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Processo: 000267-155/2017

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/06/2017 10:07:57
Data/Hora da Consulta: 11/08/2025 00:04:54
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Altos - Altos (Local externo)

Código CNJ:

0000664-52.2017.8.18.0036

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando

1ª Promotoria de Justiça - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Contra a Administração da Justiça » Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher

Partes

Réu:

Ronaldo Ribeiro Da Silva

Autor:

14ª Delegacia De Polícia De Altos

Histórico de Movimentações

02/05/2023 10:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 15:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: JAIME RODRIGUES D ALENCAR - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2022 12:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

EM ANEXO.

22/08/2022 08:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

19/08/2022 13:30:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedição eletrônica (18/08/2022 15:19).

19/08/2022 13:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

15/06/2022 08:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

MM. Juiz,     O Ministério Público vem exarar ciência de Audiência designada para o dia 27 / 06 / 2022, às 10:00 horas , por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams.   CIENTE...

15/06/2022 08:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedição eletrônica (14/06/2022 15:29).

15/06/2022 08:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

28/04/2022 09:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/07/2021 21:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

22/06/2021 09:08:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

22/06/2021 09:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Altos - Altos

20/07/2017 08:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva.

20/07/2017 08:31:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva (Substituido por Paulo Rubens Parente Rebouças) - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2017 08:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

20/07/2017 08:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Altos - Altos

29/06/2017 10:12:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado para a Promotora: Antonia Barbosa de Sousa Melo

denunciamos RONALDO RIBEIRO DA SILVA, como incurso nas penas dos artigos 129, § 9º e art 359, ambos do Código Penal, combinado com o art. 7º, I e II da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha), requerendo que recebida e autuada a presente denúncia, seja o ora denunciado citado para apresentação de defesa escrita e inquirição de testemunhas, bem como realizado seu interrogatório e, preenchidas as demais formalidades legais, até final julgamento e condenação.

29/06/2017 10:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuição: Automática

29/06/2017 10:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/08/2025 01:14:48