06/06/2017 11:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivo

19/05/2017 10:58:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2017 11:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000267-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora (casa de shows Bossa Nova). Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar suposta poluição sonora gerada pela Casa de Shows ¿Bossa Nova¿, localizada na Avenida Dom Severino, nº 3091, no município de Teresina-PI. Laudo técnico ambiental emitido pela SEMAN informou que os níveis sonoros da supramencionada Casa de Shows estariam acima do permitido na região. Relatório de vistoria nº 97/2014, encaminhado pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, constatou que o referido estabelecimento não se encontra em funcionamento. Inexistência de fundamento para a propositura da Ação Civil Pública. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

07/04/2017 09:40:27 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar suposta poluição sonora gerada pela Casa de Shows ¿Bossa Nova¿, localizada na Avenida Dom Severino, Nº 3091, no município de Teresina-PI. Laudo Técnico Ambiental emitido pela SEMAN informou que os níveis sonoros da supramencionada Casa de Shows estariam acima do permitido na região. Relatório de Vistoria Nº 97/2014, encaminhado pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí, constatou que o referido estabelecimento não se encontra em funcionamento. Inexistência de fundamento para a propositura de Ação Civil Pública. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

09/03/2017 12:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1234ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP

06/03/2017 13:09:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2017 07:47:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 101/2017 , encaminhando os autos ao CSMPPI

19/01/2017 10:06:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

[LOCAL A2]

19/01/2017 10:04:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

EDITAL 02/2017 SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, Promotor de Justiça da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, por título e nomeação legais, na forma do art. 10, §1º, da Resolução nº 23 do CNMP, FAZ SABER aos que este Edital vir ou dele conhecimento tiverem, que foi procedido o arquivamento dos autos do Procedimento Preparatório nº 000361-172/2015, que teve o escopo de apurar poluição sonora ocasionada pelo estabelecimento ¿Casa Abandonada¿, localizado na Rua Senador Cândido Ferraz, n° 1132, Jóquei Clube, por trás do Condomínio Morada dos Orixás, Teresina-PI, cujo dispositivo segue transcrito: ¿Todavia, diante da ausência de comprovação da materialidade, face à impossibilidade atual de feitura de laudo pericial, bem como em razão do empreendimento não se encontrar atualmente exercendo atividades, inexiste fundamento para a propositura de ação civil pública, restando a este Órgão Ministerial promover o arquivamento do presente Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público.¿ E para constar, eu, ____________________, RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES, Assessor de Promotoria, que o lavrei. Teresina-PI, 17 de janeiro de 2017. SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO Promotor de Justiça

19/01/2017 10:02:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

TERMO DE ARQUIVAMENTO - INQUÉRITO CIVIL - POLUIÇÃO SONORA - ESTABELECIMENTO DESATIVADO

15/12/2016 10:42:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Promotor de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA-PI, 03 de novembro de 2016. [LOCALIZAÇÃO AA1 - C.R. - P/ ARQUVAR]

03/11/2016 17:24:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos SENTEÇA exarada em sede de Ação Cautelar Inominada com pedido de liminar nº 0013310-54.2009.8.18.0140, a qual julga extinto o feito, sem resolução de mérito, tendo em vista a falta de interesse processual. O referido é verdade e dou fé. Teresina, 03 de novembro de 2016. Patrícia Luz Martins Técnica ministerial

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2015 13:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual