06/05/2025 11:39:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/04/2025 09:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

MM. Juízo,   CIENTE da SENTENÇA de Id. 74286532.   Uruçuí (PI), data e assinatura digital.   Gilmar Pereira Avelino Promotor de Justiça

30/04/2025 09:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (13351519)
Limite para manifestação: 05/05/2025 - 23:59

18/09/2024 10:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/08/2023 15:14:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Autos nº 0000325-67.2017.8.18.0077 (Ref. SIMP 000266-205/2017)   MM. Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vos...

14/08/2023 15:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/05/2023 09:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

30/05/2023 09:02:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2023 10:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

MM. Juíza                                       O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio da Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, perante V. Exa., dar-se por ciente da Decisão de ...

15/03/2023 10:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2021 13:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2019 12:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2018 09:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

AUTOS Nº 0000325-67.2017.8.18.0077 APELANTE: CARLOS ALVES DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ IMPUTAÇÃO: Art. 157, § 2º, I e IV, do Código Penal O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotoria de Justiça infra-assinada, nos autos da Ação Penal Pública que move em face de CARLOS ALVES DA SILVA, já qualificado, condenado pela prática do crime de roubo majorado (artigo 157, § 2º, I e IV, do Código Penal), vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar, em anexo, CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE APELAÇÃO, requerendo a remessa dos autos à Instância Superior, onde certamente o recurso será improvido. Uruçuí/PI, 23 de abril de 2018 Gerson Gomes Pereira Promotor de Justiça

25/04/2018 09:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/02/2018 11:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

EM 28/02/2018

28/02/2018 11:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/08/2017 10:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotoria de Justiça infra-assinada, vem perante Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, em forma de Memoriais, com fulcro no art. 403, §3º do Código de Processo Penal, nos autos da Ação Penal Pública que move em desfavor de CARLOS ALVES DA SILVA, já qualificado nos autos em epígrafe, pela prática do crime capitulado no art. 157, I e IV, do Código Penal. Apurada a conduta criminosa e constatando-se a materialidade e sobejos indícios de sua autoria, o Parquet ofereceu denúncia (fls.02/03) em desfavor do acusado no dia 25 de maio de 2017. Recebida a denúncia a fls. 50, o MM. Juiz determinou a citação do réu e já designou a data para audiência de instrução e julgamento. Devidamente citado, o réu apresentou defesa prévia a fls.53/63. Encerrada a Audiência de Instrução, foi aberta a fase de diligências prevista do art. 402, do CPP, chegando-se à presente fase de alegações finais.

29/08/2017 10:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2017 14:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação desfavorável ao pedido da defesa de revogação da prisão, realizada na audiência do dia 23 de agosto de 2017.

23/08/2017 14:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada dia 23 de agosto de 2017, presentes Juiz Mário César Moreira Cavalcante, Promotor Gerson Gomes Pereira, Réu Carlos Alves da Silva e Advogado Cairu Martins Pontes.

22/08/2017 14:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Descrição: Audiência realizada no dia 17 de agosto de 2017, presentes Juiz Mário César Moreira Cavalcante, Promotor Gerson Gomes Pereira e Advogado Cairu Martins Pontes e redesignada para o dia 22 de agosto de 2017.

22/08/2017 13:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação desfavorável ao pedido de relaxamento de prisão realizado na própria audiência do dia 08 de agosto de 2017

22/08/2017 13:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada dia 08 de agosto de 2017, presentes Juiz Rodrigo Tolentino, Promotor Gerson Gomes Pereira, Réu Carlos Alves da Silva e Advogado Cairu Martins Pontes

21/07/2017 10:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

21/07/2017 10:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/05/2017 12:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Autos de nº 0000325-67.2017.8.18.0077 Ref. IP nº 003.214/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, inciso I, da Constituição Federal e nos art. 24 e 41, ambos do Código de Processo Penal, oferecer DENÚNCIA contra CARLOS ALVES DA SILVA, brasileiro, solteiro, nascido em 04/02/1999, CPF nº, filho de Adelita Pereira da Silva, residente e domiciliado na Bairro Vila Militar, Balsas-Ma, face à prática delituosa a seguir expendida:

25/05/2017 12:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000267-205/2017 foi apensado.

25/05/2017 12:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática