15/03/2024 10:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/03/2024 12:50:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2024 12:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP/SIMP Nº 000268-189/2018   DESPACHO   Vistos etc,   1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do E...

13/03/2024 11:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1389ª sessão ordinária, realizada em 23 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

26/02/2024 08:31:04 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1389ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

26/02/2024 08:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

15/01/2024 08:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso do prazo recusrsal in albis.   Paulistana/PI, 15 de Janeiro d...

08/01/2024 10:54:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a decisão de arquivamento para as partes interessadas, via e-mai...

31/10/2023 09:52:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da decisão de arquivamento para o DOEMPPI, para fins de publicação.   Paulistana-PI, 31 de...

03/10/2023 06:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/09/2023 08:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

EM ANEXO.

01/09/2023 13:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/07/2023 09:00:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                              Faço juntar aos autos a decisão de homologação de prorrogação do presente pelo CSMP.   Paulistana-PI, 18 de Julh...

18/07/2023 08:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2023 08:58:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a manifestção retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis.   Paulistana, 06 de Julho de 2023 JAM...

06/07/2023 08:55:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                 Faço juntar aos autos a resposta ao expediente 377/2023.   Paulistana-PI, 06 de Julho de 2023 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Ministerial M...

27/06/2023 13:27:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                 Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 377/2023.   Paulistana-PI, 27 de Junho de 2023 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Min...

27/06/2023 12:13:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 177/2023

27/06/2023 10:51:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que encaminhei o Despacho de prorogação para revisão do CSMP. Era o que tinha a declarar. Dou fé.   Paulistana-PI, 27 de Junho de 2023 JAMILE ...

11/05/2023 12:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente procedimento com ful...

11/05/2023 12:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/03/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis.

11/05/2023 10:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 11:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Promotoria de Paulistana/PI   DECISÃO   Trata-se de procedimento de Inquérito Civil Público que tem o propósito de apurar supostas irregularidades no acumulo ilegal de cargos públicos, pelo se...

10/05/2023 11:17:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 10:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/02/2023 11:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/01/2023 12:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2023 08:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/01/2023 08:46:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a certidão de transcurso de prazo retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis   Paulistana, 19 de ...

17/01/2023 15:56:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 317/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                   ...

19/12/2022 12:08:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54904797, tendo em ...

19/12/2022 12:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/08/2022 12:36:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente 317/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                   ...

04/07/2022 12:28:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                 Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 317/2022.   Paulistana-PI, 30 de Junho de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Min...

04/07/2022 12:22:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 317/2022

30/06/2022 12:48:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que os expedientes contidos na portaria de ID 4596242 foram parcialmente cumpridos, de modo que a resposta ao Ofício descrit...

25/02/2022 13:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 13:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/02/2022 11:31:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 11:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2022 11:30:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/02/2022 18:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 18:47:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2022 18:44:40 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2022 18:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2022 18:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:40:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 09:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

18/06/2020 09:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/06/2020 09:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/02/2019 12:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a necessidade de apurar supostas irregularidades pertinentes à falta de profissionais, descumprimento de carga horária e a possível existência de acúmulo de cargos públicos por servidores públicos municipais e estaduais, INSTAURE-SE o presente em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, tendo em vista a necessidade de se ultimar novas diligências. Junte-se aos autos Portaria de instauração, cumprindo todas as diligências ali determinadas.

28/02/2019 12:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço conclusos os autos ao Dr. Paulo Maurício.

28/02/2019 12:05:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, em breve relatório, que até a presente data transcorreu "in albis" o prazo para resposta do expediente de fls. 026.

28/02/2019 12:03:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos de fls. 28/37.

28/02/2019 12:01:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 062/2018, encaminhado ao Prefeito Municipal de Paulistana/PI, para que preste informações.

28/02/2019 11:57:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 061/2018, encaminhado ao Sr. Hésio José de Moura dos Anjos, para que preste informações.

28/02/2019 11:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2018 16:19:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Automática