Acompanhamento de Processos
Processo: 000266-046/2019
Local Atual: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PIC nº 48/2019
Procuradora:
Procuradoria:
Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)
13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Ks Indústria E Comercio Ltda
05/10/2020 11:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Gabinete da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, cujo titular é o Dr. Plínio Fontes
05/10/2020 11:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/08/2020 08:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/08/2020 08:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/08/2020 08:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/02/2020 12:48:44 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Procedimento de Investigação Criminal instaurado a partir conversão de Notícia de Fato, objetivando apurar suposta prática de crime contra a ordem tributária. Fora encontrada, durante fiscalização, mercadorias acompanhadas com documento auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica considerado inidôneo em razão de sua inscrição estadual estar cancelada pela empresa responsável. Fatos que resultaram em constituição definitiva de tributos. Quitação que extingue a punibilidade referente a eventuais crimes fiscais. Esgotamento das diligências. Homologação da promoção de arquivamento.
24/01/2020 11:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
21/01/2020 12:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
21/01/2020 12:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/11/2019 11:35:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of.6PJTHE-GRINCOT nº 241/2019
13/11/2019 10:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento pelo pagamento do débito tributário.
12/11/2019 09:12:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico, para os devidos fins, que a audiência designada para o dia 11/11/2019, às 08h, fora CANCELADA, ante o pagamento do débito tributário, causa de arquivamento dos presentes autos.
12/11/2019 09:07:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO aos presentes autos: termo de anistia e comprovante de pagamento da primeira parcela.
04/11/2019 10:29:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que a Not 6PJTHE-GRINCOT nº 152/2019 fora devidamente cumprida.
30/10/2019 11:14:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Not 6PJTHE-GRINCOT nº 152/2019
30/10/2019 11:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Carta Precatória Ministerial nº 72/2019
30/10/2019 11:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 48/2019
30/10/2019 11:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
30/10/2019 11:13:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/10/2019 11:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/10/2019 11:11:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determinando a conversão da notícia de fato em PIC.
30/10/2019 11:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/10/2019 10:01:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins que, as notificações nº 145/2019 e 146/2019 não foram cumpridas.
25/10/2019 10:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/10/2019 08:27:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Not 6ªPJTHE-GRINCOT nº 146/2019
21/10/2019 08:27:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Not. 6ªPJTHE-GRINCOT nº 145/2019
21/10/2019 08:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de oitiva dos sócios.
21/10/2019 08:26:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a designação de audiência e prorrogação das investigações.
21/10/2019 08:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de relatório de inteligência da SEFAZ.
21/10/2019 08:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina
29/08/2019 10:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/08/2019 09:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO INICIAL DE NOTICIA DE FATO
29/08/2019 09:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/08/2019 10:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
12/08/2019 10:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48