27/02/2025 17:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho (anexo)

07/01/2025 09:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2024 06:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maurício Landim Batista da Costa - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

13/11/2024 19:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil nº 08/2024/35ªPJ - Protocolo SIMP 000268-426/2023 Objeto: Apurar suposta irregularidade de acumulação de cargos públicos por Francelina de Medeiros Elisiário Sertão, servidora públic...

04/10/2024 12:19:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Inquérito Civil nº 08/2024/35ªPJ - Protocolo SIMP 000268-426/2023 Objeto: Apurar suposta irregularidade de acumulação de cargos públicos por Francelina de Medeiros Elisiário Sertão, servidora públic...

03/09/2024 19:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Que a Controladora-Geral do Estado do Piauí seja oficiada para informar acerca da tramitação do processo administrativo disciplinar de rito sumário instaurado, conforme SEI 00002.002652/2021-00.

22/04/2024 14:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

22/04/2024 10:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2024 13:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 10:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo SEI 00002.002652/2021-00 correspondente à resposta do Ofício nº 89/2024/35ªPJ. 

10/04/2024 10:57:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo SEI 00002.002652/2021-00 correspondente à resposta do Ofício nº 89/2024/35ªPJ. 

10/04/2024 10:38:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 89/2024/35ªPJ foi recebido, conforme anexo. 

26/03/2024 12:15:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 89/2024/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo. 

26/03/2024 12:11:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 89/2024 - CGE

26/03/2024 12:03:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certfico que a Portaria nº 19/2024/35ªPJ foi encaminhada para publicação no Diário Oficial do MPPI, conforme anexo. 

26/03/2024 10:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cópia da Portaria nº 19/2024/35ªPJ foi encaminhada, via e-mail, ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para conhecimento, conforme ...

19/03/2024 15:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2024 15:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/03/2024 15:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/03/2024 15:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/11/2023 12:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2023 10:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: THIAGO PEREIRA DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

17/10/2023 11:00:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos encaminhados pelo Secretário de Estado da Educação do Piauí em resposta ao OFÍCIO Nº 150/2023/35ªPJ, reiterado pelo OFÍCIO Nº 201/2023/35ªPJ, conforme anexos.

17/10/2023 10:48:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, em resposta ao OFÍCIO Nº 150/2023/35ªPJ, reiterado pelo OFÍCIO Nº 201/2023/35ªPJ, o Secretário de Estado da Educação do Piauí encaminhou, por e-mail, as informações requisit...

25/09/2023 06:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 13:31:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 202/2023/35ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado da Administração e Previdência do Piauí, foi respondido em 15/09/2023, diretamente no corpo de e-mail encamin...

24/08/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 08:38:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que a PORTARIA Nº 23/2023/35ªPJ, que instaurou o Procedimento Preparatório nº 15/2023/35ªPJ, foi publicada no Diário Oficial do MPPI em 14/08/2023, conforme anexo.

15/08/2023 08:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 201/2023/35ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado da Educação do Piauí, foi recebido em 14/08/2023, conforme anexo.

14/08/2023 11:48:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 202/2023/35ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado da Administração e Previdência do Piauí, foi recebido em 14/08/2023, conforme anexo.

14/08/2023 10:47:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria nº 23/2023/35ªPJ ao CACOP, para fins de ciência, e ao Diário Oficial do MPPI, para fins de registro e publicação, em cumprimento ao Despacho/Portaria d...

14/08/2023 09:48:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 202/2023/35ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado da Administração e Previdência do Piauí, foi encaminhado, via e-mail, em 14/08/2023, conforme comprovante ane...

14/08/2023 09:47:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 201/2023/35ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado da Educação do Piauí, foi encaminhado, via e-mail, em 14/08/2023, conforme comprovante anexo.

14/08/2023 09:16:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 202/2023/35ªPJ requisitando informações ao Secretário de Estado da Administração e Previdência do Piauí.

14/08/2023 09:15:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 201/2023/35ªPJ requisitando informações ao Secretário de Estado da Educação do Piauí.

14/08/2023 09:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Edgar dos Santos Bandeira Filho) - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2023 09:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/08/2023 08:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

PORTARIA Nº 23/2023/35ªPJ - Instaura o Procedimento Preparatório nº 15/2023/35ªPJ (SIMP Nº 000268-426/2023)

14/08/2023 08:42:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

09/08/2023 11:48:05 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, faço, nesta data, a juntada do Parecer PGE-CJ nº 668/2014, o qual concluiu pela inacumulatividade dos cargos públicos de Agente de Polí...

08/08/2023 09:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, de ordem do Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, reencaminhei cópia integral destes autos à Sra. Francelina de Medeiros Elisiário Sertão, via e-mail (f.elisi...

07/08/2023 12:46:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, de ordem do Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, encaminhei cópia integral destes autos à Sra. Francelina de Medeiros Elisiário Sertão, via e-mail (f.elisiar...

07/08/2023 11:44:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, o Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho deferiu o requerimento encaminhado pela Sra. Francelina de Medeiros Elisiário Sertão, acostado ao ID nº 56556234, por m...

03/08/2023 13:32:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que faço juntada de solicitação de acesso integral a estes autos (SIMP nº 000268-426/2023) encaminhada pela Sra. Francelina de Medeiros Elisiário Sertão, conforme anexo.

13/07/2023 09:53:01 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

Aos treze dias do mês de julho de 2023, compareceu à Sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí, situada à Avenida Lindolfo Monteiro, n° 911, Bairro de Fátima, Teresina-PI, CEP: 64049-440, a ...

11/07/2023 12:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao OFÍCIO Nº 152/2023/35ªPJ encaminhada pela Gerente da 20ª Gerência Regional de Educação do Piauí.

11/07/2023 12:18:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 152/2023/35ªPJ, direcionado à Gerente da 20ª Gerência Regional de Educação do Piauí, foi respondido em 10/07/2023, através do processo SEI nº 19.21.0378.0023364/...

07/07/2023 09:03:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 151/2023/35ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado da Administração e Previdência do Piauí, foi recebido em 07/07/2023, tendo gerado o processo SEI nº 00002.007...

07/07/2023 09:01:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 150/2023/35ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado da Educação do Piauí, foi recebido em 04/07/2023, tendo gerado o processo SEI nº 00011.021835/2023-79, confor...

04/07/2023 09:18:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 152/2023/35ªPJ, direcionado à Gerente da 20ª Gerência Regional de Educação do Piauí, foi recebido em 03/07/2023, conforme comprovante anexo.

04/07/2023 08:41:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 151/2023/35ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado da Administração e Previdência do Piauí, foi enviado em 03/07/2023, via e-mail, conforme comprovante anexo.

04/07/2023 08:38:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, nesta data, que o OFÍCIO Nº 150/2023/35ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado da Educação do Piauí, foi enviado em 03/07/2023, via e-mail, conforme comprovante anexo.

30/06/2023 10:16:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 152/2023/35ªPJ solicitando informações à Gerente da 20ª Gerência Regional de Educação.

30/06/2023 10:15:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 151/2023/35ªPJ solicitando informações ao Secretário de Estado da Administração e Previdência.

30/06/2023 10:13:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 150/2023/35ªPJ solicitando informações ao Secretário de Estado da Educação do Piauí.

30/06/2023 10:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

28/06/2023 10:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

28/06/2023 10:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia de certidão emitida pela Comissão de Acúmulo de Cargos, vinculada à Unidade de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Piauí, que foi fornecida pel...

28/06/2023 10:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

Certifico, nesta data, que, em 27/06/2023, foi realizada Audiência Extrajudicial atinente à Notícia de Fato nº 013/2023 (SIMP nº 000268-426/2023), conforme Ata de Audiência anexa, tendo o seu conteúdo...

19/06/2023 09:13:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que a NOTIFICAÇÃO Nº 03/2023/35ªPJ foi devidamente recebida por Francelina de Medeiros Elisiário Sertão em 16/06/2023, conforme comprovante anexo.

16/06/2023 09:19:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, a NOTIFICAÇÃO Nº 03/2023/35ªPJ foi enviada, via e-mail, para Francelina de Medeiros Elisiário Sertão, conforme comprovante anexo.

16/06/2023 08:19:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 03/2023/35ªPJ notificando a Sra. Francelina de Medeiros Elisiário Sertão para comparecer , à sala da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 27/06/2023, às 09:00 hrs, para prestar...

16/06/2023 08:14:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, faço juntada de cópia da Portaria Normativa nº 37/2021/PC-PI, conforme anexo.

16/06/2023 08:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

26/05/2023 08:17:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

26/05/2023 08:16:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 088/2023/35ªPJ, direcionado ao Secretário de Estado da Segurança Pública, foi respondido em 22/05/2023, conforme comprovante de recebimento e documentos anexos.

16/05/2023 09:58:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, ainda em resposta ao OFÍCIO Nº 89/2023/35ªPJ, Francelina de Medeiros Elisiário Sertão encaminhou, via e-mail, novo documento, este referente à redução de sua carga horária como Professo...

16/05/2023 09:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 89/2023/35ªPJ foi respondido em 11/05/2023, via e-mail, por Francelina de Medeiros Elisiário Sertão, conforme comprovante anexo, oportunidade em que apresentou manifestação e...

11/05/2023 08:39:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 89/2023/35ªPJ foi recebido pessoalmente, em 10/05/2023, por Francelina de Medeiros Elisiário Sertão na Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica ...

08/05/2023 08:18:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 88/2023/35ªPJ foi recebido em 05/05/2023, sendo anexado ao protocolo SEI nº 00027.002487/2023-61, conforme comprovante anexo.

08/05/2023 08:15:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 88/2023/35ªPJ foi encaminhando via e-mail, conforme anexo.

05/05/2023 12:41:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 089/2023/35ªPJ solicitando informações à Francelina de Medeiros Elisário Sertão, servidora pública do Estado do Piauí.

05/05/2023 12:40:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 088/2023/35ªPJ reiterando o Ofício nº 057/2023/35ªPJ solicitando informações ao Secretário de Estado da Segurança Pública.

05/05/2023 12:36:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2023, por THIAGO PEREIRA DE CARVALHO - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao r. Despacho de ID nº 55874869.

05/05/2023 12:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

28/04/2023 10:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

28/04/2023 10:26:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 56/2023/35ªPJ, direcionado à SEDUC-PI, foi respondido em 28/04/2023, conforme comprovante anexo, oportunidade na qual apresentou-se documentos pertinentes, ora juntados aos a...

25/04/2023 15:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, não obstante o OFÍCIO Nº 56/2023/35ªPJ tenha sido entregue presencialmente à SEDUC/PI em 29/03/2023, tendo gerado o protocolo SEI nº 11022435/2023-81, conforme ce...

11/04/2023 09:42:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 070/2023/35ªPJ foi recebido em 03/04/2023, conforme comprovante em anexo.

31/03/2023 09:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 070/2023/35ªPJ solicitando informações à servidora do estado do Piauí Francelina de Medeiros Elisário Sertão.

31/03/2023 09:45:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

31/03/2023 08:43:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, após tentativa de entrega em 29/03/2023, o OFÍCIO Nº 58/2023/35ªPJ não foi entregue à destinatária no endereço constante no referido ofício, tendo sido informado pela irmã da notificada...

30/03/2023 11:41:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 56/2023/35ªPJ foi recebido em 29/03/2023, tendo gerado o protocolo SEI nº 11022435/2023-81.

27/03/2023 11:32:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 57/2023/35ªPJ foi recebido em 27/03/2023, tendo gerado o protocolo SEI nº 00027.002487/2023-61.

27/03/2023 11:23:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 58/2023/35ªPJ foi encaminhando via e-mail, conforme anexo.

27/03/2023 11:13:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 57/2023/35ªPJ foi encaminhando via e-mail, conforme anexo.

27/03/2023 11:06:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o OFÍCIO Nº 056/2023/35ªPJ foi encaminhando via e-mail, conforme anexo.

27/03/2023 10:56:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 058/2023/35ªPJ solicitando informações à servidora do estado do Piauí Francelina de Medeiros Elisário Sertão.

27/03/2023 10:54:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 057/2023/35ªPJ solicitando informações ao Secretário de Estado da Segurança Pública.

27/03/2023 10:52:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 056/2023/35ªPJ solicitando informações ao Secretário da Secretaria Estadual de Educação.

27/03/2023 10:50:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos foram autuados como Notícia de Fato nº 013/2023.

27/03/2023 10:49:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2023 10:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2023 10:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/03/2023 10:46:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

23/03/2023 12:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

23/03/2023 12:22:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2023 12:29:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

09/03/2023 12:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2023 11:49:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a Manifestação 469/2023.

09/03/2023 11:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual