Acompanhamento de Processos
Processo: 000269-030/2017
Local Atual: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Nº Processo de Origem:
I.C.P. Nº 28/2018
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima (Conselheira)
19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Assistência à Saúde
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Consulta
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Fundação Municipal De Saúde
14/07/2025 11:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar
30/06/2025 11:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Selecionada Reunião Virtual.
30/06/2025 11:50:43 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada de voto para inclusão no Plenário Virtual.
30/06/2025 11:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/06/2025 13:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/04/2025 13:20:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
29/04/2025 11:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO COM ENVIO PARA O CSMP.
29/04/2025 11:07:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0564-2025 PARA A FMS.
29/04/2025 11:05:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0564-2025 PARA A FMS.
29/04/2025 11:04:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0563-2025 PARA O CSMP.
29/04/2025 11:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0563-2025 PARA O CSMP.
29/04/2025 11:01:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
29/04/2025 11:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
29/04/2025 10:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/04/2025 13:12:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
07/03/2025 14:56:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
07/03/2025 14:55:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho
DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.
21/01/2025 09:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
24/10/2024 11:10:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6139/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4073/2024.
24/10/2024 11:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 6139/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4073/2024.
14/10/2024 10:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2024 09:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
18/09/2024 13:10:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4073/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA NOVA EQUIPE DO CONSULTÓRIO NA RUA.
18/09/2024 13:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4073/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA NOVA EQUIPE DO CONSULTÓRIO NA RUA.
12/08/2024 09:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 06:07:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes
02/07/2024 10:47:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3650/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2283/2024.
02/07/2024 10:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3650/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2283/2024.
13/06/2024 10:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2283/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS EQUIPES DO CONSULTÓRIO NA RUA.
13/06/2024 10:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2283/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS EQUIPES DO CONSULTÓRIO NA RUA.
12/06/2024 14:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3252/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2087/2024.
12/06/2024 14:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 3252/2024 - SEC-PRES-FMS, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2087/2024.
03/06/2024 15:15:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 3045/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
03/06/2024 15:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 3045/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
03/06/2024 15:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
03/06/2024 15:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
03/06/2024 15:12:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
03/06/2024 15:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.
22/05/2024 12:27:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2087/2024 AO PRESIDENTE DA FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.
22/05/2024 12:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2087/2024 AO PRESIDENTE DA FMS REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO EM QUESTÃO.
16/04/2024 17:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/04/2024 17:09:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/02/2024 12:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MPPI DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 012/2024.
16/02/2024 10:34:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 532/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 012/2024.
16/02/2024 10:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 532/2024 AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 012/2024.
16/02/2024 10:33:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 531/2024 AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 012/2024.
16/02/2024 10:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 531/2024 AO CAODS, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 012/2024.
16/02/2024 10:30:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 530/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 012/2024.
16/02/2024 10:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 530/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 012/2024.
16/02/2024 10:28:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 012/2024.
16/02/2024 10:27:28 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 012/2024.
16/02/2024 10:25:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA A FMS.
16/02/2024 10:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A EXPEIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA A FMS.
01/02/2024 11:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2023 12:41:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
RESPOSTA AO OF 1463-2023
23/05/2023 09:36:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
COMPROVANTES DE ENVIO
23/05/2023 09:35:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1463- 2023 - ICP 028 - 2018 - FMS
23/05/2023 09:35:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1463- 2023 - ICP 028 - 2018 - FMS
23/05/2023 09:35:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício 29ª PJ Nº 1462-2023 - ICP 028-2018 - CSMP
23/05/2023 09:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/04/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS
23/05/2023 09:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - ICP 028-2018
23/05/2023 09:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/03/2023 07:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1243/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 315/2023.
02/03/2023 07:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 1243/2023 - GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 315/2023.
02/02/2023 12:54:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 315/2023 À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA.
02/02/2023 12:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 315/2023 À PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA.
02/02/2023 12:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À PRESIDENTE DA FMS.
31/01/2023 08:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA ATA DA AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 04/05/2022.
31/01/2023 08:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DA ATA DA AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 04/05/2022.
31/01/2023 08:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2022 09:05:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO LINK DO ICP-28/2018.
13/09/2022 09:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2022 09:06:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2258/2022-GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 877/2022.
25/05/2022 09:06:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2258/2022-GAB-PRES-FMS, ORIUNDO DA PRESIDÊNCIA DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 877/2022.
13/05/2022 11:57:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 877/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA DEMANDA.
13/05/2022 11:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 877/2022 AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA DEMANDA.
13/05/2022 11:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/03/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.
13/05/2022 11:54:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 876/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.
13/05/2022 11:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 876/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.
13/05/2022 11:53:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO, JUNTADA DA ATA DA AUDIÊNCIA OCORRIDA NO DIA 04/05/2022 E ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.
13/05/2022 11:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO, JUNTADA DA ATA DA AUDIÊNCIA OCORRIDA NO DIA 04/05/2022 E ENVIO DE OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS.
15/02/2022 09:31:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2022 09:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/01/2022 08:21:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/01/2022 08:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2022 11:42:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2022 11:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2022 11:38:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/01/2022 11:36:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2021 08:04:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2021 08:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2021 08:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/04/2021 08:58:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/04/2021 09:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação determinada pelo Despacho de Correição Ordinária anual 2021
08/04/2021 08:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/04/2021 10:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/12/2020 10:51:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/12/2020 10:49:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/03/2020 14:09:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 327/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO AS INFORMAÇÕES MENCIONADAS EM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO ENCAMINHADO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
09/03/2020 14:07:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 327/2020, AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO AS INFORMAÇÕES MENCIONADAS EM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO ENCAMINHADO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.
09/03/2020 14:07:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO AS IRREGULARIDADES ENUMERADAS EM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO.
09/03/2020 14:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FMS, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO AS IRREGULARIDADES ENUMERADAS EM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO.
09/12/2019 08:14:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1364/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 708/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
09/12/2019 08:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1364/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 708/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
12/11/2019 14:06:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1.225/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 677/2018, 949/2018, 140/2019, 763/2019 E 1.064/2019, CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
12/11/2019 14:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/GAB/PRES Nº 1.225/2019, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 677/2018, 949/2018, 140/2019, 763/2019 E 1.064/2019, CONCERNENTES AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
21/10/2019 08:53:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.064/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, NOVAMENTE SOLICITANDO, QUE SEJAM APRESENTADAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, AINDA ASSIM, MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PODERIAM AUXILIAR E/OU FACILITAR O APERFEIÇOAMENTO DESSES TRABALHOS.
21/10/2019 08:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.064/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, NOVAMENTE SOLICITANDO, QUE SEJAM APRESENTADAS INFORMAÇÕES CONCERNENTES AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, AINDA ASSIM, MANIFESTAÇÃO QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE PODERIAM AUXILIAR E/OU FACILITAR O APERFEIÇOAMENTO DESSES TRABALHOS.
14/08/2019 07:36:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 763/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO QUE SE MANIFESTE QUANTO AO OBJETO DESSA DEMANDA.
14/08/2019 07:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 763/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO QUE SE MANIFESTE QUANTO AO OBJETO DESSA DEMANDA.
30/07/2019 10:58:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 708/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA/FMS, SOLICITANDO QUE SE MANIFESTE QUANTO AO OBJETO DESSA DEMANDA.
30/07/2019 10:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 708/2019, À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA/FMS, SOLICITANDO QUE SE MANIFESTE QUANTO AO OBJETO DESSA DEMANDA.
30/07/2019 08:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/07/2020.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
30/07/2019 08:36:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 430/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.
30/07/2019 08:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 430/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.
30/07/2019 08:33:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
30/07/2019 08:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 1 (UM) ANO, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2019 10:52:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0140/2019, À COORDENADORA DO CONSULTÓRIO NA RUA , SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO QUANTO AS NOTÍCIAS SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO ATENDIMENTO DE SAÚDE À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
06/02/2019 10:48:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0140/2019, À COORDENADORA DO CONSULTÓRIO NA RUA , SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO QUANTO AS NOTÍCIAS SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO ATENDIMENTO DE SAÚDE À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
06/02/2019 10:47:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO A COORDENADORA DO CONSULTÓRIO NA RUA, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AS NOTÍCIAS SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO ATENDIMENTO DE SAÚDE À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
06/02/2019 10:41:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DE CORREIÇÃO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO A COORDENADORA DO CONSULTÓRIO NA RUA, PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AS NOTÍCIAS SOBRE AS DIFICULDADES ENFRENTADAS NO ATENDIMENTO DE SAÚDE À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
07/11/2018 07:30:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 279/2018, À SENHORA MARINA LEITE, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 8:30.
07/11/2018 07:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 279/2018, À SENHORA MARINA LEITE, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 8:30.
07/11/2018 07:26:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO N° 279/2018, À SENHORA MARINA LEITE,OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 8:30.
07/11/2018 07:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DA NOTIFICAÇÃO N° 279/2018, À SENHORA MARINA LEITE,OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 8:30.
18/10/2018 09:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
18/10/2018 09:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
08/10/2018 12:44:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
08/10/2018 12:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
18/09/2018 11:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 407/2018, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2018 AO CAODS.
18/09/2018 11:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 407/2018, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2018 AO CAODS.
18/09/2018 11:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 406/2018, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2018.
18/09/2018 11:43:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 406/2018, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2018.
18/09/2018 11:42:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.015/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2018.
18/09/2018 11:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.015/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2018.
18/09/2018 11:41:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.014/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2018.
18/09/2018 11:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.014/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2018.
18/09/2018 11:39:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2018.
18/09/2018 11:38:59 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 29ª PJ Nº 11/2018.
14/09/2018 12:20:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE MINUTA DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.
14/09/2018 12:19:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A PRODUÇÃO DE MINUTA DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.
13/09/2018 09:06:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 77/2018 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª Nº 948/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
13/09/2018 09:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 77/2018 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª Nº 948/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
27/08/2018 12:27:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 949/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 031/2018 E 677/2018 E REQUERENDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
27/08/2018 12:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 949/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 031/2018 E 677/2018 E REQUERENDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
27/08/2018 12:26:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 948/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS DECLARAÇÕES REGISTRADAS NO DOCUMENTO ENVIADO JUNTO A ESTE EXPEDIENTE.
27/08/2018 12:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 948/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS DECLARAÇÕES REGISTRADAS NO DOCUMENTO ENVIADO JUNTO A ESTE EXPEDIENTE.
27/08/2018 10:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO OFÍCIO DA FMS E QUE SEJA OFICIADA TAMBÉM A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS.
27/08/2018 10:47:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA REITERADO OFÍCIO DA FMS E QUE SEJA OFICIADA TAMBÉM A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS.
27/08/2018 10:46:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 352/2018 - PJCDH, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
27/08/2018 10:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 352/2018 - PJCDH, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
28/06/2018 12:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 284/2018, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM I.C.P.
28/06/2018 12:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 284/2018, À COORDENADORA DO CAODS, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM I.C.P.
28/06/2018 12:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 283/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM I.C.P.
28/06/2018 12:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 283/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM I.C.P.
28/06/2018 12:21:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE PORTARIA 29ª PJ Nº 58/2018, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO P.P 43/2017 NO I.C.P 28/2018.
28/06/2018 12:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE PORTARIA 29ª PJ Nº 58/2018, DETERMINANDO A CONVERSÃO DO P.P 43/2017 NO I.C.P 28/2018.
28/06/2018 12:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
28/06/2018 12:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/06/2018 12:53:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 6772018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , REQUERENDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
26/06/2018 12:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 6772018, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , REQUERENDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ADOTADAS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
25/04/2018 10:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO TENDO EM VISTA A CONTINUAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO.
17/01/2018 11:43:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 031/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
17/01/2018 11:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 031/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.
15/12/2017 13:36:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
15/12/2017 13:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.
13/12/2017 12:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 383, COMUNICANDO AO CAODS A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
13/12/2017 12:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 383, COMUNICANDO AO CAODS A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.
13/12/2017 12:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 382/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
13/12/2017 12:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 382/2017, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
13/12/2017 11:55:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 44/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS.
13/12/2017 11:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 44/2017, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E FMS.
13/12/2017 11:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
13/12/2017 11:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
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Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/07/2025 01:08:32