29/04/2025 08:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

29/04/2025 08:37:52 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA - INQUÉRITO CIVIL - APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO À PACIENTE USUÁRIO DE ENTORPECENTES. 1. Em análise aos documentos que instruem este Inquérito Civil, extra...

25/04/2025 14:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2025 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

03/04/2025 12:22:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2025 12:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO À DECLARANTE - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECLARANTE - ARQUIVAMENTO.

03/04/2025 12:21:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO À DECLARANTE - EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECLARANTE - ARQUIVAMENTO.

03/04/2025 12:20:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECLARANTE.

03/04/2025 12:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECLARANTE.

21/01/2025 09:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/10/2024 09:32:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2024 09:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO DECLARANTE

01/10/2024 09:47:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

23/09/2024 12:42:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4105/2024 A DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

23/09/2024 12:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4105/2024 A DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

23/09/2024 12:40:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 677/2024 AO CAPS AD, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

23/09/2024 12:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 677/2024 AO CAPS AD, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

23/09/2024 12:39:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 676/2024 A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

23/09/2024 12:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 676/2024 A GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

23/09/2024 12:34:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 675/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

23/09/2024 12:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 675/2024 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

23/09/2024 12:29:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 674/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

23/09/2024 12:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 674/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

23/09/2024 12:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

23/09/2024 12:25:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

23/09/2024 12:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

12/08/2024 09:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 13:56:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

01/04/2024 13:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DESTE ICP.

08/02/2024 12:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 08:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata de Audiência Públi

08/11/2023 08:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ata de Audiência Públi

22/09/2023 09:07:52 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE RECEBIMENTO

22/09/2023 09:04:53 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

22/09/2023 09:04:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS EXPEDIDOS

22/09/2023 09:03:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

OFÍCIOS EXPEDIDOS

22/09/2023 08:52:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/09/2023 08:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS

22/09/2023 08:47:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação do Edital demppi230803_1376

22/09/2023 08:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Publicação do Edital demppi230803_1376

22/09/2023 08:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

22/09/2023 08:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 12:06:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 36/2023, ORIUNDO DO CAPS-AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2592/2023.

18/09/2023 12:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 36/2023, ORIUNDO DO CAPS-AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2592/2023.

04/09/2023 09:49:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2024, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

04/09/2023 09:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO.

04/09/2023 09:47:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2592/2023 AO CAPS AD, SOLICITANDO VISITA DOMICILIAR E ENVIO DE RELATÓRIO.

04/09/2023 09:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2592/2023 AO CAPS AD, SOLICITANDO VISITA DOMICILIAR E ENVIO DE RELATÓRIO.

04/09/2023 09:42:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2591/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRTO.

04/09/2023 09:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2591/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRTO.

04/09/2023 09:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO CAPS AD.

04/09/2023 09:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO AO CAPS AD.

23/08/2023 08:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2023 07:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública Saúde Mental (1)

21/08/2023 07:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2023 11:31:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2023 08:52:53 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 08:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE AUDIENCIA REALIZADA DIA 25/04/2023

02/05/2023 08:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 10:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada

ATA DE AUDIÊNCIA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - 25-04-2023

28/04/2023 10:26:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2023 13:16:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 381/2023 À COORDENADORA DO CAPS AD, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PACIENTE.

14/02/2023 13:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 381/2023 À COORDENADORA DO CAPS AD, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PACIENTE.

14/02/2023 13:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO CAPS AD.

14/02/2023 13:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 10:40:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-052/2018.

13/09/2022 10:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2022 08:26:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 48/2022, ORIUNDO DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1412/2022.

22/08/2022 08:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 48/2022, ORIUNDO DO CAPS AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1412/2022.

27/07/2022 12:26:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1412/2022 AO CAPS AD, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO PACIENTE.

27/07/2022 12:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1412/2022 AO CAPS AD, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO PACIENTE.

27/07/2022 12:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

27/07/2022 12:22:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1411/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

27/07/2022 12:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1411/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

27/07/2022 12:20:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO AO CAPS AD.

27/07/2022 12:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E ENVIO DE OFÍCIO AO CAPS AD.

27/07/2022 12:02:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2871/2022, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1045/2022.

27/07/2022 12:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2871/2022, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1045/2022.

27/07/2022 11:59:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2740/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª Nº 1052/2022.

27/07/2022 11:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2740/2022 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª Nº 1052/2022.

27/07/2022 11:57:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 104/2022, ORIUNDO DA DIREÇÃO DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1044/2022.

27/07/2022 11:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 104/2022, ORIUNDO DA DIREÇÃO DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1044/2022.

27/07/2022 11:55:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1052/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022.

27/07/2022 11:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1052/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022.

27/07/2022 11:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1051/2022, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022 AO CAODS.

27/07/2022 11:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1051/2022, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022 AO CAODS.

27/07/2022 11:51:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1050/2022, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022 AO CSMP.

27/07/2022 11:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1050/2022, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022 AO CSMP.

27/07/2022 11:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022.

27/07/2022 11:47:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 005/2022.

27/07/2022 11:46:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1048/2022 AO COMANDANTE GERAL DO CBMEPI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

27/07/2022 11:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1048/2022 AO COMANDANTE GERAL DO CBMEPI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

27/07/2022 11:44:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1047/2022 AO COMANDANTE GERAL DA PM-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

27/07/2022 11:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1047/2022 AO COMANDANTE GERAL DA PM-PI, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

27/07/2022 11:41:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1046/2022 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

27/07/2022 11:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1046/2022 AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

27/07/2022 11:40:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1045/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

27/07/2022 11:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1045/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

27/07/2022 11:38:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1044/2022 AO DIRETOR DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

27/07/2022 11:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1044/2022 AO DIRETOR DO HOSPITAL DA PRIMAVERA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FOI RELATADO NA AUDIÊNCIA DO DIA 04/05/2022. 

27/07/2022 11:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

ATA DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL OCORRIDA NO DIA 04/05/2022 NO AUDITÓRIO DA SEDE LESTE DO MP-PI.

27/07/2022 11:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA EM 10/12/2021 NA SALA 03 DO MEZANINO DA SEDE LESTE DO MP-PI, CONCERNENTE AO OBEJETO DESTE PROCEDIMENTO.

27/07/2022 11:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 648/2022 AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, REQUERENDO QUE APRESENTE EM AUDIÊNCIA A SER REALIZADA EM 04.05.2022, LISTAGEM COM NOME DE PACIENTES QUE TENHAM CONDIÇ...

27/07/2022 11:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 648/2022 AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, REQUERENDO QUE APRESENTE EM AUDIÊNCIA A SER REALIZADA EM 04.05.2022, LISTAGEM COM NOME DE PACIENTES QUE TENHAM CO...

03/05/2022 10:22:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DATA D...

03/05/2022 10:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº  93/2022, 94/2022, 95/2022, 96/2022, 97/2022, 98/2022, 99/2022, 100/2022 E 101/2022, REQUERENDO O COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL QUE SERÁ REALIZADA NA DA...

02/05/2022 14:38:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRGÃOS:...

02/05/2022 14:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS Nº 698/2022, 699/2022, 700/2022, 701/2022, 702/2022, 703/2022, 704/2022, 705/2022 E 706/2022, COMUNICANDO O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL PARA 04.05.2022 AOS SEGUINTES ÓRG...

17/04/2022 19:39:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE FARMÁ...

17/04/2022 19:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 56, 57, 58, 69, 61, 62, 63, 66, 67 E 68/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS, (CONSULTÓRIO NA RUA), HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, GERÊNCIA DE F...

08/04/2022 15:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚDE...

08/04/2022 15:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

EXPEDIÇÃO DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚ...

08/04/2022 14:34:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚDE...

08/04/2022 14:33:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

EXPEDIÇÃO DE  ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 16/03/2022, COM O ESCOPO DE APURAR, VIABILIZAR E ACOMPANHAR PACIENTES QUE APRESENTAM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DEMAIS TRANSTORNOS RELACIONADOS À SAÚ...

15/03/2022 09:18:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AUD...

15/03/2022 09:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES 29ª PJ Nº 23, 24, 25 E 26/2022, ENVIADAS RESPECTIVAMENTE À GSM/FMS, CAPS AD, DAB-FMS (CONSULTÓRIO NA RUA) E SEMCASPI, NOTIFICANDO-OS QUANTO A NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À...

11/03/2022 12:07:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM-FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)

11/03/2022 12:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 010/2022, ORIUNDO DA GSM-FMS, EM RESPOSTA AO ACORDADO EM AUDIÊNCIA REALIZADA EM 10.12.2021. (CONTÉM ANEXOS)

15/02/2022 08:38:50 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2022 08:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

15/02/2022 08:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2021 08:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2021 08:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

10/12/2021 08:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2021 09:38:19 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2021 09:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/11/2021 12:07:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 12:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/11/2021 12:03:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/06/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

05/11/2021 12:01:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 11:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/11/2021 11:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 11:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

05/11/2021 09:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Automática

05/11/2021 09:41:08 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 09:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/11/2021 08:44:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 17:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 10:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/06/2021 09:48:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/06/2021 09:47:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/06/2021 09:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/06/2021 09:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/06/2021 11:23:35 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2021 11:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/05/2021 11:00:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2021 10:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

14/05/2021 17:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/05/2021 17:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 11:07:25 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2020 11:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 314/2020 A EQUIPE DO CAPS AD PARA QUE EFETUE NOVA VISITA AO PACIENTE. (13/02/2020)

09/03/2020 11:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 314/2020 A EQUIPE DO CAPS AD PARA QUE EFETUE NOVA VISITA AO PACIENTE. (13/02/2020)

09/03/2020 11:06:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 313/2020 AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, PARA QUE VIABILIZE O ACOMPANHAMENTO INDISPENSÁVEL À VERIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO PROTOCOLO DE ACOMPANHAMENTO E CONCLUSÃO DO TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (13/02/2020)

09/03/2020 11:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 313/2020 AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, PARA QUE VIABILIZE O ACOMPANHAMENTO INDISPENSÁVEL À VERIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO PROTOCOLO DE ACOMPANHAMENTO E CONCLUSÃO DO TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (13/02/2020)

09/03/2020 11:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, BEM COMO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EQUIPE DO CAPS AD PARA QUE EFETUE NOVA VISITA AO PACIENTE. (12/02/2020)

09/03/2020 11:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE DA FMS, BEM COMO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A EQUIPE DO CAPS AD PARA QUE EFETUE NOVA VISITA AO PACIENTE. (12/02/2020)

29/11/2019 09:13:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1296/2019, À COORDENADORA DA UBS DR. FRANCISCO SOARES FILHO, SOLICITANDO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE VISITA DOMICILIAR AO PACIENTE JESUS DIAS CARVALHO, A FIM DE VERIFICAR E ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES DE CONCLUSÃO DO TRATAMENTO DO REFERIDO PACIENTE, SOB PENA DA ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS.

29/11/2019 09:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1296/2019, À COORDENADORA DA UBS DR. FRANCISCO SOARES FILHO, SOLICITANDO QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO DE VISITA DOMICILIAR AO PACIENTE JESUS DIAS CARVALHO, A FIM DE VERIFICAR E ACOMPANHAR AS CONDIÇÕES DE CONCLUSÃO DO TRATAMENTO DO REFERIDO PACIENTE, SOB PENA DA ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS.

29/11/2019 09:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/11/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2019 09:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1302/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

29/11/2019 08:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1302/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

29/11/2019 08:33:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

29/11/2019 08:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2019 08:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1302/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

28/11/2019 08:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1302/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

28/11/2019 08:03:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2019 07:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2019 12:19:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 836/2019, À COORDENADORA DA UBS DR. FRANCISCO SOARES FILHO, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 692/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE VISITA DOMICILIAR AO PACIENTE JESUS DIAS CARVALHO.

02/09/2019 12:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 836/2019, À COORDENADORA DA UBS DR. FRANCISCO SOARES FILHO, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 692/2019 E NOVAMENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE VISITA DOMICILIAR AO PACIENTE JESUS DIAS CARVALHO.

23/07/2019 13:01:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 692/2019, À COORDENADORA DA UBS DR. FRANCISCO SOARES FILHO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE O ACOMPANHAMENTO INDISPENSÁVEL À VERIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO PROTOCOLO DE ACOMPANHAMENTO E CONCLUSÃO DO TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

23/07/2019 12:59:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 692/2019, À COORDENADORA DA UBS DR. FRANCISCO SOARES FILHO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE O ACOMPANHAMENTO INDISPENSÁVEL À VERIFICAÇÃO DE CONCLUSÃO DO PROTOCOLO DE ACOMPANHAMENTO E CONCLUSÃO DO TRATAMENTO DO PACIENTE, E QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

22/07/2019 09:45:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES DA SRA. IZABEL DIAS CARVALHO.

22/07/2019 09:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. IZABEL DIAS CARVALHO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/07/2019 09:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. IZABEL DIAS CARVALHO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/07/2019 09:33:04 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. IZABEL DIAS CARVALHO.

15/07/2019 10:35:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 172/2019, À SRA. IZABEL DIAS CARVALHO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO PACIENTE JESUS DIAS CARVALHO.

15/07/2019 10:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 172/2019, À SRA. IZABEL DIAS CARVALHO, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO AO PACIENTE JESUS DIAS CARVALHO.

05/07/2019 10:11:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 080/2019, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS - AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 549/2019.

05/06/2019 11:53:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. MARIA ISABEL DIAS CARVALHO.

05/06/2019 11:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

A SRA. MARIA ISABEL DIAS CARVALHO QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE ICP.

05/06/2019 11:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. FRANCISCA ISABEL DIAS CARVALHO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO ICP Nº 52/2018.

04/06/2019 15:08:24 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. MARIA ISABEL DIAS CARVALHO.

30/05/2019 09:13:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 585/2019, ORIUNDO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 362/2019.

30/05/2019 09:02:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 551/2019, AO DIRETOR DA UBS DR. JOSÉ WILSON BATISTA, SOLICITANDO O ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE JESUS DIAS CARVALHO, OBJETIVANDO O TRATAMENTO DE SUA INFECÇÃO POR HIV.

30/05/2019 08:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 551/2019, AO DIRETOR DA UBS DR. JOSÉ WILSON BATISTA, SOLICITANDO O ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE JESUS DIAS CARVALHO, OBJETIVANDO O TRATAMENTO DE SUA INFECÇÃO POR HIV.

30/05/2019 08:52:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 549/2019, À COORDENADORA DO CAPS - AD, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO PACIENTE JESUS DIAS CARVALHO.

30/05/2019 08:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 549/2019, À COORDENADORA DO CAPS - AD, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE UM RELATÓRIO COM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO PACIENTE JESUS DIAS CARVALHO.

30/05/2019 08:44:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 144/2019, À SENHORA FRANCISCA ISABEL DIAS CARVALHO, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO PACIENTE JESUS DIAS CARVALHO.

30/05/2019 08:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 144/2019, À SENHORA FRANCISCA ISABEL DIAS CARVALHO, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO PACIENTE JESUS DIAS CARVALHO.

13/05/2019 12:07:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 12/2019, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS (GSM/FMS), ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 360/2019.

13/05/2019 09:32:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 21/2019, ORIUNDO DA GENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS (GSM/FMS), ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ N° 458/2019.

24/04/2019 11:35:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 458/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - GSM/FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ENCAMINHAMENTO DADO EM RELAÇÃO À SUGESTÃO APRESENTADA PELA MÉDICA QUE REALIZOU A VISITA DOMICILIAR.

24/04/2019 11:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 458/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - GSM/FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ENCAMINHAMENTO DADO EM RELAÇÃO À SUGESTÃO APRESENTADA PELA MÉDICA QUE REALIZOU A VISITA DOMICILIAR.

26/03/2019 12:49:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 362/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA ABORDAGEM JUNTO AO PACIENTE JESUS DIAS LINHARES E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

26/03/2019 12:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 362/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA ABORDAGEM JUNTO AO PACIENTE JESUS DIAS LINHARES E QUE POSTERIORMENTE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

26/03/2019 12:47:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 360/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO REFERENTE À VISITA REALIZADA AO PACIENTE JESUS DIAS CARVALHO.

26/03/2019 12:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 360/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO RELATÓRIO REFERENTE À VISITA REALIZADA AO PACIENTE JESUS DIAS CARVALHO.

26/02/2019 08:05:22 • ATOS COMUNS » Juntada

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL.

26/02/2019 08:01:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL INSTRUTÓRIA COM A PARTICIPAÇÃO DAS IRMÃS DO PACIENTE, DA COORDENADORA DO CAPS AD E DA GERENTE DE NÚCLEO DA FMS, PARA TENTAR VIABILIZAR A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DO PACIENTE. 19/02/2019

12/02/2019 09:05:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 044/2019, AO COORDENADOR DO CENDROGAS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 (MANHÃ), A FIM DE DISCUTIR O ATENDIMENTO PRESTADO A PACIENTE USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

12/02/2019 09:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 044/2019, AO COORDENADOR DO CENDROGAS, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 (MANHÃ), A FIM DE DISCUTIR O ATENDIMENTO PRESTADO A PACIENTE USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

12/02/2019 08:59:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM A SRA. FRANCISCA ISABEL DIAS CARVALHO.

12/02/2019 08:54:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM A SRA. FRANCISCA ISABEL DIAS CARVALHO.

06/02/2019 09:25:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 024/2019, AO SENHOR JESUS DIAS CARVALHO, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 (MANHÃ), A FIM DE DISCUTIR O ATENDIMENTO PRESTADO A PACIENTE USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

06/02/2019 09:24:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 024/2019, AO SENHOR JESUS DIAS CARVALHO, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 (MANHÃ), A FIM DE DISCUTIR O ATENDIMENTO PRESTADO A PACIENTE USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

06/02/2019 09:23:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 023/2019, À SENHORA FRANCISCA ISABEL DIAS CARVALHO, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 (MANHÃ), A FIM DE DISCUTIR O ATENDIMENTO PRESTADO A PACIENTE USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

06/02/2019 09:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 023/2019, À SENHORA FRANCISCA ISABEL DIAS CARVALHO, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 (MANHÃ), A FIM DE DISCUTIR O ATENDIMENTO PRESTADO A PACIENTE USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

06/02/2019 09:21:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 022/2019, À COORDENADORA DO CAPS AD, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 (MANHÃ), A FIM DE DISCUTIR O ATENDIMENTO PRESTADO A PACIENTE USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

06/02/2019 09:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 022/2019, À COORDENADORA DO CAPS AD, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 (MANHÃ), A FIM DE DISCUTIR O ATENDIMENTO PRESTADO A PACIENTE USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

06/02/2019 09:19:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 021/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (GSM -FMS), OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 (MANHÃ), A FIM DE DISCUTIR O ATENDIMENTO PRESTADO A PACIENTE USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

06/02/2019 09:14:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 021/2019, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (GSM -FMS), OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE PARTICIPE DE UMA AUDIÊNCIA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ÀS 09:00 (MANHÃ), A FIM DE DISCUTIR O ATENDIMENTO PRESTADO A PACIENTE USUÁRIO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES PELA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

06/02/2019 09:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A DESIGNAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO, ÀS 9:00, COM A PRESENÇA DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO USUÁRIO E DOS PARENTES PRÓXIMOS, E REPRESENTANTE DO CAPS AD.

06/02/2019 09:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO A DESIGNAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA O DIA 19 DE FEVEREIRO, ÀS 9:00, COM A PRESENÇA DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO USUÁRIO E DOS PARENTES PRÓXIMOS, E REPRESENTANTE DO CAPS AD.

14/01/2019 12:49:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCESSO 045.32742/2018, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.022/2018. (12/12/2018)

14/01/2019 12:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO PROCESSO 045.32742/2018, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.022/2018. (12/12/2018)

01/11/2018 12:23:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.133/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL, REITERANDO OS TERMOS DOS EXPEDIENTES ANTERIORES E NOVAMENTE REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE VISITA DOMICILIAR NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE JESUS DIAS CARVALHO. (25/10/2018)

01/11/2018 12:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.133/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL, REITERANDO OS TERMOS DOS EXPEDIENTES ANTERIORES E NOVAMENTE REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE VISITA DOMICILIAR NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE JESUS DIAS CARVALHO. (25/10/2018)

01/11/2018 12:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 465/2018, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 52/2018. (25/10/2018)

01/11/2018 12:18:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 465/2018, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 52/2018. (25/10/2018)

01/11/2018 12:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 464/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 52/2018. (25/10/2018)

01/11/2018 12:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 464/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 52/2018. (25/10/2018)

01/11/2018 12:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

01/11/2018 12:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/11/2018 12:13:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 101/2018. (25/10/2018)

01/11/2018 12:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 101/2018, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM I.C.P, ASSIM COMO QUE SEJAM FEITAS AS COMUNICAÇÕES DEVIDAS, O REGISTRO NO LIVRO PRÓPRIO E A REITERAÇÃO DE EXPEDIENTE ENVIADO A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS. (25/10/2018)

01/11/2018 12:09:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.022/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 838/2018 E NOVAMENTE REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE VISITA DOMICILIAR NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE JESUS DIAS CARVALHO. (20/09/2018)

01/11/2018 12:08:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.022/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 838/2018 E NOVAMENTE REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE VISITA DOMICILIAR NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE JESUS DIAS CARVALHO. (20/09/2018)

07/08/2018 12:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2018.
Justificativa da prorrogação: NOVAS DILIGÊNCIAS

07/08/2018 12:41:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO.

07/08/2018 12:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO.

24/07/2018 08:00:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 838/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE VISITA DOMICILIAR NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE JESUS DIAS CARVALHO.

24/07/2018 07:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 838/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL, REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE VISITA DOMICILIAR NA RESIDÊNCIA DO PACIENTE JESUS DIAS CARVALHO.

24/07/2018 07:55:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS.

24/07/2018 07:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS.

14/05/2018 08:21:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

14/05/2018 08:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

03/05/2018 10:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 215/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

03/05/2018 10:41:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 215/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

03/05/2018 10:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 214/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

03/05/2018 10:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 214/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

03/05/2018 10:34:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 46/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CAODS E AO CSMP .

03/05/2018 10:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 46/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CAODS E AO CSMP .

25/04/2018 10:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2018 10:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/03/2018 12:18:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO Nº 14/2018-GSM/FMS ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 289/2018.

20/03/2018 12:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DE OFÍCIO Nº 14/2018-GSM/FMS ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 289/2018.

09/03/2018 09:10:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 289/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO HISTÓRICO DE ATENDIMENTO DO PACIENTE JESUS DIAS CARVALHO NA REDE PÚBLICA.

09/03/2018 09:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 289/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO HISTÓRICO DE ATENDIMENTO DO PACIENTE JESUS DIAS CARVALHO NA REDE PÚBLICA.

09/03/2018 07:58:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 17/2018 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 228/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTA NOTÍCIA DE FATO.

09/03/2018 07:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 17/2018 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 228/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTA NOTÍCIA DE FATO.

28/02/2018 11:15:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 008/2018 - CAPS- AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1126/2017.

28/02/2018 11:13:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 008/2018 - CAPS- AD, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1126/2017.

28/02/2018 10:09:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 228/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO O HISTÓRICO DE ATENDIMENTO DO PACIENTE NA REDE PÚBLICA, BEM COMO PARA QUE APRESENTE ALTERNATIVA TERAPÊUTICA PARA ATENDER A VONTADE EXTERNADA À PSICOLOGA QUE O ENTREVISTOU.

28/02/2018 10:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 228/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, REQUERENDO O HISTÓRICO DE ATENDIMENTO DO PACIENTE NA REDE PÚBLICA, BEM COMO PARA QUE APRESENTE ALTERNATIVA TERAPÊUTICA PARA ATENDER A VONTADE EXTERNADA À PSICOLOGA QUE O ENTREVISTOU.

28/02/2018 10:05:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS.

28/02/2018 09:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO O ENVIO DE OFÍCIO A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS.

26/02/2018 08:57:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 14/2018 - GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE NOTÍCIA. (23/02/2018)

26/02/2018 08:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 14/2018 - GSM/FMS, ORIUNDO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE NOTÍCIA. (23/02/2018)

06/02/2018 10:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/04/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSÁRIO DAR CONTINUIDADE ÀS INVESTIGAÇÕES NA PRESENTE DEMANDA.

12/01/2018 11:20:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

12/01/2018 11:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

11/12/2017 08:15:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1126/2017, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

11/12/2017 08:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1126/2017, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

11/12/2017 08:09:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. FRANCISCA ISABEL DIAS CARVALHO.

11/12/2017 08:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

À SRA. FRANCISCA ISABEL DIAS CARVALHO PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DE IRREGULARIDADES NA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO À PACIENTE USUÁRIO DE ENTORPECENTE.

07/12/2017 08:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM À SRA. FRANCISCA ISABEL DIAS CARVALHO, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DE IRREGULARIDADES NA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRATAMENTO À PACIENTE USUÁRIO DE ENTORPECENTE. .

07/12/2017 08:23:06 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. FRANCISCA ISABEL DIAS CARVALHO.

07/12/2017 08:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual