18/09/2019 10:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos desarquivado para movimentação de ofícios.

18/09/2019 10:42:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 138-2019. Ciência ao investigado - Antonio José de Sousa - arquivamento do PA 01-2018.

18/09/2019 10:39:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 137-2019. Ciência ao Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Oeiras - arquivamento do PA 01-2018.

18/09/2019 10:39:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 136-2019. COMUNICA ao CSMP. arquivamento. PA 01-2018.

18/09/2019 10:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/09/2019 10:39:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 11:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Atualização dos dados de arquivamento.

10/06/2019 11:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

10/06/2019 11:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Atualização dos dados de arquivamento.

10/06/2019 11:46:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

10/06/2019 11:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 15:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/03/2019 15:54:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que conforme despacho de arquivamento proferido às fls. 114/115, o interessado e o investigado foram devidamente comunicados do arquivamento, conforme fls. 119/120, razão pelo qual procedo com o arquivamento do PA 01/2018 (SIMP nº 000267-107/2015) dando baixa no SIMP, motivo pelo qual encaminho os autos físicos para o arquivo desta Promotoria de Justiça.

15/02/2019 11:08:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folha 115). Informo que os autos estão sendo remetidos para 2ª PJO para arquivamento.

13/02/2019 10:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 115) foram encaminhados o(s) Ofício(s) nº 136 ao 138/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na Secretaria aguardando ofícios devidamente assinados pelos destinatários.

11/02/2019 09:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

11/02/2019 09:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/05/2018 08:06:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado para Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Oeiras.

11/05/2018 08:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 008/2018. PA 01/2018

02/04/2018 14:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Portaria de Procedimento Administrativo

06/03/2018 08:41:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2018 08:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/03/2018 08:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conversão do presente feito em Procedimento Administrativo.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2017 11:48:10 • ATOS COMUNS » Anexação

Anexação de Termo de Ajustamento de Conduta.

07/12/2017 11:45:48 • ATOS COMUNS » Anexação

Anexação de Termo de Audiência.

29/06/2017 14:36:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2017 11:11:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2017 17:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2017 17:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/11/2015 09:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício para o Escritório Regional do IBAMA requisitando laudo técnico.

26/11/2015 09:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

26/11/2015 08:52:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual