27/11/2017 11:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado no PA 144/2017, SIMP 000109-088/2016

27/11/2017 11:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Notícia de Fato n. 77/2017 ¿ SIMP 000266-088/2017 DECISÃO Trata-se de Notícia de Fato instaurada nesta Promotoria, por meio de Nota Pública de Esclarecimento (fls. 02), elaborada pelos servidores do SAMU do Município de Picos, no qual relata a situação atual do funcionamento do SAMU, especificamente quanto ao problema do funcionamento das ambulâncias e às relações laborais dos servidores. Tendo em vista a existência do Procedimento Administrativo nº 144/2017, protocolo SIMP 000109-088/2016, mais antigo e abrangente, que trata acerca do mesmo objeto, qual seja, irregularidades no funcionamento do SAMU de Picos, promovo o arquivamento da presente Notícia de Fato e determino sua juntada aos autos do PA 144/2017. Empós, dê-se baixa no SIMP. Expedientes necessários. Picos, 27 de novembro de 2017. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

21/11/2017 12:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2017 12:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

C E R T I D Ã O Nesta data, eu, Ismael Bezerra Nelson, Técnico Ministerial, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça oficiante nesta Promotoria, haja visto ter decorrido o prazo para manifestação mencionado nos Ofícios de n. 397/2017 e 398/2017¿ 1ª PJPICOS, de fls. 133 e 134. Picos ¿ PI, 21 de Novembro de 2017. Ismael Bezerra Nelson Técnico Ministerial Mat. 355

21/11/2017 12:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/11/2017 11:50:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/11/2017 11:45:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 398/2017 Picos - PI, 17 de Novembro de 2017. À Senhora MARIA DO SOCORRO DE SOUSA MOURA Secretária Municipal de Saúde de Picos-PI Picos-PI Referente a NF nº 77/2017 ¿ SIMP 000266-088/2017 Senhora Secretária Cumprimentando-a cordialmente, venho encaminhar, Recomendação nº 18/2017. Atenciosamente, ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

17/11/2017 11:09:08 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA NF: nº 77/2017 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Recomendação de n. 18/2017, que segue(m) numerado(s) de fls. ___ a ___ E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Déborah Lyra Carvalho Moura de Barros, _____________________________________, Servidora Ministerial. Picos(PI), 17 de novembro de 2017.

14/11/2017 10:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA NF: nº 77/2017 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): CERTIDÃO da Assessora Ministerial Enny Araújo Lima; Ata de Plantões do SAMU e fotografias, que segue(m) numerado(s) de fls. 121 a 126 E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Déborah Lyra Carvalho Moura de Barros, _____________________________________, Servidora Ministerial. Picos(PI), 14 de novembro de 2017.

14/11/2017 10:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2017 10:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2017 10:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2017 10:08:36 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Promotoria de Justiça de Picos TERMO DE JUNTADA NF: nº 77/2017 Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): Atas da Reunião realizada na 1ª Promotoria de Justiça de Picos em 07.11.2017; Ofício 331/2017 da Prefeitura de Picos e anexos; Ofício 332/2017 da Prefeitura de Picos, que segue(m) numerado(s) de fls. ___ a ___ E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada. Eu, Ismael Bezerra Nelson, _____________________________________, Técnico Ministerial. Picos(PI), 23 de outubro de 2017.

13/11/2017 10:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATAS DE REUNIÃO

01/11/2017 07:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 1ª Promotoria de Justiça de Picos (Com atribuição exclusiva na defesa de direitos difusos e coletivos) Rua Cel. Joaquim Baldoíno, 180, 2ª Andar, Centro ¿ PI, CEP 64600-000, Tel. (89) 3422 1141 N O T Í C I A D E F A T O Nº 77/2017 SIMP Nº 000266-088/2017 PROCEDÊNCIA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS PROTOCOLO: PROMOTOR(A): ROMANA LEITE VIEIRA ASSUNTO: Apreciação da Nota de Esclarecimento do SAMU pela falta de assistência no Município de Picos. PARTES E ADVOGADOS: INTERESSADO(S): A sociedade INVESTIGADO(S): Secretaria Municipal de Saúde Aos 01 dias do mês de Novembro de 2017, nesta Promotoria de Justiça, AUTUO os documentos que seguem, e, para constar, lavro o presente termo que subscrevo e assino. ISMAEL BEZERRA NELSON Técnico Ministerial do MPE Mat.355 PARECER FINAL EM ____/____/____, FLS. ____/____ ICP ACP ARQUIVAMENTO ARQUIVADO EM ____/____/____, FLS. ____/____

01/11/2017 07:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual