07/04/2022 14:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO POR HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO CSMP.

04/04/2022 12:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1354ª sessão ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

22/02/2022 12:04:29 • ATOS COMUNS » Voto

10/02/2022 13:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/02/2022 13:43:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 13:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/02/2022 13:27:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 13:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/02/2022 13:25:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 13:24:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/02/2022 13:23:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 13:20:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/02/2022 13:19:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/02/2022 13:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/02/2022 13:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

09/02/2022 13:15:01 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 13:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/02/2022 13:11:24 • ATOS COMUNS » Juntada

09/02/2022 13:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/08/2021 08:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/08/2021 08:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2021 12:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2021 09:53:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 13:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2021.
Justificativa da prorrogação: DIANTE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS, FOI PRORROGADO O PRAZO DESSE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

14/04/2021 13:53:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 13:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/04/2021 13:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/04/2021 10:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 12:42:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 061/2020, À SRA. VERDILENE DE MACEDO MORAIS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/03/2020 12:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 061/2020, À SRA. VERDILENE DE MACEDO MORAIS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/03/2020 12:37:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À DECLARANTE.

05/03/2020 12:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À DECLARANTE.

05/02/2020 14:32:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 09/2020 - DRCAA/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1421/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

05/02/2020 14:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 09/2020 - DRCAA/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1421/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

10/12/2019 12:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1421/2019, À DIRETOR DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA MS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO A INICIAÇÃO DO PROCESSO DE AGENDAMENTO ÚNICO DAS CONSULTAS ONCOLÓGICAS MARCADAS PARA O HOSPITAL SÃO MARCOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DO SUS, DE FORMA QUE SEJA MENCIONADO O PRAZO MÉDIO DE ESPERA PARA AGENDAMENTOS DE CIRURGIA ONCOLÓGICA, CONSULTA PARA SEGUIMENTO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO JÁ INICIADO E OS NÃO INICIADOS.

10/12/2019 12:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1421/2019, À DIRETOR DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA MS, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES QUANTO A INICIAÇÃO DO PROCESSO DE AGENDAMENTO ÚNICO DAS CONSULTAS ONCOLÓGICAS MARCADAS PARA O HOSPITAL SÃO MARCOS ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DO SUS, DE FORMA QUE SEJA MENCIONADO O PRAZO MÉDIO DE ESPERA PARA AGENDAMENTOS DE CIRURGIA ONCOLÓGICA, CONSULTA PARA SEGUIMENTO DE TRATAMENTO ONCOLÓGICO JÁ INICIADO E OS NÃO INICIADOS.

03/09/2019 10:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 091/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 688/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

03/09/2019 10:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 091/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 688/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/07/2019 11:21:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 688/2019 AO DIRETOR DO HOSPITAL SÃO MARCOS, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR, PARA QUE DÊ CUMPRIMENTO À RECOMENDAÇÃO. (19/07/2019)

22/07/2019 11:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 688/2019 AO DIRETOR DO HOSPITAL SÃO MARCOS, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR, PARA QUE DÊ CUMPRIMENTO À RECOMENDAÇÃO. (19/07/2019)

22/07/2019 11:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O EXPEDIENTE AO GESTOR DO HOSPITAL SÃO MARCOS, PARA QUE DÊ CUMPRIMENTO À RECOMENDAÇÃO. (19/07/2019)

22/07/2019 11:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO O EXPEDIENTE AO GESTOR DO HOSPITAL SÃO MARCOS, PARA QUE DÊ CUMPRIMENTO À RECOMENDAÇÃO. (19/07/2019)

19/07/2019 10:16:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA O OFÍCIO Nº 640/2019-GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 540/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (02/07/2019)

19/07/2019 10:14:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA O OFÍCIO Nº 640/2019-GAB/PRES/FMS, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 540/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (02/07/2019)

25/06/2019 08:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2019 08:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 340/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

25/06/2019 08:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 340/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

25/06/2019 08:11:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

25/06/2019 08:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

27/05/2019 09:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 284/2019, AO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2019.

27/05/2019 09:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 284/2019, AO CAODS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2019.

27/05/2019 09:43:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 283/2019, AO PRESIDENTE DO CSMO, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2019.

27/05/2019 09:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 283/2019, AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2019.

27/05/2019 09:39:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 541/2019, AO DIRETOR DE PRÁTICA E NEGÓCIOS MÉDICOS DO HOSPITAL SÃO MARCOS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 540/2019.

27/05/2019 09:36:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 541/2019, AO DIRETOR DE PRÁTICA E NEGÓCIOS MÉDICOS DO HOSPITAL SÃO MARCOS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 540/2019.

27/05/2019 09:35:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 540/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 540/2019.

27/05/2019 09:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 540/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 540/2019.

27/05/2019 09:32:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2019.

27/05/2019 09:30:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 08/2019.

11/04/2019 10:08:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2019 10:07:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 167/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR.

11/04/2019 10:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 167/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO AO CONSELHO SUPERIOR.

11/04/2019 10:03:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2019 10:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2019 12:10:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 302/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), ENCAMINHANDO CÓPIA DA NOTÍCIA DE FATO N° 0138/2017, VISANDO SUBSIDIAR O TRABALHO DE AUDITORIA NA CLÍNICA CONVENIADA.

15/03/2019 12:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 302/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), ENCAMINHANDO CÓPIA DA NOTÍCIA DE FATO N° 0138/2017, VISANDO SUBSIDIAR O TRABALHO DE AUDITORIA NA CLÍNICA CONVENIADA.

15/03/2019 12:07:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DA NOTÍCIA DE FATO N° 0138/2017 À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), OBJETIVANDO SUBSIDIAR O TRABALHO DE AUDITORIA NA CLÍNICA CONVENIADA.

15/03/2019 12:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DA NOTÍCIA DE FATO N° 0138/2017 À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), OBJETIVANDO SUBSIDIAR O TRABALHO DE AUDITORIA NA CLÍNICA CONVENIADA.

30/01/2019 09:07:29 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 015/2019-DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITÓRIA/FMS, RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ 010/2.019.

30/01/2019 09:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 015/2019-DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITÓRIA/FMS, RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ 010/2.019.

08/01/2019 11:44:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0010/2019, A DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM QUESTÃO.

08/01/2019 11:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0010/2019, A DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM QUESTÃO.

12/12/2018 07:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1311/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INDAGANDO SE HOUVE A REALIZAÇÃO DA REFERIDA AUDITORIA. SE A RESPOSTA FOR POSITIVA, QUE SEJA ENVIADO COMPROVANTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE. CASO SEJA NEGATIVA, ENVIAR JUSTIFICATIVAS E OU PROVIDÊNCIAS, TAMBÉM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE.

12/12/2018 07:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1311/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INDAGANDO SE HOUVE A REALIZAÇÃO DA REFERIDA AUDITORIA. SE A RESPOSTA FOR POSITIVA, QUE SEJA ENVIADO COMPROVANTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE. CASO SEJA NEGATIVA, ENVIAR JUSTIFICATIVAS E OU PROVIDÊNCIAS, TAMBÉM NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE.

20/04/2018 09:11:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 413/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO , CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO.

20/04/2018 09:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 413/2018, À DIRETORA DE REGULAÇÃO , CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO.

18/04/2018 12:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 332/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 173/2018

18/04/2018 12:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 332/2018, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 173/2018

08/03/2018 11:26:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA PELA DIREÇÃO DE AUDITORIA E REGULAÇÃO DA FMS.

08/03/2018 11:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDITORIA PELA DIREÇÃO DE AUDITORIA E REGULAÇÃO DA FMS.

07/03/2018 09:49:39 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PÚBLICAÇÃO DE PORTARIA , CONCERNENTE AO PRESENTE PROCEDIMENTO.

07/03/2018 09:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PÚBLICAÇÃO DE PORTARIA , CONCERNENTE AO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/02/2018 11:13:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 178/2018, A DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDITORIA NO HOSPITAL SÃO MARCOS.

21/02/2018 11:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 178/2018, A DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA AUDITORIA NO HOSPITAL SÃO MARCOS.

21/02/2018 11:11:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 173/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO A CONVERSÃO DE NF EM ICP E SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO EM QUESTÃO.

21/02/2018 11:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 173/2018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICANDO A CONVERSÃO DE NF EM ICP E SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SITUAÇÃO EM QUESTÃO.

21/02/2018 11:09:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 078/2018, AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM ICP.

21/02/2018 11:08:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 078/2018, AO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM ICP.

21/02/2018 11:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 077/2018, AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM ICP.

21/02/2018 11:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 077/2018, AO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM ICP.

21/02/2018 11:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 029/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS, FMS E A DIRETORA DE AUDITORIA DA FMS.

21/02/2018 11:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 029/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS, FMS E A DIRETORA DE AUDITORIA DA FMS.

20/02/2018 10:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2018 10:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2018 10:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA INSTAURADO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

20/02/2018 10:55:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA INSTAURADO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

09/02/2018 07:31:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. VERDILENE DE MACEDO MORAIS. (08/02/2018)

09/02/2018 07:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. VERDILENE DE MACEDO MORAIS PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (08/02/2018)

09/02/2018 07:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. VERDILENE DE MACEDO MORAIS, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (08/02/2018)

09/02/2018 07:27:48 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. VERDILENE DE MACEDO MORAIS. (08/02/2018)

17/01/2018 11:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO

17/01/2018 11:47:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO

17/01/2018 11:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO

19/12/2017 12:49:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 284/2017, À SRA. VERDILENE DE MACEDO MORAIS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/12/2017 12:47:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 284/2017, À SRA. VERDILENE DE MACEDO MORAIS, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

19/12/2017 08:23:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 383/2017 - DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.118/2017 E 1.119/2017

19/12/2017 08:19:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 383/2017 - DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1.118/2017 E 1.119/2017

06/12/2017 09:23:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1119/2017, A DIRETORA DE REGULAÇÃO , CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

06/12/2017 09:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1119/2017, A DIRETORA DE REGULAÇÃO , CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

06/12/2017 09:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1118/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA

06/12/2017 09:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1118/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA

06/12/2017 09:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

06/12/2017 09:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

06/12/2017 09:14:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. VERDILENE DE MACEDO MORAIS

06/12/2017 09:14:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. VERDILENE DE MACEDO MORAIS PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DUPLA MARCAÇÃO REALIZADA PELO HOSPITAL SÃO MARCOS E OUTRAS CLÍNICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DO SUS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

06/12/2017 09:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. VERDILENE DE MACEDO MORAIS, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DUPLA MARCAÇÃO REALIZADA PELO HOSPITAL SÃO MARCOS E OUTRAS CLÍNICAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DO SUS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

06/12/2017 09:08:11 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. VERDILENE DE MACEDO MORAIS.

06/12/2017 09:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual