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Processo: 000267-164/2022

Comarca: Batalha
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/05/2022 13:39:10
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 05:04:17
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotora:

Promotoria:

Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Promotoria de Justiça - Batalha

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Parcelamento do solo urbano
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Parcelamento do Solo

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

25/05/2023 13:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

25/05/2023 13:23:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

25/05/2023 11:42:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1377ª sessão ordinária, realizada em 5 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos d...

08/05/2023 10:28:35 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/05/2023 10:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/02/2023 12:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2023 08:43:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

10/02/2023 08:42:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ofício n° 53/2023

08/02/2023 11:46:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

08/02/2023 09:44:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

08/02/2023 09:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

ARQUIVAMENTO EM ANEXO 

10/01/2023 08:56:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

10/01/2023 08:56:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

29/11/2022 13:54:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

22/11/2022 13:21:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ofício n° 688/2022

03/11/2022 08:38:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

03/11/2022 08:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

DESPACHO EM ANEXO 

26/10/2022 11:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

26/10/2022 11:31:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

20/09/2022 12:46:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ofício n° 475/2022

09/09/2022 13:53:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

04/08/2022 13:57:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Ofício n°476/2022

03/08/2022 10:04:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

03/08/2022 10:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

DESPACHO EM ANEXO

28/07/2022 10:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

28/07/2022 10:02:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

22/07/2022 09:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

21/07/2022 08:21:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

21/07/2022 08:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

DESPACHO EM ANEXO 

20/07/2022 10:25:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CERTIFICO, que na data de hoje encaminho o procedimento concluso para nova deliberação, tendo em vista o grande lapso temporal sem que ainda houvesse resposta ao apoio solitiado ao CAOMA/MPPI.  Yure...

02/06/2022 07:55:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

CERTIFICO, que na data de hoje enviei o Ofício n° 294/2022 ao CAOMA, via SEI. 

01/06/2022 08:53:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Nesta data faço a juntada do Ofício nº 294/2022 - MPE - PJB devidamento assinado.

31/05/2022 08:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

27/05/2022 11:21:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

27/05/2022 11:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

27/05/2022 11:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

27/05/2022 11:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

PORTARIA EM ANEXO 

26/05/2022 14:06:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Nesta data faço a juntada os autos integrais do Inquérito Civil n° 11/2014 SIMP 000088-164/2017, após decisão de desentranhamento, passando o presente procedimento a tratar sobre o Loteamento Jenipape...

26/05/2022 13:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

26/05/2022 13:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Batalha

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48