Acompanhamento de Processos

Processo: 000267-107/2019

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/08/2019 10:57:59
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 21:00:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 64/2019

Procuradora:

Procuradoria:

Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho)

3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Laís Da Luz Carvalho

Histórico de Movimentações

01/12/2021 12:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

01/12/2021 10:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/06/2021 07:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/06/2021 22:42:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

01/02/2021 14:18:44 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

27/10/2020 13:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/10/2020 13:11:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/10/2020 13:10:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/10/2020 13:09:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/10/2020 10:18:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/09/2020 12:34:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/09/2020 12:31:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/09/2020 12:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/08/2020 10:37:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/08/2020 10:36:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/08/2020 10:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/08/2020 10:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/03/2020 13:36:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

04/03/2020 13:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no TAC (folhas 82 e 83), com resultado positivo.

04/03/2020 11:37:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no TAC (folhas 82 e 83), foi encaminhado o Ofício nº 221/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-DOC (Athenas).

04/03/2020 11:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício nº 221/2020 ¿ 2ª PJO

04/03/2020 11:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/02/2020 12:13:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

TAC celebrado

13/02/2020 12:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Termo de audiência no qual foi firmado TAC.

31/01/2020 09:42:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizado em Armário 02.P.01. - AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 13/02/2020 ÀS 11H.

31/01/2020 09:37:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 76) com resultado positivo. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para realização de audiência em 13/02/2020.

31/01/2020 09:35:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 76), foi encaminhada a notificação acerca da redesignação de audiência para o email: lais.carvalho08@gmail.com.

30/01/2020 13:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Redesignação de audiência e notificação da investigada no IC 064/2019.

29/01/2020 13:08:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhado movimentação do despacho.

20/01/2020 14:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos recebidos no Gabinete da 2ªPJO. Localizados em Armário 01, P.03.

20/01/2020 12:02:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 71), foi encaminhado cópia dos autos do presente IC para o email: secretariaadjunta@oabpiaui.org.br. Seguem os autos conclusos a(o) Dr(a).

15/01/2020 09:42:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 14/2019-CG encaminhado pela Corregedoria-Geral da OAB/PI.

15/01/2020 09:41:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do e-mail encaminhado pela Sr. Laís da Luz Carvalho.

15/01/2020 09:35:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/12/2019 11:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos recebidos no Gabinete da 2ª PJO, e localizados no Armário 02, P.01 - AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA.

17/12/2019 09:23:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 62) com resultado positivo. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para realização de audiência em 05/02/2020.

13/12/2019 11:49:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 62), foi encaminhado o Ofício nº 1052/2019 ¿ 2ª PJO para o email: lais.carvalho08@gmail.com.

13/12/2019 11:48:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 1052/2019 ¿ 2ªPJO

11/12/2019 10:31:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho

11/12/2019 10:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

DESPACHO: Notifique-se o investigado para fins de comparecimento pessoal a esta 2ª Promotoria de Justiça no dia 05/02/20 às 10h.

29/10/2019 10:58:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos no Armário 03, P.03.

24/10/2019 11:54:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 76/2019 com resultado positivo. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a)

24/10/2019 11:49:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do OF. Nº 15.101-1135/2019 em resposta ao Ofício nº 776/2019 - 2ª PJO.

24/10/2019 11:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/10/2019 09:23:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do ofício nº 1.099/19 ¿ GAB/SASC em resposta ao Ofício nº 777/2019 - 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO para análise da resposta.

26/09/2019 10:14:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 781/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta referente aos ofícios nº 776 e 777/2019-2ª PJO, prazo encerra em 01/10/2019.

23/09/2019 09:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada de documento enviado pela Srª Laís da Luz Carvalho em resposta ao Inquérito Civil nº 064/2019. Autos na secretaria aguardando resposta referente aos ofícios nº 776 e 777/2019-2ª PJO, prazo encerra em 01/10/2019.

17/09/2019 11:24:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 774, 776, 777, 779 e 782/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta referente aos ofícios nº 776 e 777/2019-2ª PJO, prazo encerra em 01/10/2019.

06/09/2019 09:10:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Aguarde-se a chegada do Aviso de Recebimento dos ofícios expedidos, tal como o prazo para resposta dos ofícios nº 776/2019-2ªPJO e 777/2019-2ªPJO.

05/09/2019 13:28:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 782-2019. encaminha. Portaria ao Forum de Floriano/PI.

05/09/2019 13:28:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 781-2019. encaminha. Portaria ao Fórum de Picos/PI.

05/09/2019 13:27:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 780-2019. encaminha. Portaria ao Forum de Oeiras/PI.

05/09/2019 13:27:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 779-2019. encaminha. Portaria à OAB Secção do PI.

05/09/2019 13:26:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 778-2019. encaminha. Portaria à OAB subseção de Oeiras.

05/09/2019 13:25:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 777-2019. Requisição a SETRE/PI.

05/09/2019 13:23:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 776-2019. Requisição ao SDR/PI.

05/09/2019 13:21:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 775-2019 Recomendação à Sra. Laís da Luz Carvalho.

05/09/2019 13:20:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 774-2019. Comunicação de instauração ao CSMP.

05/09/2019 13:20:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações da Portaria nº 76/2019, procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Registro de Controle de Instauração de Inquéritos Civis, às fls. 65, conforme informações dispostas nos autos. Certifico, ainda, que expedi os ofícios nº 774/2019-2ªPJO a 782/2019-2ªPJO, entregues ao Setor de Postagem para encaminhamento aos destinatários, tal como comuniquei a instauração do presente procedimento ao CACOP, via e-mail, e encaminhei a referida portaria para publicação no Diário Oficial do MPPI, conforme cópias que seguem.

04/09/2019 10:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Devolução dos autos a secretaria deste órgão ministerial, após atendimento realizado

04/09/2019 09:46:40 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Compareceu a advogada LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ RÊGO, solicitando de maneira verbal a carga dos presentes autos para fins de extração de cópias, tendo lhe sido entregues para tal fim.

04/09/2019 09:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/08/2019 11:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminho os autos para cumprimento das determinações contidas na portaria.

29/08/2019 11:50:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Encaminhamento dos autos para fins de cumprimento das determinações constantes na Portaria de instauração.

29/08/2019 11:49:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Registro de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civil, às fls. 65, conforme informações dispostas nos autos.

29/08/2019 10:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2019 10:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25