Acompanhamento de Processos
Processo: 000266-100/2021
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0800328-97.2021.8.18.0028
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a inviolabilidade de domicílio » Violação de domicílio
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
Apelante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelado:
Gustavo Borges Da Silva
Renata Borges Da Silva Alencar
22/01/2025 11:04:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/01/2022 09:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente do acórdão.
24/12/2021 08:07:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/12/2021 07:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
24/12/2021 07:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina
06/09/2021 08:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/09/2021 08:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/08/2021 17:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/08/2021 17:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro - Tipo de Distribuição: Automática
17/08/2021 17:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Tramitado para 2ª Instância
17/08/2021 17:55:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Floriano
30/07/2021 19:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques
Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (3215922)
Limite para manifestação: 06/08/2021 - 23:59
30/07/2021 18:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques
Resposta ao(s) expediente(s): 3215922
28/07/2021 09:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
28/07/2021 08:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
28/07/2021 01:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
28/07/2021 01:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Floriano
27/05/2021 17:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques
Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (2905531)
Limite para manifestação: 03/06/2021 - 23:59
26/05/2021 08:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques
Documento(s) juntado(s) ao Tribunal de Justiça
26/05/2021 08:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques
Resposta ao(s) expediente(s): 2905531
24/05/2021 10:52:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
19/05/2021 20:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
19/05/2021 20:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Floriano
06/05/2021 11:19:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques
Ciência tomada por Danilo Carlos Ramos Henriques - Intimação (2822826)
Limite para manifestação: 13/05/2021 - 23:59
06/05/2021 08:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques
Resposta ao(s) expediente(s): 2822826
03/05/2021 07:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
30/04/2021 18:50:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
30/04/2021 18:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Floriano
10/02/2021 08:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques
10/02/2021 08:41:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação sobre representação de Prisão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques
08/02/2021 17:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
08/02/2021 17:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: João Malato Neto (Substituido por Danilo Carlos Ramos Henriques) - Tipo de Distribuição: Manual
08/02/2021 17:26:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21