29/11/2023 11:27:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/11/2023 11:27:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a comunicação ao CSMP, conforme determinado na Promoção de Arquivamento.

31/10/2023 15:44:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2023 10:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Cuida-se de Inquérito Civil instaurado em 27 de fevereiro de 2019, em razão de representação acerca de abandono e m...

19/06/2023 14:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2023 09:41:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

13/06/2023 09:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do auto de inspeção.

27/04/2023 12:55:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a prorrogação e comunicação ao CSMP, conforme anexo.

27/04/2023 12:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2023, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

27/04/2023 12:53:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2022, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

27/04/2023 12:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2021, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

07/03/2023 13:20:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2023 11:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI   DESPACHO Designe-se nova inspeção para averiguar as condições atuais do transporte escolar no Município de Dirceu Arcoverde, a ser efetuada ...

28/02/2023 11:43:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cadastro de Notícia de Fato 000108-376/2022, em razão de notícia envolvendo acidente com criança, ocasionado em razão de transporte escolar sem janela, no Município de Dirceu Arcoverde, no...

24/02/2023 14:33:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em consulta ao PJE, constatei a tramitação de Ação de Execução por Obrigação de Fazer, em razão de descumprimento de TAC (cujo objeto versa sobre regularização do transporte escolar), a...

12/09/2022 10:58:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2022 10:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2022 08:45:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 15:11:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2021 12:27:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 12:26:39 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2021 12:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 11:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 12:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS DIGITALIZADOS.

25/08/2021 11:22:29 • ATOS COMUNS » Juntada

25/08/2021 11:22:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2021 11:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2021 11:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2021 11:21:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/03/2021 10:58:16 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2021 10:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada

21/02/2021 12:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

18/02/2020 13:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC 08/2019 (SIMP: 000269-096/2017), com folhas numeradas de 02 a 174, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo.

18/02/2020 13:56:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Encaminhe-se os autos, com carga, à Assessora desta 2ª Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de assessoramento deste subscritor na elaboração de minuta de ação civil pública de ressarcimento ao erário em face do investigado, ante o conjunto probatório reunido nos autos. Cumpra-se, com urgência. Após, retornem conclusos.

18/02/2020 13:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 09:59:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos a douta Promotora de Justiça da 2ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 13 de fevereiro de 2020.

13/02/2020 09:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 13 (treze) dias do mês de fevereiro de 2020, faço a juntada do AR referente ao ofício 44/2020- 2ª PJ/SRN, que adiante se vê.

13/02/2020 09:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Sr. Carlos Gomes de Oliveira- Prefeito do Município de Dirceu Arcoverde/PI, devidamente notificado, não compareceu à audiência designada para o dia 29 de janeiro de 2020.

13/02/2020 09:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho- Certifique-se nos autos que o intimado não compareceu para a audiência designada. Em seguida, proceda à juntada do AR nos autos . Após, retornem os autos conclusos

13/02/2020 09:52:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 10:14:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pelo TCE/PI, em resposta ao ofício nº 475/2019.

16/01/2020 10:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2020 10:40:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 44/2020-2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 3- Aguardando audiência em 29/01/2020

13/01/2020 10:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO Determino a notificação do Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde para fins de que compareça a esta Promotoria de Justiça no dia 29/01/2020, às 10 hs,com escopo de prestar declaração frente aos fatos narrados neste Inquérito Civil. Para tanto, remeta-se cópia da minuta do TAC a seguir elaborada, de modo que tal peça possa ser analisada pelo gestor, o qual deverá manifestar na audiência extrajudicial pela sua vontade em firmar Termo de Ajustamento de Conduta. Cumpra-se, com urgência.

07/01/2020 13:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/12/2019 10:41:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para a 2ª Promotoria em razão da mudança de atribuição das Promotorias pela RESOLUÇÃO CPJ/PI nº 04 de 30 de setembro de 2019.

12/09/2019 10:36:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC nº 08/2019 (SIMP: 000269-096/2017), com folhas numeradas de 02 a 155, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macedo Araújo.

12/09/2019 10:35:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº 474/2019 e 475/2019, sem qualquer manifestação por parte da Secretaria Municipal de Educação de Dirceu Arcoverde/PI e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- TCE.

12/09/2019 10:35:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 08:42:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2-PII, aguardando resposta.

24/05/2019 08:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada

ARs referentes aos ofícios 474/2019 e 475/2019, recebidos em 15/05/2019

24/05/2019 08:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 09:03:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 474/2019 e 475/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 1- Aguardando AR

08/05/2019 09:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 474/2019 e 475/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

02/05/2019 13:12:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos registros fotográficos que foram realizados na inspeção in loco, em atenção ao despacho de fls. 143.

02/05/2019 12:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

d) Junte-se aos autos os registros fotográficos realizados na inspeção in loco;

02/05/2019 12:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

c) Proceda-se com consulta no site do TCE-PI ou, se for o caso, oficie-se diretamente a este órgão, requisitando informações sobre eventuais constatações de locação de veículos para transporte escolar, no Município de Dirceu Arcoverde no ano de 2017 até os dias atuais;

02/05/2019 12:55:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

a) Requisite-se ao Secretário de Educação do Município de Dirceu Arcoverde informações, acompanhada da documentação pertinente, quanto ao meio de aquisição da frota de ônibus escolares do município, se com recursos próprios ou via convênio com o FNDE; b) Requisite-se ao Secretário de Educação do Município de Dirceu Arcoverde a relação de veículos à disposição do município para a realização do transporte escolar, indicando as rotas e motorista designado;

02/05/2019 12:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 10:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Procedimento encaminhado para deliberação

08/04/2019 10:39:59 • ATOS COMUNS » Juntada

AR relativo ao ofício 216/2019. Recebimento: 25/03/2019

08/04/2019 10:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 13:18:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 216/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Certifico, ainda que encaminhei a Portaria por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico.

07/03/2019 12:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2019 12:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/03/2019 12:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE, a partir das informações preliminares colhidas no bojo da Notícia de Fato nº 100/2017, instaurar o presente INQUÉRITO CIVIL, a fim de apurar supostos atos de improbidade praticados Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde/PI, Carlos Gomes de Oliveira, diante da malbaramento e dilapidação dos ônibus escolares pelo Município de Dirceu Arcoverde/PI

07/03/2019 12:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 12:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NOTICIA DE FATO nº 100/2017- SIMP: 000269-096/2017 Nesta Data, faço a remessa dos autos acima indicado, que segue, em 01 volume, com folhas numeradas de 02 a ____, à Assessora de Promotoria de Justiça Mayana Dias Ribeiro

26/02/2019 11:59:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Considerando o despacho às fls. 21, certifico, para os devidos fins, que em busca realizada no sistema SIMP constatei a existência do procedimento de Inquérito Civil nº 51/2013- SIMP: 000418-096/2016, cujo objeto se refere a apurar possível irregularidade no transporte escolar do Município de Dirceu Arcoverde/PI. Analisando os autos do referido procedimento constatei as seguintes diligências: 1) expedido notificação recomendatória ao Prefeito Municipal e Secretaria de Educação de Dirceu Arcoverde/PI; 2) requisitado Relatório Circunstanciado ao Conselho Municipal do FUNDEB; 3) audiência realizada nesta Promotoria de Justiça em 06/02/2019, com membros do Conselho do Fundeb, secretário de educação e assessor do municipio.

01/02/2019 13:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho do MP- Considerando a gravidade da situação encontrada na cidade de Dirceu Arcoverde/PI, por ocasião da inspeção realizada por esta Promotora de Justiça nos ônibus escolares, determino seja instaurado INQUÉRITO CIVIL, cuja finalidade é apurar irregularidades no transporte escolar fornecido pelo Município de Dirceu Arcoverde/PI

01/02/2019 13:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de 2019, procedi a juntada do Relatório de Inspeção in loco e dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde/PI

01/02/2019 13:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 08:46:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue em armário 02, Prateleira PIII, AGUARDANDO INSPEÇÃO IN LOCO.

04/09/2018 08:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2018 12:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP, prorrogo o prazo de conclusão da Noticia de Fato em mais 90 dias

25/01/2018 13:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2017 11:43:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 01 (um) dias do mês de dezembro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

01/12/2017 11:42:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 01 (um) dia do mês de dezembro/2017, procedo à(s) seguinte(s) juntada(s): a) ofício s/nº, oriundo de PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE, DIRCEU ARCOVERDE-PI, em resposta ao ofício nº 962/2017 3ªPJ-SRN, fl. 11, contendo as informações ora requisitadas.

22/11/2017 10:40:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 22/11/17 Faço juntada dos ARs correspondentes. O procedimento encontra-se no armário 03, prateleira PIII 21 a 30.

22/11/2017 10:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2017 10:02:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO AR

06/11/2017 11:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO- Expeça-se ofício à Secretaria de Educação do Município de Dirceu Arcoverde,requisitando informações sobre a conservação dos onibus

06/11/2017 11:36:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

COLHIDO AS DECLARAÇÕES DE NILTON JAYRON DE MACEDO RIBEIRO EM 11/10/2017

06/11/2017 11:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual