24/09/2021 08:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS. ARQUIVADO.

21/09/2021 12:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 12:17:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/09/2021 12:17:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 10:18:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 10:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

13/09/2021 09:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 18:48:02 • ATOS COMUNS » Voto

31/08/2021 10:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2021 12:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/07/2021 10:07:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2021 10:04:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/07/2021 09:59:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2021 09:49:50 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2021 19:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2021 20:15:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/06/2021 00:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/06/2021 00:05:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/06/2021 15:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 14:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2021 14:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

06/05/2021 13:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 13:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

06/05/2021 13:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2021 10:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2021 09:18:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2021 08:59:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/04/2021 08:54:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/04/2021 19:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 19:22:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/04/2021 16:23:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 12:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/04/2021 12:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

20/04/2021 12:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/04/2021 12:03:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2021 12:03:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/04/2021 11:30:04 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2021 11:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2021 09:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 09:33:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 15:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2021 15:52:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/02/2021 10:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 10:30:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 10:25:42 • ATOS COMUNS » Juntada

11/02/2021 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2021 17:03:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 17:02:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/01/2021 12:54:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 12:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2020 10:12:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 10:10:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2020 20:35:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 14:42:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 14:42:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 14:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/11/2020 10:50:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2020 10:32:42 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2020 16:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2020 20:51:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/10/2020 20:49:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/09/2020 11:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2020 14:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2020 13:45:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2020 13:44:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/06/2020 13:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/05/2020 17:25:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2020 16:43:28 • ATOS COMUNS » Juntada

27/03/2020 13:30:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o despacho retro foi cumprido com a expedição do OFÍCIO 203/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO, recebido pelo destinatário no dia 19/03/2020, devendo aguardar resposta ao mesmo até o dia 144/07/2020, sem resposta o expediente deverá ser reiterado. Dou fé

27/03/2020 13:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO N° 203/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO

18/02/2020 12:06:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO N° 203/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO encaminhado ao destinatário via e-mail: governo@floriano.pi.gov.br

21/01/2020 10:30:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 10:30:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

21/01/2020 10:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a expedição de ofício ao Município de Floriano.

27/11/2019 09:19:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2019 17:29:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

26/11/2019 17:28:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que em observância ao disposto no ATO PGJ/19 n. 931/2019, no ATO CONJUNTO PGJ/CGMP n. 06/2016 e na Portaria 01/2019, expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, conclui a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 16, Armário 02, Prateleira 01. Dou fé.

25/11/2019 14:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte XIII.

25/11/2019 14:46:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte XII.

25/11/2019 14:45:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte XI.

25/11/2019 14:42:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte X.

25/11/2019 14:41:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte IX.

25/11/2019 14:40:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte VIII.

25/11/2019 14:37:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte VII.

25/11/2019 14:35:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte VI.

25/11/2019 14:33:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte V.

25/11/2019 14:30:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte IV.

25/11/2019 14:27:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte III.

25/11/2019 14:22:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte II.

25/11/2019 14:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado - Parte I.

06/11/2019 14:46:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2019 14:40:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 06 dias do mês de novembro de 2019, junto a estes autos Ofício nº 426/2019 oriundo da Secretaria Municipal de Governo de Floriano-PI (fls.14/365), recebido nesta Secretaria Unificada em 01/11/2019, contendo informações acerca dos imóveis ou terrenos do município, em resposta ao Ofício nº 662/2019 ¿ 1ª PJ. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 06 de novembro de 2019. _______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

06/11/2019 13:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2019 10:57:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o item 2.1 ( fl.04) da portaria 185/2019 foi integralmente cumprido conforme comprovantes retro. Certifico, ainda, que em cumprimento ao despacho (fl. 06) foi expedido ofício nº 662/2019-1ª PJ, devidamente entregue ao destinatário em 14/10/2019. Informo que o presente procedimento permanecerá em secretaria até o dia 13/12/2019 aguardando resposta ao ofício acima mencionado, sem resposta, o expediente será reiterado. Dou fé Floriano/PI, 18 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

18/10/2019 10:37:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 662/2019 entregue ao destinatário em 14/10/2019.

18/10/2019 10:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 15:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da portaria e do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

20/09/2019 15:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, a título de diligência inicial e visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício ao Município de Floriano, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 60 (sessenta) dias, a relação dos imóveis cadastrados como ¿terreno¿ e seus respectivos contribuintes, indicando qual deles encontram-se edificados nos termos da lei, podendo juntar documentos.

20/09/2019 15:06:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 185/2019 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO OBJETO: Apurar a existência de danos ao erário em virtude do descumprimento do Código Tributário do Município de Floriano, notadamente, na cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbana - IPTU, em relação a classificação dos imóveis urbanos em "prédio" ou "terreno", o que repercute em sua alíquota e base de cálculo, bem corno tomar as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias no caso de compra/ação de violação da legislação pertinente.

19/09/2019 11:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual