13/06/2025 15:43:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gilmar Pereira Avelino - Intimação (13844912)

13/06/2025 15:43:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gilmar Pereira Avelino - Intimação (13844914)

13/06/2025 10:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  MMª. Juíza,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, vem à presença de Vossa Excelência da...

13/06/2025 10:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/05/2025 10:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

16/05/2025 15:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

  MM. Juízo,   CIENTE da DECISÃO de Id. 74642555   Uruçuí (PI), data e assinatura digital.   Gilmar Pereira Avelino Promotor de Justiça  

16/05/2025 15:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13417286)
Limite para manifestação: 20/05/2025 - 23:59

18/09/2024 10:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/08/2023 15:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Autos nº 0000403-61.2017.8.18.0077 (Ref. SIMP 000268-205/2017)   MM. Juíza, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve vem a presença de Vossa...

03/08/2023 15:39:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/02/2023 10:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Autos nº 0000403-61.2017.8.18.0077 (Ref. SIMP 000268-205/2017) MM. Juíza,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vos...

13/02/2023 10:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/09/2022 13:13:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação protocolada direto no PJe.

15/09/2022 13:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/02/2022 11:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 4153109

01/02/2022 11:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/02/2022 11:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Lenara Batista Carvalho Porto - Sistema (4153109)
Limite para manifestação: 16/02/2022 - 23:59

19/11/2021 12:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3547236

17/11/2021 12:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/11/2021 09:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/10/2021 09:17:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 13:24:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 13:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/10/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

11/05/2021 13:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/03/2020 15:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ante o exposto, o Ministério Público do Estado do Piauí manifesta-se pela suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal.

16/03/2020 08:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2020 08:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/10/2019 12:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/07/2018 11:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

IP: 001.131/2017 Réu: Eufrásio Mendes da Silva Ato Infracional: Art. 33, caput, c/c art. 33, § 1º, III e art. 40, III, todos da Lei nº 11.343/2006 PETIÇÃO DE JUNTADA E MANIFESTAÇÃO MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada aos autos nº 0000403-61.2017.8.18.0077 dos endereços atualizados do réu de acordo com as informações remetidas pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais ¿ CAOCRIM, órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí.

23/07/2018 10:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/04/2018 08:24:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Autos nº 000403-61.2017.8.18.0077 MANIFESTAÇÃO MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso e gozo das suas atribuições legais e constitucionais, vem manifestar-se em respeito ao despacho de fls. 89. A autoridade policial formulou pedido de uso de veículo, sob cautela da polícia em reazão do uso na prática do crime de tráfico de drogas. O veículo VW CrossFox, 2007/2007, cor preta, placa NIF-9300, de Santana do Piauí, de propriedade do senhor Gleidson Franklin Ramalho, foi apreendido na posse do acusado EUFRASIO MENDES DA SILVA, quando, no dia 02 de fevereiro de 2017, na cidade de Uruçuí, vendia substância entorpecente em uma pousada, local de trabalho coletivo, nas proximidades da rodoviária e da Universidade Estadual do Piauí, em Uruçuí. Nos autos de nº 191-40.2017 o proprietário do veículo apreendido requereu a restituição do bem aduzindo, em síntese: a) que o bem está em seu nome; b) que conheceu o réu numa igreja evangélia; c) que alugou o veículo para realizar cobranças; e d) que já alugara outros veículos para o réu, inclusive um gol.

05/04/2018 08:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000212-205/2017 foi apensado.

05/04/2018 08:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000211-205/2017 foi apensado.

05/04/2018 08:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/05/2017 12:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE URUÇUÍ/PI Rua Erotides Lima, nº 656, Centro, Uruçuí-PI CEP 64860-000 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUI (PI) Autos nº 0000403-61.2017.8.18.0077 Ref. IP nº 001.131/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.¿ 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.¿ 12/93, na forma da Lei 11.340/2006, oferecer DENÚNCIA em face de EUFRASIO MENDES DA SILVA, brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços gerais, nascido em 20/02/1970, natural de Socorro do Piauí-PI, portador do RG nº 1.562.687 SSP/DF e CPF nº 620.810.711-34, filho de Neuza Mendes da Silva e José Fernandes da Silva, residente e domiciliado Conjunto Gabriel Kalume, Q-03, Casa-21, Floriano-PI, pela prática delituosa a seguir expendida:

25/05/2017 12:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática