02/08/2019 13:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/08/2019 13:19:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 10° da Resolução 023/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

29/07/2019 09:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AO ARQUIVO.

29/07/2019 09:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

AO ARQUIVO, HAJA VISTA HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP.

22/07/2019 08:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADA PELO CSMP.

19/07/2019 10:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2019 10:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2019 09:36:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MOVIMENTAÇÃO NO DIA 19/07/2019 DOS PROCESSOS RECEBIDOS DO CSMP PARA SERVIDORA LAÍZA CARVALHO RESPONSÁVEL PELA DISTRIBUIÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS E EXTRA JUDICIAIS .

15/07/2019 10:45:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 151/2017 (SIMP nº 000266-063/2017). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: notícia de terem os diretores do HRCM ¿ Hospital Regional de Campo Maior, durante o ano financeiro de 2015, dolosamente negligenciado sistema de controle de quilometragem e de combustível utilizado pelas ambulâncias do HRCM, expondo a risco de uso indevido referidos bens, com potencial danos ao erário decorrente ainda do consumo indevido de combustível. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventual ausência de sistema de controle de quilometragem e consumo de combustível para os veículos do Hospital Regional de Campo Maior. Juntada de documentação pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, bem como por representante do Hospital Regional de Campo Maior, confirmando a adequada utilização de sistema de controle de consumo de combustível pela instituição em referência. Ausência de fundamentos que demonstrem possíveis irregularidades e justifiquem o prosseguimento do presente procedimento. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/05/2019 16:42:57 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tual ausência de sistema de controle de quilo­metragem e consumo de combustível para os veículos do Hospital Regional de Campo Mai­or. Juntada de documentação pela Secreta­ria de Estado da Saúde do Piauí, bem como por representante do Hospital Regional de Campo Maior, confirmando a adequada utili­zação de sistema de controle de consumo de combustível pela instituição em referência. Ausência de fundamentos que demonstrem possíveis irregularidades e justifiquem o pros­seguimento do presente procedimento. Exau­rimento superveniente do objeto. Homologa­ção da promoção de Arquivamento.

16/05/2019 16:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 09:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

25/04/2019 10:48:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de procedimento ao CSMP, após sanada incorreções de numeração.

25/04/2019 10:44:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

24/04/2019 14:53:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em atenção ao Ofício CSMP n° 302/2019, foi efetuado a correção de numeração a partir da página 34, que se encontrava sem numeração, conforme art. 18, I, do ATO PGJ nº 459/2013 que dispõe sobre a organização dos autos. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

23/04/2019 14:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2019 14:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO R. hoje para análise. Em atenção ao ATO PGJ nº 459/2013, seja efetuada a correção quanto à organização dos autos, com as devidas certidões e registros em SIMP. Após, devolva-se à Secretaria do CSMP para os necessários fins.

23/04/2019 14:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 13:29:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2019 11:38:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2019 09:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 10:27:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 302/2019

10/04/2019 10:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 12:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para Controle finalístico de arquivamento de IPC.

20/03/2019 12:12:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que remeti os autos à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

14/03/2019 08:50:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão ministerial de arquivamento deste procedimento foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 354, página 07, disponibilizada no dia 11 de março de 2019.

01/03/2019 12:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2019 11:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DECISÃO Arquivamento Trata-se de IPC ¿ Inquérito Civil instaurado em razão da informação de que o HRCM ¿ Hospital Regional de Campo Maior não teria sistema de controle de quilometragem e consumo de combustível para seus veículos. Solicitadas informações a SESAPI, a mesma informou que o sistema existente decorre da utilização de cartão magnético de abastecimento. Notificado o diretor do HRCM, o mesmo em audiência reiterou as informações prestadas pela SESAPI, apresentando planilhas e documentos comprobatórios da existência de sistema de controle de consumo de combustível e quilometragem. É um sucinto relatório. Passo a decidir. Antes de se analisar as provas existentes nos autos, salutar frisar que toda investigação, seja ela ministerial ou não, tem início por força de indícios, ilações fáticas decorrentes de exercício de probabilidade no órgão investigador, sendo a razão maior de toda e qualquer investigação a busca de informações que possam ser utilizados como elementos probatórios lícitos na confirmação ou não daqueles indícios inaugurais. Essa busca pública por elementos de informação, hábeis a transformar indícios em fatos palpáveis juridicamente, por meio lícito de prova, não pode ser perpétua, devendo guardar razoabilidade com o contexto procedimental, temporal e fático, pelo que a não confirmação de indício que serviu para instaurar procedimento de investigação, seja pela expressa negativa fática ou pelo decurso temporal sem a profícua colheita de elementos probatórios de confirmação daquele, autorizam concluir pela ineficácia investigativa, impondo-se seu estancamento. Nenhuma investigação pode ser perpétua, ainda mais se desprovida de elementos capazes de confirmar os indícios que ensejaram sua instauração, exigindo-se do agente investigador aferição, frente à sua capacidade instalada, necessária medida de esforços disponíveis para aquele afã, até porque arquivada esta ou aquela investigação, surgindo novos elementos probatórios que lhe sejam pertinentes, pode a mesma, a qualquer tempo, ser desarquivada, retomando-se até seu desiderato. No caso em tela, não se vislumbra provado os supostos fatos que iniciaram a atuação ministerial, razão pela qual padece de razoabilidade a manutenção da presente investigação, porque devida e adequadamente comprovada nos autos a existência de sistema de controle de consumo de combustível e quilometragem dos veículos públicos do HRCM. Pelos motivos expostos retro, determino o ARQUIVAMENTO do feito, por falta de justa causa. Encaminhe-se os autos ao CSMP para controle finalístico da presente decisão. Publique-se em DOEMP/PI. Cumpra-se. Campo Maior/PI, 28 de fevereiro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

28/02/2019 11:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro do ano de 2019 (dois mil e dezenove), compareceu a esta 3ª Promotoria de Justiça no Município de Campo Maior/PI, o diretor do HRCM, ROBERT DE SOUSA ALVES, CPF 474.068.953-72, desacompanhados de advogado. Ato contínuo, o RMP esclareceu às partes presentes que o feito tem por finalidade discussão de TAC cujo objeto a implantação de sistema eficiente de controle de quilometragem e de combustível das ambulâncias em uso no HRCM ¿ Hospital Regional de Campo Maior. Em seguida, o diretor do HRCM esclareceu que desde sua notificação sobre o presente IPC, exigiu a implantação e uso de sistema de controle de quilometragem no HRCM, controle individualizado por motorista. Informou ainda que o HRCM utiliza sistema e relatório oriundo do TICKET LOG, empresa contratada para o fornecimento de combustível pelo HRCM, cujo sistema exige a informação da quilometragem dos veículos abastecidos, registrando ainda a quantidade de litros disponibilizados em cada abastecimento. Como forma de comprovação, apresentou o referido diretor do HRCM relatórios de seus sistemas de controle, documentos que foram copiados e juntados à presente ata. Diante dos argumentos e documentos, a audiência foi encerrada para análise quanto a necessidade ministerial de discussão de TAC. O presente termo foi por mim confeccionado, _____ (ANDRESSA DOS SANTOS MARTINS), assessor ministerial. Campo Maior/PI, 28 de fevereiro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça ROBERT DE SOUSA ALVES Diretor do HRCM

28/02/2019 09:34:27 • ATOS COMUNS » Atendimento

COM O SR ANISIO AUGUSTO DA PAZ PORTADOR DO RG 430289 SSP-CE E SR ROBERT DE SOUSA ALVES PORTADOR DO RG 986.777 SSP-PI

28/02/2019 09:33:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2019 08:49:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que o presente Inquérito Público Civil encontra-se em ordem para a audiência referente a discussão de TAC agenda para o dia 28/02/2019, com o Ilustríssimo Sr. Dr. Anísio Augusto da Paz, Diretor do Hospital Regional de Campo Maior/PI regularmente notificado para a audiência, conforme fl.124.

23/01/2019 11:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos que seguem: 1. AR referente à notificação de audiência de TAC enviado ao Procurador-Geral do Estado do Piauí (fl.125).

09/01/2019 11:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de deliberações.

09/01/2019 10:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente a Notificação de audiência de TAC enviado ao Ilustríssimo Senhor Dr. Anísio Augusto Da Paz, Diretor do Hospital Regional de Campo Maior.

09/01/2019 09:19:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n° 36.101-1899/2018 do Excelentíssimo Senhor Plínio Clêrton Filho, Procurador-Geral do Estado do Piauí, em resposta a notificação de audiência de TAC.

09/01/2019 08:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo De Diligência Ministerial ¿ Inspeção, conforme despacho, fl. 120, realizado no HRCM ¿ Hospital Regional de Campo Maior/PI.

07/01/2019 09:14:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação de audiência de TAC enviado ao Excelentíssimo Senhor Dr. Plínio Clêrton Filho, Procurador - Geral Do Estado Do Piauí.

07/01/2019 09:12:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação de audiência de TAC enviado ao Ilustríssimo Senhor Dr. Anísio Augusto Da Paz, Diretor do Hospital Regional de Campo Maior.

20/11/2018 14:13:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2018 08:27:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DISTRIBUIR PARA CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES.

18/09/2018 10:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de comunicação da prorrogação do prazo de investigação do presente ICP ao CSMP, via e-mail.

12/09/2018 09:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2018 09:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de conclusão

12/09/2018 09:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DECISÃO Prorrogação de Prazo Recebi hoje, CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n.12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO o que referida norma apregoa o prazo ordinário de conclusão do IPC ser de 01(um) ano, prorrogável a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que o feito ainda não foi prorrogado a critério de seu presidente, e que está prestes a completar 01(um) ano desde sua instauração, não se encontrando probatoriamente maduro, carece de maiores providências ministeriais; RESOLVE: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensável para a formação da convicção deste órgão de execução. Comunique-se, via e-mail, ao E. CSMP/PI. Registros em SIMP. Realize-se inspeção no HRCM com a finalidade de aferir a atual forma de controle de quilometragem e consumo de combustível de suas ambulâncias e veículos oficiais. Em seguida, designe-se audiência para discussão de TAC com os investigados, cujas notificações devem constar as advertências de Lei, notadamente, quanto a se fazerem presente e acompanhados por advogado. Após, sejam regularmente cumpridas as diligências ordenadas e pendentes de cumprimento; caso já cumpridas e certificadas conforme Ata COI2018, voltem os autos conclusos. Campo Maior, 12 de setembro de 2018. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

12/09/2018 09:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2018 09:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

07/08/2018 08:55:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Notificação para apresentar informações a ilustríssima senhora Jardênia Ribeiro de Sousa, Diretora do Hospital Regional de Campo Maior/PI, ofício n° 539/2018, fl. 111. 2. Notificação para apresentar informações ao Excelentíssimo senhor Dr. Plínio Clêrton Filho, Procurador-Geral do Estado do Piauí, Ofício n° 546/2018, fl. 112. Do que para constar lavro e assino a presente certidão. Eu, Kevin Keslley Rodrigues da Costa, ____, Estagiário Matrícula - 1795.

11/06/2018 12:05:46 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício N° 546/2018 ao Excelentíssimo Senhor Dr. Plínio Clêrton Filho Procurador - Geral do Estado do Piauí.

08/06/2018 12:17:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2018 12:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Feito repassado de ofício pelo Coordenador, ante o hiato temporal de inércia identificado em SIMP superior a 100(cem) dias. Certifique-se quanto ao cumprimento e motivos de não cumprimento das diligências.

08/06/2018 12:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 12:41:37 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao Ofício n° 539/2018, a Ilustríssima Senhora Jardênia Ribeiro de Sousa, Diretora do Hospital Regional de Campo Maior/PI .

30/05/2018 11:08:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação para apresentar informações ao Excelentíssimo senhor Dr. Plínio Clêrton Filho, Procurador-Geral do Estado do Piauí, Ofício n° 546/2018.

30/05/2018 11:07:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Notificação para apresentar informações a ilustríssima senhora Jardênia Ribeiro de Sousa, Diretora do Hospital Regional de Campo Maior/PI, ofício n° 539/2018.

16/05/2018 11:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Documentos mencionados pelo TCE/PI referentes aos fatos retro. 2) Cópia do Decreto n° 14.386 de 18 de janeiro de 2011.

19/03/2018 09:21:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta referente ao Ofício n° 30/2018 ao Ilustríssimo Senhor Florentino Alves Veras Neto, Secretário de Estado da Saúde.

19/02/2018 10:00:04 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao Ofício n° 30/2018 ao Excelentíssimo Senhor Florentino Alves Veras Neto, Secretário de Estado da Saúde; 2) AR referente ao Ofício n° 31/2018 ao Excelentíssimo Senhor Nuno Kauê Bernardes dos Santos Bezerra, Controlador-Geral do Estado do Piauí.

07/02/2018 10:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do Excelentíssimo Senhor Nuno Kauê Bernardes Dos Santos Bezerra, Controlador-Geral Do Estado Do Piauí, referente ao ofício n° 31/2018, fl. 63;

18/01/2018 08:58:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao ilustríssimo Senhor Florentino Alves Veras Neto, Secretário de Estado da Saúde - SESAPI.

17/01/2018 12:23:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Nuno Kauê Bernardes dos Santos Bezerra, Controlador-Geral do Estado do Piauí.

09/01/2018 08:31:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de instauração de Inquérito Público Civil N° 151/2017, via memorando digital ao Conselho Superior do Ministério Público;

18/12/2017 09:07:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação em DOEMP de Inquérito Público Civil N° 151/2017;

13/12/2017 11:59:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

31/10/2017 09:07:59 • ATOS COMUNS » Juntada

1) Defesa da Gestora; 2) Relatório Contraditório da DFAE; 3) Parecer do MP de Contas; 4) Voto do Conselheiro Relator; 5) Acórdão.

30/10/2017 09:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual