19/04/2018 09:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/04/2018 09:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2018 10:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP nº 000268-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ construção de terminal de ônibus e posto de combustível. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Apurar possíveis danos ambientais decorrentes da construção de Terminal de ônibus e de Posto de Combustível, na Av. Aquiles Wall Ferraz, nesta capital. Obras do terminal não foram iniciadas. Posto de combustível seria detentor de licença ambiental válida. Inexistência de dano ambiental. Perda superveniente do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 16.03.2018, na 1268ª sessão ordinária do CSMP-PI.

21/03/2018 12:08:44 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

purar possíveis danos ambientais decorrentes da construção de Terminal de ônibus e de Posto de Combustível, na Av. Aquiles Wall Ferraz, nesta capital. Obras do terminal não foram iniciadas. Posto de combustível seria detentor de Licença Ambiental válida. Inexistência de dano ambiental. Perda Superveniente do Objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

21/03/2018 12:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2018 10:09:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2018 09:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício nº 158/2018, encaminhando o procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

27/02/2018 09:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

21/02/2018 10:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTOS EM CORREIÇÃO (2018)

10/10/2017 10:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Para arquivamento [D2].

13/09/2017 08:30:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 702/17 à SEMAM requisitando informações [B1].

13/09/2017 08:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Portaria nº 098, de 11 de setembro de 2017 - Converte o presente procedimento em Inquérito Civil.

13/09/2017 08:24:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2017 08:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/06/2017 08:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

13/06/2017 08:01:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. 94/2017 encaminhado pela Coordenação de Perícia do MPPI

13/06/2017 07:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2016 12:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

06/12/2016 12:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Memorando à Coordenação de Perícias para análise de projetos.

27/09/2016 10:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça [ LOCALIZAÇÃO AA1]

26/09/2016 09:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA Nº 042, DE 29 DE AGOSTO DE 2016R E S O L V E : CONVERTER o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000268-172/2015 em INQUÉRITO CIVIL, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determinando, desde logo, a modificação do registro e da autuação de forma a constar o presente procedimento como Inquérito Civil, inclusive com a devida reclassificação taxonômica no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP). [ LOCALIZAÇÃO A2]

29/08/2016 10:18:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Seja o Procedimento convertido em Inquérito Civil. [ LOCALIZAÇÃO A2]

02/05/2016 12:27:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 355/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, protocolizado sob o nº 8675/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B2]

22/04/2016 10:33:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofício 305/2016 e 306/2016. [ LOCALIZAÇÃO B2]

14/04/2016 08:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 306/2016 ao Secretário Municipal de Planejamento [ LOCALIZAÇÃO B1]

14/04/2016 08:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 305/2016 à Secretária Municipal de Meio Ambiente.

14/04/2016 07:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

DETERMINO: 1) Reitere-se ofício n° 481/2015, com as advertências legais, para os itens 2 e 3 do ofício mencionado. 2) Oficie-se à SEMPLAN para que envie ao Ministério Público cópia do projeto executivo de engenharia dos terminais de integração. Cumpra-se, Teresina/PI, 04/04/2016.

13/11/2015 10:04:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

28/10/2015 14:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2015 13:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual