18/07/2025 14:41:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCESSO Nº 0800676-51.2019.8.18.0072   REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REQUERIDOS: RAIMUNDO FERREIRA NUNES e NS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA     MM. Juiz,   Trat...

27/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13958399)
Limite para manifestação: 18/07/2025 - 23:59

03/06/2025 13:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/01/2025 17:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:07:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/01/2024 12:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jose William Pereira Luz

27/04/2023 12:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

19/04/2023 Número: 0800676-51.2019.8.18.0072 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Última distribuição : 28/11/2019 Valor da caus...

27/04/2023 12:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/11/2019 15:37:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que recebi os presentes autos para fins de autuação

28/11/2019 15:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

28/11/2019 15:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2019 15:36:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/11/2019 15:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento nos artigos 37, § 4º e 5º e 129, inciso III, da Constituição Federal e 1º, inciso IV, da Lei n.º 7.347/85, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, contra RAIMUNDO FERREIRA NUNES, brasileiro, casado, ex- Prefeito de São Pedro, CPF nº 029.819.043-53, residente e domiciliado nesta cidade; NORTE SUL ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.586.001/0001-58, estabelecida

16/08/2019 14:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO No 15/2015 SIMP Nº: 000266-255/2017 Relatório final

16/08/2019 14:51:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

14/03/2019 14:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Face o transcurso de correição ordinária anual1, far-se-á pertinente relatório, com o objetivo de serem adotadas as pertinentes medidas. São Pedro do Piauí, 14 de março de 2019.

14/03/2019 14:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.

01/08/2018 14:19:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

01/08/2018 14:18:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, certifico que as informações solicitadas ao CACOP através de e-mail foram recebidas e estão salvas na pasta virtual: Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí > 2018 > Recebidos dos CAO > CAOCOP.

01/08/2018 14:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail do CACOP

11/04/2018 14:53:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail: "Boa tarde, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos do PP nº 15/2015 (SIMP 000266-255/2017), em cumprimento a despacho expedido nos autos, solicito que seja enviado a esta Promotoria de Justiça minuta de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, cujo objeto é a contratação pelo Município de empresa impedida de negociar com o Poder Público, haja vista ter sido condenada em ação de improbidade que tramitou na Justiça Federal. Ademais, solicito confirmação de recebimento. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 86 9.9947 2493"

11/04/2018 14:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino seja SOLICITADO auxílio ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP, com o objetivo de ser enviada minuta de Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, cujo objeto é a contratação pelo Município de empresa impedida de negociar com o Poder Público, haja vista ter sido condenada em ação de improbidade que tramitou na Justiça Federal

16/03/2018 09:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) o fiel cumprimento de referido despacho; b) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; c) logo após a desincumbência de tais atos, sejam conclusos para apreciação.

07/03/2018 13:30:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

CONSIDERANDO o transcurso da Correição Ordinária Anual, no âmbito desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí1; CONSIDERANDO o despacho de fl. 87; Determino: a) o fiel cumprimento de referido despacho; b) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; c) logo após a desincumbência de tais atos, sejam conclusos para apreciação. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 07 de março de 2018.

17/08/2017 13:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento o Ofício nº 2067/15-GP, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - PI, contendo um total de 06 fls.

17/08/2017 13:43:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento a RESPOSTA AO OFÍCIO PJSP nº 124/2015, da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí ¿ PI, contento um total de 07 fls.

17/08/2017 13:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho nos autos determinando para que se proceda a juntada de documentos e a numeração das folhas.

20/03/2017 14:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática