28/07/2020 21:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/05/2018 14:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2018 09:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/03/2018 11:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Oferecimento de denúncia em desfavor do Sr. Dário Marinho Cavalcante.

05/03/2018 11:16:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 50/2018 PIC-004/2018 ¿ 4PJ de Picos-PI Picos (PI), 5 de Março de 2018. Sr. Procurador, Cumprimentando-o, arrimado na CRFB/88 e na Lei n.º 8.625/93, e cumprindo o disposto no art. 5º, da Resolução CNMP n.º 13/06, dou-lhe conhecimento da instauração de PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal, cujo mote é apurar fatos noticiados sobre possível ocorrência de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, com autoria imputada ao Sr. DÁRIO MARINHO CAVALCANTE. Segue cópia da Portaria de instauração, conforme ordenado pela referida Resolução Nacional. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Ex.ª. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

05/03/2018 11:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 004/2018 PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal O Dr. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Ex. mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 4ª Promotoria de Justiça no município de Picos/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da CRFB, bem como na Resolução CNMP n.º 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO: 1. que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através dos autos 0001638-72.2015.8.18.0032 a prática do ilícito positivado no art. 16, da Lei 10.826/03; 2. que os documentos anexados apontam a autoria para a pessoa de DÁRIO MARINHO CAVALCANTE; 3. que o Sr. DÁRIO MARINHO CAVALCANTE confessou a propriedade da arma em plenário de júri, e ainda afirmou que a utilizava com constância quando trabalhava como mascate; 4. que o Sr. DÁRIO MARINHO CAVALCANTE afirmou que comprou a mencionada arma de fogo no ano de 2015; RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: a) faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; b) comunique-se ao PGJ sobre a instauração do presente PIC; c) realize-se pesquisa no sistema ThemisWeb, na seara criminal, em busca de informações sobre qualquer outro processo criminal em face do Sr. DÁRIO MARINHO CAVALCANTE. 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE PICOS/PI MINISTÉRIO PÚBLICO 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI Cumpra-se. Após, Cls. Picos/PI, 05 de Março de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

05/03/2018 11:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 11:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual