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2024 12:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 028/2024 ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.

12/03/2024 12:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2024 09:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: Vistos em correição. Em audiência - Id 58311678, foi proposto termo de compromisso de ajustamento de conduta à empresa BLR Projetos e Soluções, sendo concedido o prazo até o dia 11/03/20...

12/03/2024 09:14:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da manifestação da empresa requerida nestes autos com documentos anexos, enviado ao email desta promotoria de justiça, tempestivamente, ao prazo concedido em audiência. Ter...

05/03/2024 11:15:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao determinado em audiência, faço nesta data a juntada do email enviado à empresa BLR Projetos e Soluções contendo anexo a Proposta do Termo de Ajustamento de Conduta. Teresina-PI, 05...

05/03/2024 11:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Ata de audiência movimentado duas vezes, haja vista a atuação conjunta no procedimento.

05/03/2024 11:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Segue ata de audiência anexa e documentos entregues no referido ato.

29/02/2024 09:21:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da manifestação do CAODEC em resposta à solicitação de apoio técnico realizada através do SEI n. 19.21.0208.0004554/2024-08. Teresina-PI, 29 de fevereiro de 2024.   Tat...

26/02/2024 10:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do comprovante de envio do Mandado de Notificação n. 18/2024-33ªPJT através do aplicativo WhatsApp para a Sra. Lorena Ferreira, funcionária da empresa BLR Projetos e Soluções...

07/02/2024 12:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 18/2024 para a BLR enviado por meio eletrônico.

05/02/2024 09:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que a solicitação de apoio técnico ao CAODEC foi realizada através do SEI n. 19.21.0208.0004554/2024-08. Teresina-PI, 05 de fevereiro de 2024.   Tatiana Ximenes ...

17/01/2024 14:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Foi solicitado apoio técnico ao CAODEC, através do SEI n. 19.21.0208.0034953/2023-52, para análise da planta de acessibilidade do evento Festival Girassol, bem como a realização de vistori...

17/01/2024 13:33:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorrido o prazo para apresentação de resposta ao Mandado de Notificação n. 281/2023-33ªPJT pela empresa BLR PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA - BLR, decorreu em 14/11/2023,...

09/11/2023 15:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 281/2023-33ªPJT enviado para BLR através do aplicativo WhatsApp e email. 

09/11/2023 13:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: Considerando o Relatório de Vistoria Técnica nº 60/2023, acostado em ID 57466206, NOTIFIQUE-SE o representante legal da empresa BLR PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA - BLR para que promova a correção...

09/11/2023 13:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Relatório de Vistoria Técnica n. 60/2023 enviado pela área pericial de arquitetura do CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0034953/2023-52. Teresina-PI, 09 de novembro de...

09/11/2023 12:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2023 13:02:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os documentos em formato dwg foram encaminhados a esta Promotoria de Justiça via whatsapp. Em seguida, salvos em pasta virtual correspondente. Certifico, mais, que cumpri o despacho ID...

01/11/2023 11:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando a documentação apresentada em ID 57418222, bem como a certidão ID 57418849, determino o encaminhamento da documentação para a unidade pericial Arquitetura/CAODEC para análise ...

01/11/2023 11:11:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que de ordem da Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, nesta data, entrei em contato com a Sra. Lorena Ferreira, representante da BLR Projetos e Soluções LTDA, via...

01/11/2023 11:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2023 10:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Mandado de Notificação n. 274/2023.

27/10/2023 09:06:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 0274/2023 enviado por e-mail.

27/10/2023 08:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2023 08:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/10/2023 08:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

27/10/2023 08:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2023 16:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: O Parecer Técnico 21/2023, acostado em ID 57361514, conclui: 1. O projeto não informa a lotação total do evento e dos espaços, o que não permite averiguar a quantidade de banheiros neces...

24/10/2023 13:06:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Parecer Técnico n. 21/2023 enviado no dia 24/10/2023 por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0034953/2023-52. Teresina, 24 de outubro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assesso...

23/10/2023 13:28:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em cumprimento ao despacho ID 57339569 encaminhei os documentos acostados em ID 57339324 para o CAODEC por meio do SEI nº 19.21.0208.0034953/2023-52. Teresina, 23 de outubro de 2023. ...

23/10/2023 13:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO: Considerando a resposta da empresa BLR PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA. ao Mandado de Notificação n. 265/2023, acostada no ID 57339324, encaminhem-se os documentos para o CAODEC para fins de anál...

23/10/2023 12:54:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Mandado de Notificação n. 265/2023. O arquivo em formato dwg encontra-se baixado e juntado nas pastas virtuais desta Promotoria de Justiça. Teresina, 23 de outubro de 2023. ...

23/10/2023 12:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de recebimento do Mandado de Notificação n. 265/2023 Teresina, 23 de outubro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

23/10/2023 12:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 13:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 265/2023-33ªPJT enviado para a BLR através do email.

18/10/2023 11:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando a manifestação da unidade pericial de arquitetura do CAODEC - Id 57324084, que declarou a impossibilidade de análise da planta de acessibilidade enviada pela empresa BLR PROJE...

18/10/2023 11:46:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da manifestação da arquiteta da área pericial de arquitetura do CAODEC, anexado no SEI n. 19.21.0208.0034953/2023-52, no qual foi solicitado apoio técnico. Teresina-PI, 18 ...

16/10/2023 14:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 264/2023-33ªPJT enviado para o email da BLR.

16/10/2023 12:51:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a solicitação de apoio técnico ao CAODEC foi realizada através do SEI n. 19.21.0208.0034953/2023-52. Certifico ainda que a planta de acessibilidade nos formatos .p...

11/10/2023 14:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO: Muito embora a empresa a empresa BLR tenha solicitado a dilação do prazo para apresentação da planta de acessibilidade do evento Festival Girassil no Id 57171305, observa-se que esta já ap...

11/10/2023 13:14:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da planta de acessibilidade em formato pdf e dwg enviado ao email desta promotoria de justiça. Informo que o arquivo em dwg está em pasta nos arquivos desta promotoria, haj...

28/09/2023 08:20:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do email enviado pela BLR solicitando prazo para apresentação da planta de acessibilidade. Teresina-PI, 28 de setembro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Asses...

25/09/2023 09:14:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 227/2023-33ªPJT enviado para o Sr. Valdenício Martins da Silva para email informado em audiência.

20/09/2023 13:03:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 682/2023-33ªPJT enviado através do email para a BLR.  

20/09/2023 11:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 56979663.

18/09/2023 09:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que decorreu o prazo concedido para a empresa BLR apresentar o projeto de acessibilidade conforme certificado no Id 56979393, determino a REITERAÇÃO da SOLICITAÇÃO de apresent...

18/09/2023 09:05:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo concedido em audiência (15/09/2023) para a empresa BLR apresentar o projeto de acessibilidade do Festival Girassol decorreu sem apresentação deste. Certifi...

11/09/2023 09:55:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins ter cumprido todas as determinações proferidas em audiência - Id 56763326. Teresina-PI, 11 de setembro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª...

11/09/2023 09:50:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 650/2023-33ªPJT enviado para o NPJDCMA através do SEI n. 19.21.0208.0030501/2023-73.

11/09/2023 09:43:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 649/2023-33ªPJT enviado para o NPJDCMA através do SEI n. 19.21.0208.0030495/2023-41.

11/09/2023 09:38:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 648/2023-33ªPJT enviado para o NPJDCMA através do SEI n. 19.21.0208.0030490/2023-79 .  

06/09/2023 11:52:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que decorrido o prazo de 24h para o sr. Valdenício apresentar vídeo comprobatório do alegado em audiência, este não apresentou. Teresina-PI, 06 de setembro de 2023. ...

30/08/2023 14:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

O movimento em trato é atribuído a Dra. Marlúcia Gomes Evaristo Almeida, em decorrência da atuação conjunta com a 28ªPJT.

30/08/2023 14:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

28/08/2023 10:36:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que em decorrência da ausência de informação de recebimento dos Ofícios n. 598/2023-33ªPJT e Ofício n. 602/2023-33ªPJT pela empresa requerida, e considerando a proximida...

28/08/2023 10:21:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2023 09:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício Nº 766/2023 - 28ª PJT referente a  manifestação de  interesse em atuar conjuntamente com essa 33ª Promotoria de Justiça para apurar a acessibilidade do "Festival Girassol". Teresin...

25/08/2023 09:14:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data o despacho inicial foi cumprido integralmente. Outrossim, foram reenviados, por meio físico, os convites da audiência aos que não responderam ao e-mail desta Promotoria....

25/08/2023 09:00:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0603/2023-33ª PJT enviado pelo SEI nº 19.21.0208.0028656/2023-30.  

25/08/2023 08:45:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0602/2023-33ª PJT enviado por meio físico. Teresina-PI, 25/08/2023   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678  

25/08/2023 08:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 12:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Tendo em vista o disposto no art.  5º do Ato PGJ/PI n. 735/2017, revogo parcialmente o item 5.1 do despacho de ID 56620375 para determinar que se solicite à empresa realizadora do Festival...

24/08/2023 12:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 10:40:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos resultados da pesquisa, efetuada na rede mundial de computadores e nas redes sociais, das principais postagens realizadas a respeito do evento "Festival Girassol", em cumprimento ao item 4...

22/08/2023 13:01:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que reservei a sala 3 para a realização da audiência extrajudicial cujo objeto é "AFERIR A ACESSIBILIDADE NO EVENTO FESTIVAL GIRASSOL 2023", a ser realizada no dia 30.08.2023, às 9h, neste ó...

22/08/2023 12:47:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0598/2023-33ª PJT enviado por e-mail. Teresina - PI, 22 de agosto de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

22/08/2023 12:34:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0597/2022-33ª PJT enviado por e-mail. Teresina - PI, 22 de agosto de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

22/08/2023 12:28:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0596/2023-33ª PJT enviado por e-mail. Teresina - PI, 22 de agosto de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

22/08/2023 12:23:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0595/2023-33ª PJT enviado por e-mail. Teresina - PI, 22 de agosto de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

22/08/2023 12:16:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0594/2023-33ª PJT enviado por e-mail. Teresina - PI, 22 de agosto de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

22/08/2023 12:09:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0593/2023-33ª PJT enviado por e-mail. Teresina - PI, 22 de agosto de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

22/08/2023 12:00:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0592/2023-33ª PJT enviado por e-mail. Teresina - PI, 22 de agosto de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

22/08/2023 11:55:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0591/2023-33ª PJT enviado por e-mail.

22/08/2023 11:45:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0590/2023-33ª PJT enviado por e-mail. Teresina - PI, 22 de agosto de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

22/08/2023 11:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0589/2023-33ªPJT enviado por e-mail. Teresina - PI, 22 de agosto de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

17/08/2023 11:33:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do CNPJ da empresa BLR. Teresina - PI, 17 de agosto de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

17/08/2023 11:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2023 11:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/08/2023 11:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2023 13:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de documentação distribuída a este órgão ministerial (ID 56561320), consistente no OFÍCIO Nº 695/2023 - 28ª PJT, pelo qual a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina encaminha termo ...

14/08/2023 13:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2023 14:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 09:05:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 09:05:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

07/08/2023 09:04:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 33ª PJ.

07/08/2023 09:04:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhado à 28ª PJ.

07/08/2023 09:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

04/08/2023 10:42:45 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 695/2023 - 28ª PJT

04/08/2023 10:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática