05/07/2022 13:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivamento eletrônico dos autos

05/07/2022 13:06:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo...

05/07/2022 11:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

13/06/2022 08:22:59 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, relatora, e devolução dos autos eletrônicos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público p...

08/02/2022 11:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2022 10:53:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 10:51:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2022 08:29:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 06:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: IZABELLE MARIA ALVES DO NASCIMENTO - Tipo de Distribuição: Manual

21/01/2022 09:28:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2022 11:26:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2022 11:16:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2022 09:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Esau Cruz Vaz da Costa - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2022 13:28:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2022 13:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza (Substituido por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2022 13:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

22/10/2021 13:01:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2021 10:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 12:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

15/04/2021 12:23:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/04/2021 11:59:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2021 11:56:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 11:54:19 • ATOS COMUNS » Juntada

30/03/2020 16:25:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2020 16:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

ICP 157.2017.000269-063.2017 D E C I S Ã O CONSIDERANDO que, nos termos do art. 37, I, da Lei Complementar n. 12/93 e do art. 3° da Resolução CNMP n. 23, a instauração e instrução dos procedimentos preparatórios e inquéritos civis é de responsabilidade dos órgãos de execução, cabendo ao membro do Ministério Público investido da atribuição para propositura da ação civil pública respectiva; CONSIDERANDO que referida norma apregoa ser o prazo ordinário de conclusão do IPC de 01(um) ano, prorrogável por igual prazo a critério do seu presidente, preceito este reiterado na Resolução CPJ/PI n.º 001/2008; CONSIDERANDO que, encerrado aquele prazo, somente com expressa autorização do E. CSMP/PI pode o prazo de conclusão da presente ser novamente prorrogado, nos termos do art. 23, parágrafo único, da resolução CPJ sobredita; CONSIDERANDO que o feito já foi prorrogado a critério de seu presidente (movimento registrado em SIMP no dia 24/02/2019), contudo, passado mais de 01(um) ano, ainda não se encontra probatoriamente maduro, carecendo da verificação da continuidade da ilegalidade apurada, o que demonstraria o dolo do investigado; RESOLVE: REMETER o feito ao E. CSMP/PI, solicitando-lhe, desde logo, prorrogação do prazo para conclusão da presente investigação por mais 01(um) ano, pois indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução. Após, se deferido o pleito de prorrogação, voltem-me conclusos. Campo Maior, datado e assinado digitalmente pelo R. MP.

27/03/2020 10:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRA > INQUÉRITOS CIVIS > PRORROGAÇÕES DE PRAZO.

23/03/2020 10:09:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2020 07:52:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REMETIDOS EM VIRTUDE DA DESIGNAÇÃO DESTE SERVIDOR PARA A SECRETARIA.

27/02/2020 09:23:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos digitais conclusos.

27/02/2020 09:22:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas na portaria.

27/02/2020 09:18:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. notificação, para querendo, apresentação manifestação enviada ao presidente da Câmara Municipal de Campo Maior. Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

13/12/2019 13:40:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. ofício nº 2214/2019, enviado ao Vereador Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, notificação para, querendo, apresentar informações, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/12/2019 13:34:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que entreguei o seguinte expediente ao motorista ministerial para entrega ao destinatário: 1. Ofício nº 2214/2019.000269-063/2017, notificação ao vereador presidente do município de Campo Maior. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/12/2019 13:33:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 2214 (notificação ao vereador presidente do município de Campo Maior) (assinado).

10/12/2019 21:54:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2019 21:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Feito repassado ante o vencimento do prazo de cumprimento fixado para a Secretaria Unificada de 60(sessenta) dias. Feito não paralisado. Cumpra-se as diligências pendentes no prazo de 30(trinta) dias, observando-se o art. 14, do Ato 931/2019 quanto aos expedientes sem respostas. Após conclusos. Campo Maior/PI, 10 de dezembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

05/12/2019 14:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos digitalizados ao gabinete da 3ª Promotoria de Justiça.

05/12/2019 14:25:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, que o Procedimento em lume já está com mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, mas que no momento está pendente de cumprimento.

05/12/2019 13:38:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 2214 (notificação ao vereador presidente do município de Campo Maior).

08/11/2019 13:42:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos integrais digitalizados.

08/11/2019 13:41:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos integrais digitalizados.

08/11/2019 13:40:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada dos autos integrais digitalizados.

01/10/2019 13:48:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do Despacho.

24/09/2019 11:29:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

22/09/2019 11:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2019 11:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº: 157/2017.000269-063/2017 D E S P A C H O Seja o feito integralmente digitalizado e juntado em SIMP, devendo sua tramitação ocorrer por meio eletrônico. Com cópia do check-list de fls. 160/163, notifique-se o presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, FERNANDO ANDRADE SOUSA, para, querendo, apresentar informações. Após, conclusos. Campo Maior/PI, 22 de setembro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

04/09/2019 15:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

EXTRA > INQUÉRITOS CIVIS > DESPACHOS.

27/08/2019 10:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao gabinete.

27/08/2019 10:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da elaboração do CHECKLIST elaborado pelo CAO de Combate á Corrupção e Defesa do Patrimônio Público MPPI , em resposta ao ofício n° 947/2019.02.0157/2017, de fl.149.

27/08/2019 08:11:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA JUNTADA DE DOCUMENTO.

21/08/2019 13:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos.

21/08/2019 13:04:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que não há cópia do TAC relativo a transparência e/ou a publicidade das contas públicas municipal firmado pela Câmara de Campo Maior para ser juntada aos autos, somente existindo os das seguintes cidades: Nossa Senhora de Nazaré, Jatobá do Piauí e Sigefredo Pacheco/PI, referente ao IPC n° 000053-063/2015.

07/08/2019 11:49:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 947/2018.000269-063/2017 da Coordenadora do CACOP/MPPI (fl.149).

25/07/2019 11:23:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente ao Ofício n° 947/2019.02.157- do CACOP /MPPI (fl.149).

16/07/2019 11:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do protocolo de remessa do ofício n° 947/2019.02.157/2017, enviado ao CACOP/MPPI, através do meio eletrônico ATHENAS/MPPI (fl.151/153).

16/07/2019 09:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 947/2019.02.157/2017 Á Promotora de Justiça do CACOP/MPPI , expediente (s) por mim enviado (s) ao (s) destinatário (s) pelo Correios (fl.149).

03/07/2019 08:35:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

02/07/2019 09:59:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2019 09:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

IC nº: 157/2017.000269-063/2017 D E C I S Ã O Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para apurar possível prática de atos de improbidade perpetrados pelo prefeito de Campo Maior e pelo presidente da Câmara Municipal de Campo Maior tendo em vista a ausência de alimentação dos portais da transparência da prefeitura e da câmara, respectivamente. Observa-se que já tramita na 1ª Vara da Comarca de Campo Maior Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0800947-04.2019.8.18.0026, ajuizada em face do prefeito de Campo Maior/PI, José de Ribamar Carvalho, decorrente da Notícia de Fato nº 000034-063/2019, pela ausência de alimentação do Portal da Transparência até meados de fevereiro de 2019. Tendo em vista a contemporaneidade dos fatos que originaram a ação em lume aos fatos apurados no presente ICP, tem-se que, quanto ao investigado José de Ribamar Carvalho, tais fatos já se encontram processados na ACP referida. Assim, determino a exclusão do investigado JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO do polo passivo da presente investigação, prosseguindo-se o feito em relação ao presidente da Câmara Municipal, Sr. FERNANDO ANDRADE SOUSA. Tendo em vista que o checklist visto às fls. 113/124, informado como sendo inerente à Câmara Municipal traz referências à prefeitura municipal de Campo Maior/PI, necessária a repetição da diligência especificamente quanto a Câmara Municipal de Campo Maior, pelo que solicite-se ao CACOP, por meio eletrônico, a confecção de checklist da análise do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Campo Maior (http://gestaofiscal.org/camaradecampomaior/transparencia), consignando-se data da consulta e assinatura do responsável pela elaboração do mesmo. Informe a Secretaria Ministerial, com juntada de cópia, sobre TAC relativo a portal da transparência e/ou publicidade das contas públicas municipal firmado pela Câmara Municipal de Campo Maior. Após, concluso. Campo Maior/PI, 02 de julho de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

28/06/2019 13:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA: EXTRA > INQUÉRITOS CIVIS > DESPACHO.

28/06/2019 11:45:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Petição inicial da Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0800947-04.2019.8.18.0026, ajuizada em face do prefeito de Campo Maior/PI, José de Ribamar Carvalho, pela ausência de alimentação do Portal da Transparência.

06/06/2019 10:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos.

06/06/2019 09:47:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 265/2019.02.157/2017 ao Secretário de Finanças de de Campo Maior ( fl.128) .

20/05/2019 08:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do ofício n° 825/19-GP do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em resposta ao ofício n° 233/2019.02.157/2017 (FL.127).

09/05/2019 08:32:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do AR referente ao ofício n° 266/2019.02.157/2017 ,enviado ao Presidente do TCE/PI (FL.127).

08/05/2019 13:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

08/05/2019 11:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2019 11:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Feito repassado de ofício pelo Coordenador, ante o hiato temporal de inércia identificado em SIMP superior a 60(sessenta) dias. Sem prejuízo de cumprimento das diligências pendentes, certifique-se as razões da mora. Após conclusos. Campo Maior/PI, 08 de maio de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça

08/05/2019 11:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 10:24:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Inquérito Publico Civil já esta há mais de 70 (setenta) dias para ser cumprido na secretaria extrajudicial. No entanto, o ofício de fl.127 está esperando a chegado do AR.

03/05/2019 07:56:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 264/2019.02.157/2017 ao Prefeito Municipal de Campo Maior (fl.99).

03/05/2019 07:47:06 • ATOS COMUNS » Juntada

esta data, faço a JUNTADA do AR referente ao ofício n/265/2019.02.157/2017, enviado ao Secretário Municipal de Finanças de Campo Maior/PI (FL.126).

25/04/2019 12:20:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 266/2019.02.157/2017 ao Presidente do TCE/PI (fl.127), expediente (s) por mim enviado (s) ao (s) destinatário (s) pelo Correios.

25/04/2019 12:17:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 265/2019.02.157/2017 ao Secretário Municipal de Finanças de Campo Maior(126),expediente (s) por mim enviado (s) ao (s) destinatário (s) pelo Correios.

22/04/2019 11:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA da pesquisa no portal da transparência da Prefeitura de Campo Maior (fl.101/112) e da Câmara Municipal de Campo Maior (fl.113/124), conforme descrita no Despacho de fl.65-verso.

22/04/2019 10:41:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 264/2019.02.157/2017 ao Prefeito de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

22/04/2019 10:34:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 264/2019.02.157/2017 ao Prefeito de Campo Maior/PI, expediente (s) devidamente entregue ao motorista ministerial para entrega ao destinatário.

25/02/2019 11:48:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de deliberações

24/02/2019 17:28:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2019 17:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2019 17:27:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/02/2019 17:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2019.
Justificativa da prorrogação: necessidade de conclusçao

31/01/2019 13:31:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

COM MINUTA DE MANIFESTAÇÃO.

30/10/2018 07:59:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2018 15:48:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO. INQUÉRITO ENCAMINHADO SEM CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO E TERMO DE CONCLUSÃO.

01/10/2018 12:19:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

01/10/2018 11:35:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Ofício nº 611/2018. Notificação para apresentar manifestação, enviada ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI, (fl. 80 /AR 82). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

22/08/2018 10:55:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 82/2018, da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Maior. Em resposta ao ofício nº 651/2018.

06/08/2018 12:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 651/2018, enviado ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Maior.

23/07/2018 12:16:53 • ATOS COMUNS » Juntada

AR referente ao ofício nº 611/2018, enviado ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI.

29/06/2018 12:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2018 12:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Feito repassado de ofício pelo Coordenador, ante o hiato temporal de inércia identificado em SIMP superior a 100(cem) dias. Sem prejuízo de cumprimento das diligências pendentes, certifique-se as razões da mora. Após conclusos.

29/06/2018 12:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2018 11:43:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 611/2018. Notificação para apresentar manifestação, enviada ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI.

28/06/2018 11:39:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 651/2018. Notificação para apresentar manifestação, enviada ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Maior/PI.

19/06/2018 11:37:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao(s) seguinte(s) expediente(s) ministerial(is): 1. Solicitação de documentos ao Secretário Municipal de Finanças de Campo Maior/PI, (fl. 69 / AR fl. 76); 2. Solicitação de documentos ao TCE, (fl. 70 / AR fl. 75). Do que para constar lavro e assino a presente certidão.

03/04/2018 08:29:27 • ATOS COMUNS » Juntada

1) AR referente ao ofício nº 172/2018, enviado ao Presidente do TCE/PI; 2) AR referente ao ofício nº 171/2018, enviado ao Secretário Municipal de Finanças de Campo Maior/PI.

16/03/2018 09:57:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 09/2018, do Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior/PI. Em resposta ao ofício nº 1067/2017, expedido na Recomendação nº 21/2017.

05/03/2018 16:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação efetivada por repasse realizado em erro de digitação.

05/03/2018 16:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2018 11:57:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 172/2018. Solicitação de documentos ao TCE.

01/03/2018 11:55:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 171/2018. Solicitação de documentos ao Secretário Municipal de Finanças de Campo Maior/PI.

01/03/2018 11:52:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando nº 33/2018, comunicação de instauração do IC ao CSMP.

26/02/2018 10:27:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Memorando nº 32/2018, remessa da portaria ao CACOP.

16/01/2018 09:33:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, certifico que cumpri o disposto na Recomendação nº 20/2017 (fl. 48/49) e na Recomendação nº 21/2017 (51/52), com documentos arquivados na pasta correspondente. Do que para constar, lavro e e assino a presente certidão.

27/11/2017 12:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de Publicação de recomendação no DOEMP/PI. (fl. 54/57)

27/11/2017 12:05:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Recomendação nº 021/2017, ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Maior/PI. (fl. 51/52)

27/11/2017 12:03:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Recomendação nº 020/2017, ao Prefeito Municipal de Campo Maior/PI. (fl. 48/49)

22/11/2017 09:19:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato de publicação da portaria de abertura no DOEMP/PI. (fl. 46)

31/10/2017 10:42:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar com urgência as recomendações acostadas que devem ser pessoalmente recebidas pelas autoridades destinatárias. Cumprir deliberações constantes na portaria inaugural.

31/10/2017 10:41:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

recomendação presidente da câmara campo maior portal da transparência

31/10/2017 10:40:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

recomendação prefeito campo maior portal da transparência

31/10/2017 10:26:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

portaria improbidade portal da transparência dever de alimentar

31/10/2017 10:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual